Conselho discutiu o orçamento para 2020 e mudanças no Proquali (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)
O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta segunda-feira, 2, e tomou importantes decisões para a comunidade acadêmica. A reunião foi uma sequência do encontro não finalizado realizado em fevereiro de 2020.
Comunicações
Antes de voltar à ordem do dia interrompida, foram feitas comunicações. O superintendente geral do Hospital Universitário (HU), Dimas Augusto de Carvalho, prestou esclarecimentos sobre os impactos e os desdobramentos dos primeiros casos confirmados do novo coronavírus no Brasil. Segundo Carvalho, as equipes de saúde do HU se reuniram para discutir qual é a função do hospital diante do cenário e discutir as medidas a serem tomadas. Desde a última quinta-feira, o hospital vem traçando um fluxo de isolamento de possíveis pacientes, seguindo orientações do Ministério da Saúde.
O HU dispõe de um leito de isolamento; porém a maioria dos casos suspeitos não têm necessidade de internação. A principal orientação é o isolamento domiciliar por 14 dias. São considerados casos suspeitos pessoas com sintomas de gripe que estiveram em países onde já há diagnóstico da doença na Europa, no Oriente Médio e na Ásia. O hospital e a Administração Superior da UFJF definiram que um médico responsável pela equipe técnica de infectologia será o profissional referência do assunto. Carvalho salientou a necessidade de se manter a tranquilidade sobre o tema, evitando o pânico.
A vice-reitora Girlene Alves da Silva acrescentou que a Diretoria de Imagem Institucional prepara um material informativo sobre a doença. Ela acredita que o HU precisa apoiar, colaborar e acompanhar epidemiologicamente a evolução do coronavírus, mas que o lugar de comprometimento com a saúde da população da cidade é do município.
A diretora da Faculdade de Fisioterapia, Maria Alice Junqueira Caldas, informou que a unidade realizou reuniões sobre o assunto, mencionando que todas as informações sobre o coronavírus devem levar em conta as recomendações do Ministério da Saúde.
A segunda comunicação do dia foi feita pela pró-reitora de Gestão de Pessoas, Kátia Maria Silva de Oliveira e Castro, sobre o Plano de Desenvolvimento de Pessoal e a Medida Provisória (MP) 922, de 28 de fevereiro, que trata da contratação de professores substitutos pelas universidades federais. Em relação ao Plano de Desenvolvimento de Pessoal, Kátia expôs a comunicação feita pelo Governo quanto às questões feitas pela UFJF sobre afastamentos para participação em eventos e realização de mestrados, doutorados e cursos de capacitação. Segundo ela, o Governo respondeu que as matérias não foram objetos de análise pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), ficando as questões ainda sem resposta. Sobre a MP 922, de 28 de fevereiro, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) ainda irá estudar as alterações que a medida anuncia para, posteriormente, informar ao Conselho Superior sobre seus impactos.
Orçamento 2020
Voltando à ordem do dia, o Conselho Superior discutiu o orçamento de custeio da UFJF para 2020. O reitor Marcus David fez uma apresentação comparativa da projeção de despesas e da execução orçamentária para 2019. No ano passado, a projeção foi de aproximadamente R$ 126,2 milhões, enquanto a execução foi de R$ 126 milhões. Para 2020, a projeção de despesas no campus Juiz de Fora é de cerca de R$ 115,9 milhões, além de R$ 16,6 milhões de aporte para o campus de Governador Valadares e R$ 1,6 milhão em projetos especiais. A conta fecharia com orçamento do tesouro de R$ 75,1 milhões, superávit advindo de anos anteriores de R$ 34,8 milhões, receita própria de R$ 20,8 milhões e receita extraordinária de R$ 3,8 milhões.
Após apresentar os números, Marcus David fez uma análise das pressões de crescimento de despesas que tendem a aparecer ao longo dos anos, mencionando como exemplo os contratos de terceirização, que representam R$ 51,7 milhões no orçamento de custeio. O encaminhamento feito pelo reitor é que seja criada uma comissão para acompanhamento das despesas e posterior sugestão de ajustes no orçamento que se fizerem necessários.
O diretor do Instituto de Ciências Exatas (ICE), Eduardo Barrere, concordou com a criação da comissão, acrescentando que seria necessário que os membros tivessem conhecimento sobre a matéria, a fim de que os trabalhos da comissão evoluam de forma satisfatória. A presidente da Associação dos Professores de Ensino Superior (Apes), Marina Barbosa Pinto, pediu explicação sobre a função da comissão, alegando que a Administração Superior já realiza ajustes no orçamento por meio da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan).
O reitor esclareceu que a estrutura dos gastos da UFJF é bastante rígida, de forma que é complexo mexer nessa estrutura sem uma discussão no Conselho Superior. O exemplo dado novamente foi o dos contratos de terceirização, que envolvem modelos de segurança e contratos administrativos e de conservação e limpeza que não podem ser facilmente ajustados sem estudo e apresentação de propostas pelo Consu.
A diretora da Faculdade de Comunicação, Marise Pimentel Mendes, questionou se a tendência de redução de profissionais de limpeza nas unidades apresentada pela Pró-reitoria de Infraestrutura (Proinfra) em reunião com diretores impactaria nos gastos de terceirizados de um ano para outro. David esclareceu que especificamente na área da limpeza há uma instrução normativa que determina a necessidade de trabalhadores por metro quadrado em determinadas áreas de atuação, considerando determinados limites em áreas insalubres, como conservação de banheiros e laboratório, por exemplo. Há, portanto, variáveis que determinam as necessidades de trabalhadores para determinadas áreas, de maneira que reduções desse tipo causam pouco impacto nos gastos com terceirização.
A diretora da Faculdade de Fisioterapia, Maria Alice Junqueira Caldas, considerou que será necessário fazer um esforço coletivo para continuar honrando os compromissos da Universidade com o ensino, a pesquisa e a extensão. Maria Alice acredita que a comissão terá que se debruçar para “apertar os cintos” em relação a certas despesas.
O pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Salomão Condé, explicou que a pró-reitoria pode apresentar possibilidades de cortes de gastos, mas que há prioridades de pagamentos que devem ser respeitadas, como bolsas, terceirizados e despesas fixas. Ele acredita que pensar a estrutura dos gastos é o caminho para que sejam feitos estudos de cortes e que a comissão vai atuar na reflexão geral sobre o assunto.
O diretor da Faculdade de Educação, Álvaro de Azeredo Quelhas, argumentou que cabe a todos o comprometimento e a responsabilidade com o orçamento da Universidade. Ele acredita que é necessário envolver toda a comunidade acadêmica com o assunto.
Para a presidente da Apes, Marina Barbosa Pinto, é preciso compreender todas as variáveis que ocorrem para que a situação do orçamento da Universidade seja esclarecida. Ela lembra que o orçamento é parte de um processo maior, advindo de uma crise, e que é necessário trabalhar nessa perspectiva. Marina sugeriu que as instâncias da Universidade possam participar da comissão.
Após uma breve discussão, o reitor Marcus David encaminhou para a criação da comissão, composta por três membros do Conselho Superior, três da Administração Superior, e dois indicados de cada uma das entidades representativas. A comissão deverá ainda organizar um trâmite para análise e discussão dos resultados nas unidades acadêmicas e nas entidades representativas.
A criação da comissão foi aprovada por maioria. Os representantes do Consu que irão compor a comissão foram indicados: Eduardo Barrere, Maria Alice Junqueira Caldas e Álvaro de Azeredo Quelhas.
Na sequência, o orçamento de custeio para 2020 foi colocado em votação e aprovado por unanimidade.
Proquali
O segundo ponto da pauta em discussão foi a alteração da Resolução do Programa de Apoio à Qualificação (Proquali), com parecer do diretor da Faculdade de Engenharia, Marcos Martins Borges. Os trabalhos foram realizados com o apoio de uma comissão que realizou as alterações.
O secretário-geral da UFJF, Rodrigo de Souza Filho, esclareceu que a comissão alterou, especificamente, o prazo máximo de qualificação para servidores bolsistas do Proquali. A discussão foi advinda da necessidade de ser dado um prazo maior para a conclusão da qualificação devido à possibilidade de intercorrências que demandariam a extensão do prazo. Souza informou que as alterações foram redigidas pela comissão, com apoio de uma equipe da Progepe.
A diretora da Faculdade de Direito, Aline Araújo Passos, que também participou da comissão, explicou detalhes das alterações. De forma geral, os prazos máximos para conclusão estabelecidos na nova resolução foram fixados da seguinte forma: para cursos superiores de tecnologia, 30 meses; para licenciaturas e bacharelados, 60 meses; para curso de Medicina, 70 meses, podendo em todos os casos o prazo ser dobrado, com adição de três meses.
Cada uma das alterações foi discutida e votada em separado. Entre as discussões mais longas, debateu-se sobre a necessidade de a extensão de prazo ser analisada pela Comissão Gestora do Proquali antes de ser concedida. Alguns conselheiros argumentaram que os casos poderiam ser muito específicos. Na votação, a maioria dos conselheiros escolheu por isentar a necessidade de análise pela Comissão Gestora.
Outro debate foi sobre a concessão de bolsas, ficando fixado que o servidor só receberá o provimento pelo prazo inicialmente fixado, independente se for necessária a extensão do prazo.
A matéria tratou ainda da impossibilidade de acúmulo de bolsa Proquali com outras bolsas para fins de qualificação; e dos requisitos de participação no programa. Parte das propostas foi aprovada, porém com o fim do tempo regimental, o restante da resolução não pôde ser aprovado. A reunião foi interrompida e prorrogada para esta terça-feira, 3.