A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe) é o órgão responsável pela gestão de pessoas e pelos processos referentes à administração de pessoal da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e possui função estratégica de sustentação às demais pró-reitorias, diretorias e Unidades Acadêmicas da UFJF. Suas atividades envolvem a realização dos concursos públicos da Instituição, a capacitação e o desenvolvimento do servidor, as ações de proteção, prevenção e cuidados com a saúde, o gerenciamento de toda a vida funcional dos servidores, que inclui remuneração, progressão profissional, afastamentos para capacitação e movimentação de pessoas.

Em dezembro de 2019, o quadro de pessoal da Universidade totalizava 3.365 servidores ativos. Esse quantitativo inclui servidores dos campi de Juiz de Fora e de Governador Valadares, e considera ainda a força de trabalho do Hospital Universitário (UFJF).

Alinhada com os objetivos do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2016-2020), em 2019 a Progepe, entre outras realizações, aprimorou as normas de ingresso na Carreira Docente do Magistério Superior e na Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); implementou procedimentos de seleção para ingresso na Carreira Técnico-Administrativa (TAE); regulamentou os procedimentos de remoção de servidores TAE’s no âmbito da UFJF; iniciou a implantação da Gestão por Competências; buscou incrementar as competências dos servidores por meio da capacitação, visando ao crescimento institucional; aprimorou as ações relacionadas à saúde do servidor e à segurança no trabalho; otimizou os procedimentos administrativos; e efetuou sua Reestruturação Administrativa.

Reestruturação

O projeto intitulado Mapeamento e Otimização de Processos (MOP) mapeou todos os processos de trabalho da Progepe, redesenhou os fluxos dos processos administrativos e deu maior racionalidade às atividades. A iniciativa à concretização de uma meta do PDI se deu por meio de uma parceria entre o Comitê Gestor, órgão colegiado designado pela Portaria 165/2017 e composto pelo Gabinete do Reitor, o Escritório de Processos, a Faculdade de Administração e Ciências Contábeis (FACC) e a Progepe. A partir dele, foi construída a nova proposta de estrutura organizacional da Pró-reitoria, formalizada pela Resolução nº 07/2019, do Conselho Superior (Consu).

Segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas da UFJF, Kátia Castro, uma das preocupações da Progepe é dar ênfase às decisões colegiadas e ao envolvimento de todas as Coordenações, Secretaria, NUPLA, Comissões e Grupos de Trabalho no desenvolvimento dos processos de gestão de pessoas. “A construção democrática e participativa vem trazendo importantes resultados para as ações desenvolvidas. Destaco a relevância do MOP, que resultou na composição de uma nova estrutura organizacional, aprovada pelo Consu, garantindo melhoria no fluxo dos processos e, consequentemente, na prestação de serviços aos nossos servidores”, afirma.

Informatização de processos e otimização das informações

A Administração Superior estabeleceu, como uma das metas de 2019, o amadurecimento do plano de gestão de risco. A manutenção de dados abertos e auditáveis, que contemplem a consulta interna e externa, é um desafio que tem sido realizado desde 2016. Um esforço considerável vem sendo empreendido para a atualização das bases de dados e a construção de ferramentas gerenciais. Nesse sentido, de acordo com a pró-reitora, o Mapeamento de Processos permitiu a migração de muitos processos físicos e manuais para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), o que tem refletido positivamente na rotina de trabalho. “Alguns desses reflexos são percebidos na maior agilidade, economia (com o uso racional do papel, por exemplo), transparência e maior controle no fluxo de informações”.

Também foi dada continuidade ao trabalho Assentamento Funcional Digital (AFD), com o objetivo de dinamizar o acesso à informação, subsidiar a tomada de decisão, integrar demais módulos, bem como resguardar os direitos e os deveres dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC). “Todos os novos servidores da UFJF já estão cadastrados digitalmente e o cadastro dos antigos está em processo de transição, sendo criada uma cópia digital de cada pasta funcional que existe em papel na Progepe”, ressalta a pró-reitora.

Núcleo de planejamento, assessoria e assistência

O Núcleo de Planejamento, Assessoria e Assistência (Nupla) foi criado pela Portaria 25/2019 como setor de staff vinculado diretamente à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas para o planejamento, criação, implementação, e acompanhamento de políticas, ações e programas de gestão de pessoas. Segundo a pró-reitora, o Nupla foi produto do Mapeamento de Processos, “quando detectamos a necessidade de uma equipe de trabalho multidisciplinar para dar suporte aos outros setores da Progepe. Este órgão trouxe maior tecnicidade às atividades desenvolvidas, com ações pautadas na Gestão por Competência, o que vem sendo um diferencial e potencializando nossas rotinas administrativas”.

Entre os objetivos do PDI, estão a busca de práticas transparentes de alocação de pessoas e a implementação da Gestão por Competências na UFJF. Em 2019, houve a implantação da Gestão por Competências para atuação nos 79 processos de remoção de servidores TAE’s e a alocação de 31 novos servidores do concurso público, cujo edital foi publicado em maio. Dessa forma, o Nupla colaborou para um melhor alinhamento das competências e do perfil profissional dos servidores com as reais demandas da Instituição, e possibilitou maior participação das Unidades Acadêmicas e Administrativas nas atividades de gestão de pessoas – outro objetivo do PDI – já que o gestor participou ativamente do processo.

Outro importante destaque foi a regulamentação dos procedimentos de remoção de servidores TAE no âmbito da UFJF, por meio da Portaria/SEI 1343/2019, desenvolvida pelo Núcleo e baseada em boas práticas de outras instituições similares. No que tange à operacionalização das remoções, além da inovação no processo, alinhado à gestão por competências, e da conformidade dos processos com a nova regulamentação, ressaltam-se as mediações em conflitos organizacionais, que solucionaram 71% dos pedidos de remoções concluídos sem a necessidade de realocação do servidor.

A área de assessoria do Núcleo atendeu demandas da auditoria interna, da gestão de pessoas do campus de Governador Valadares e do Gabinete do reitor. Entre as principais atividades desenvolvidas, destaca-se a construção da Matriz de Riscos da Progepe, como o Plano de Ação destinado a controlar, reduzir ou evitar os riscos em fase de implementação e acompanhamento. A Matriz de Riscos foi homologada e uma equipe ficou responsável por sua construção, operacionalização e o devido acompanhamento.

“No âmbito do Nupla”, acrescenta Kátia, “além de visitas às unidades para mapeamento ergonômico dos setores, com atendimentos presenciais, buscando melhorar, de forma integrada e não-dissociada, a segurança, o conforto, o bem-estar e a eficácia das atividades humanas e minimizando os processos de adoecimento do servidor, foi desenvolvida uma cartilha de ergonomia e saúde do trabalhador”.

Alocação e movimentação de pessoas

No ano de 2019, a Coordenação de Alocação e Movimentação de Pessoas (CAMP) passou a desenvolver os processos de recrutamento, seleção e movimentação de pessoas por meio de uma perspectiva estratégica e articulada.

Abordando as ações institucionais dessa Coordenação sob um enfoque holístico e gerencial, e compreendendo-as como imprescindíveis para a continuidade e fortalecimento das atividades institucionais finalísticas da UFJF, os principais macroprocessos desenvolvidos no ano podem ser resumidos em: um edital de concurso público de Técnico-Administrativos em Educação (TAE); seis editais de concurso para docente; 13 editais para redistribuições; dois para remoção do campus de GV para JF; 130 seleções de professor substituto e outras 22 para professor visitante; além da atualização de normas e atos de posse.

No ano passado foi realizado, pela primeira vez, um concurso público para a carreira dos TAE’s, no qual o planejamento, a organização e a execução se deu por meio da contratação de uma entidade externa. Segundo Kátia, essa decisão administrativa revelou-se exitosa e em harmonia com o princípio da eficiência, tanto sob uma perspectiva qualitativa da ação de recrutamento e seleção, quanto sob um cenário quantitativo, uma vez que mais de 16 mil candidatos se inscreveram neste concurso, concorrendo às 30 vagas ofertadas. A pró-reitora destaca o esforço conjunto da Progepe para a realização do certame e, apesar do grande volume de candidatos inscritos, o processo foi realizado sem intercorrências, organizado com eficiência e economicidade, com resultado positivo. “A transparência e a lisura do concurso garantiram este sucesso”.

Quanto às redistribuições, que envolvem o procedimento de movimentação de pessoas entre os quadros de Instituições Federais de Ensino distintas, a partir de 2019, buscou-se introduzir a sistemática de editais de chamada pública para alguns cargos pertencentes à carreira TAE e docente, buscando maior publicidade, transparência e impessoalidade neste processo. Visando maximizar a eficiência e a economicidade, a temática passou a ser trabalhada de forma integrada com o processo de recrutamento e seleção, bem como com o trabalho de remoção (movimentação interna de servidores).

O procedimento de recrutamento e seleção de professores substitutos também passou por uma mudança de paradigma administrativa no início do ano de 2019, uma vez que, em um cenário de reformas previdenciárias, aumento do influxo do pleito de aposentadorias e ainda com uma parcela significativa do quadro de pessoal percebendo abono de permanência, decidiu-se por realizar o processo de recrutamento e seleção por fluxo contínuo de editais. A ideia trouxe maior agilidade na admissão da força de trabalho temporária e mitigou eventuais prejuízos acadêmicos que decorriam da ausência de professor efetivo.

Novas contratações e a manutenção de professores visitantes com nacionalidades diversas (Brasil, Canadá, França, México, Estados Unidos, Bélgica, Irã, Venezuela e Chile) contribuíram para a melhoria da qualidade dos Programas de Pós-graduação da UFJF, para o intercâmbio científico e tecnológico e, também, para a inserção da Universidade em redes de pesquisa internacionais. “Essas contratações possibilitam uma maior oxigenação para os Programas e fortalecem a potencialidade que temos na produção de conhecimento e prestação de serviços. Importante destacar que essas ações reforçam a pluralidade dos cursos oferecidos, dos projetos de extensão e das pesquisas desenvolvidas, com retorno para a sociedade”, argumenta Kátia.

No ano passado, a CAMP nomeou e empossou 99 servidores, das carreiras TAE e Docente, nos campi de Juiz de Fora e Governador Valadares, os quais são imprescindíveis para a continuidade e o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa, extensão, cultura e inovação ofertadas à sociedade pela Universidade Federal de Juiz de Fora. A Coordenação também homologou o estágio probatório de 57 TAE’s e de 51 professores.

A CAMP também teve, em 2019, inserção na construção de ações inerentes ao nível estratégico da Universidade, uma vez que integrou a Comissão competente por estudar, analisar, discutir e propor melhorias para os procedimentos de concursos públicos. Nesse caso, um dos trabalhos foi focado no provimento, na UFJF, dos cargos de professores integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e de Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de docentes substitutos. Conforme explica a pró-reitora, essa Comissão “concluiu seus trabalhos em dezembro de 2019, encaminhando duas propostas de Resoluções para serem apreciadas pelo Conselho Superior”.

Gerenciamento e desenvolvimento da carreira dos servidores

Em consonância com os objetivos e metas institucionais também estão as ações que visem ao desenvolvimento profissional de TAEs e Docentes da UFJF, com valorização da capacitação, da qualificação e do desenvolvimento das carreiras do Magistério Federal e do técnico. Em 2019, em conformidade com as Leis 12.772/12 e 11.091/2005, 765 professores e 1.402 técnicos progrediram na carreira. “Além dos cursos de capacitação”, acrescenta Kátia, “a manutenção de programas como as bolsas de estudo Proquali, os afastamentos para estudos, e as reservas de vagas para servidores são formas de viabilizar a excelência acadêmica e administrativa na Universidade e de promover a qualidade de vida do servidor”.

O Programa de Apoio à Qualificação dos Servidores Técnico-Administrativos em Educação e Docentes (Proquali), aliás, foi reformulado em 2016 e passou a incluir Bolsas de Pós-Graduação Lato Sensu, além das Bolsas de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu já ofertadas. No ano de 2019, essa reformulação foi efetivamente implantada e 19 servidores concorreram para as primeiras 10 Bolsas ofertadas no Edital 04/2019 para essa nova modalidade.

Em conformidade com a disponibilidade orçamentária definida pelo Conselho Superior da UFJF, o Edital 01/2019 contou com 197 bolsas de pós-graduação (stricto sensu). A quantidade de bolsistas atendidos no ano ultrapassa esse número, chegando a 286 contemplados, pois considera os excedentes, integrantes do cadastro de reservas, convocados por disponibilidade em cada modalidade durante o ano. Já para as bolsas de graduação foram ofertadas 21 vagas, conforme edital de aditamento 06/2019, e contemplados 23 servidores. O investimento no Programa alcançou R$ 2,3 milhões no último ano.

A reserva de vagas do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública (CAED/UFJF) e do Mestrado Profissional em Administração Pública (PROFIAP/UFJF) continuou assegurada aos servidores TAE e Docentes. Em 2019, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), o projeto abarcou ainda o Mestrado Interinstitucional em Engenharia de Produção, que teve as três vagas ofertadas preenchidas. Em 2019, foram reservadas, pela primeira vez, cinco vagas nas especializações lato sensu e todas também foram preenchidas.

O Projeto de Universalização da Oferta das Línguas Estrangeiras (PU), oriundo de uma parceria com a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e a Faculdade de Letras, reserva 10% das vagas para os servidores. No ano passado, foram ofertadas quatro vagas para cada turma de Inglês instrumental, Francês, Espanhol instrumental e Italiano e ainda outras quatro para o nível I em Libras. Segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas, devido à demanda, algumas vagas foram remanejadas. “O curso de Inglês I, por exemplo, contou com 14 servidores inscritos e o de Espanhol I, com oito. Durante o ano, 12 servidores concluíram seus cursos; os demais ainda estão cursando”.

Por limitações orçamentárias e de pessoal, a maioria dos cursos de capacitação presenciais foi suspensa. A fim de manter a regularidade na oferta de cursos, a Coordenação de Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas (CCDP) disponibilizou o calendário de eventos da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), que contava com 22 cursos a distância. Os Seminários de Integração, obrigatórios para Docentes, passaram a ser ofertados na modalidade on-line, a princípio com tutoria, e depois, para redução ainda maior de custos, sem tutoria. Tais medidas permitiram a continuidade da oferta, maior flexibilidade para o servidor matriculado, e maior quantidade de turmas. Em 2019, foram abertas ainda cinco turmas para o Seminário de Integração e formação de carreira e duas de Preparação para aposentadoria, em parceria com a Coordenação de Saúde, Segurança e Bem-Estar (Cossbe), num total de 280 vagas disponibilizadas. Em dezembro de 2019, dois novos servidores foram alocados nessa área.

“Apesar dos contingenciamentos, a Progepe promoveu ações para fomentar a capacitação e qualificação dos servidores, com resultados satisfatórios. O Proquali continua permitindo aos servidores realizarem cursos de graduação e pós-graduação; o aprimoramento na formação, tanto de docentes quanto de TAE’s, se reflete na excelência acadêmica da UFJF”, pontua a pró-reitora.

Saúde, Segurança e Bem-estar

O Programa para Qualidade de Vida no Trabalho (Pró-Vida) da UFJF abrange o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS) e é de responsabilidade da Cossbe. No que diz respeito ao fortalecimento e aprimoramento desse conceito de qualidade de vida no trabalho, ao longo de 2019 foram desenvolvidas diversas ações.

O programa “Yoga e saúde” atingiu 149 servidores, oferecendo sessões semanais de Hatha-Yoga, com o objetivo de promover a saúde física e mental dos trabalhadores. Já o Projeto “Encontros da saúde: Práticas Educativas e Reflexões de Promoção à Saúde no Trabalho” tem por objetivo desenvolver ações educativas de promoção da saúde e qualidade de vida no trabalho para os trabalhadores vinculados à UFJF. Nesse último, foram realizadas três turmas de curso de Reiki, quatro de Oficina de Escalda Pés e duas de Meditação Vipassana, totalizando 89 servidores atendidos.

O Programa “Servidor Saudável: corrida e caminhada”, desenvolvido em parceria com a Faculdade de Educação Física e Desportos (Faefid) atendeu 21 servidores da UFJF. Por sua vez, o projeto de Ginástica Laboral, parceria com a Faculdade de Fisioterapia, tem como proposta a realização de exercícios físicos leves, preparatórios, compensatórios ou mesmo relaxantes junto aos servidores, nos próprios locais de trabalho, visando diminuir ou eliminar o estresse físico e emocional provocado pela intensificação do trabalho.

O Curso de Brigada de Incêndio foi realizado em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, abrangendo servidores da Reitoria, institutos de Ciências Exatas (ICE) e Biológicas (ICB), e faculdades de Engenharia e de Farmácia, objetivando orientar como proceder em caso de incêndio e emergências. O “Programa de Saúde Mental” oferece acolhimento ao servidor que apresenta adoecimento mental, relacionado ao trabalho ou não, com encaminhamentos de intervenções individuais ou coletivas de acordo com as situações apresentadas.

Também em 2019, a equipe multiprofissional da Cossbe realizou quatro palestras abordando a temática da “Saúde mental e trabalho”, sendo duas em ambientes da UFJF, uma em Órgão Partícipe e outra em empresa privada que trouxe a demanda à Coordenação. O projeto “Vamos conversar…”, que trata da promoção de um dispositivo de diálogo para o servidor (re)pensar as questões relativas ao processo de trabalho, foi realizado em um Órgão Partícipe da Cossbe.

A equipe de medicina do trabalho realizou 2.740 perícias médicas, 263 admissionais, 10 demissionais e 15 redistribuições de servidores da UFJF em 2019, além dos atendimentos realizados em Órgãos Partícipes.

Com relação à meta de aprimoramento nos processos e ambientes de trabalho, foram realizadas vistorias em algumas unidades sob demanda dos gestores ou servidores, procurando identificar possíveis melhorias, visando a diminuição de riscos ocupacionais e o consequente aumento da qualidade de vida no trabalho.

Metas para 2020

O planejamento da Progepe para 2020, alinhado ao Planejamento Estratégico da UFJF, envolve cinco grandes prioridades. Uma delas é a continuidade no Projeto de Dimensionamento das Necessidades Institucionais (PRODIM), que contribuirá para melhor alocação e distribuição justa e igualitária da força de trabalho entre as unidades da Instituição, objetivando possibilitar a avaliação mais consciente dos aspectos quali e quantitativos do sistema organizacional, bem como a otimização dos Recursos Humanos, obtendo maior desempenho.

Outra prioridade é a aprovação, junto ao Consu, da resolução que propõe melhorias para os procedimentos de Concursos Públicos para o provimento, na UFJF, dos cargos de professor integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e de Processo Seletivo Simplificado, visando à contratação de professores substitutos. Há a expectativa, ainda, para a reformulação do Programa de Avaliação de Desempenho dos Técnico-Administrativos em Educação (Proades); a continuidade das ações pautadas da Gestão de Riscos, em fase de ampliação e acompanhamento; e da migração de todos os processos físicos para o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

“Espero que, ao longo de 2020, a Progepe efetive a implantação de todos os seus processos no SEI, otimizando o gerenciamento das informações, e realize seu trabalho pautada na Gestão de Riscos, minimizando problemas e maximizando seu potencial de gestão da força de trabalho da UFJF”, finaliza Kátia Castro.

Outras informações: (32) 2102-3930 – Pró-reitoria de Gestão de Pessoas

• facebook
• twitter
• email
• WhatsApp