Para enfrentar as violações de Direitos Humanos por parte de empresas transnacionais, diversos especialistas de diferentes lugares do mundo se reúnem no 6º Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas. O evento é organizado pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas (Homa), localizado na Faculdade de Direito, da Universidade Federal de Juiz de Fora. As atividades são gratuitas e acontecem nos dias 11 e 12 de novembro no auditório da Central Única dos Trabalhadores, no Rio de Janeiro. As inscrições devem ser feitas até esta quinta-feira, 7.
O encontro é um espaço para abordar temas relevantes das agendas nacionais e internacionais, como a negociação do tratado sobre empresas e Direitos Humanos, no âmbito do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Participam das palestras diferentes pesquisadores e ativistas vindos tanto do meio acadêmico, quanto de organizações não-governamentais e representantes de órgãos do Estado que enfrentam as violações de Direitos.
Os temas escolhidos tratam de assuntos desde a mineração, passando por questões relativas ao poder legislativo, até por acordos comerciais e formulações de políticas públicas em Direitos Humanos e Empresas. Um dos objetivos é dar continuidade ao processo de fortalecimento dessa temática no Brasil e na América Latina. Os trabalhos impactam alguns marcos importantes na área, como a publicação do Decreto nº 9.571, de novembro de 2018.
As atividades têm início com o credenciamento, às 9h30. A abertura, às 10h, conta com a participação da professora Manoela Roland, da UFJF, de Gonzalo Berrón, da Fundação Friedrich Ebert (FES) no Brasil, e do presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Leonardo Pinho. Em seguida, o Painel I aborda o tema “Mineração e Direitos Humanos”.
A programação completa pode ser acessada no site do evento. A Central Única dos Trabalhadores fica localizada na Avenida Presidente Vargas, número 502, 15º andar, no Centro do Rio de Janeiro.
Sobre o Homa
O Centro de Direitos Humanos e Empresas (Homa) fica na UFJF e foi criado em fevereiro de 2012 com o apoio da Fundação Ford Brasil. O objetivo do centro acadêmico é desenvolver pesquisas na área de Direitos Humanos e Empresas. Para isso, busca-se colaborar com a proteção e defesa dos Direitos Humanos.
Atualmente, o Centro articula suas atividades em duas linhas gerais de pesquisa. Uma delas é referente à Agenda Nacional e Internacional em Direitos Humanos e Empresas, responsável por analisar a construção e o desenvolvimento de uma política pública brasileira sobre o tema e o avanço da matéria nas Nações Unidas. O estudo é pensado através das Sessões de Negociação de um Tratado, e no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
A outra linha aborda a Mineração e Direitos Humanos na busca por compreender a violação de Direitos Humanos por Empresas na área específica da mineração. Os dois grandes casos atuais de rompimento de barragens de rejeitos na bacia do Rio Doce e em Brumadinho são acompanhados. Também é feita uma reflexão sobre os critérios de participação dos atingidos nesses processos.
Outras informações: 6º Seminário Internacional de Direitos Humanos e Empresas