Mais de 150 estudantes, docentes e profissionais da área jurídica compareceram, nesta quarta (21), ao Seminário Ditadura, Dever de Memória e Justiça de Transição, realizado no Pitágoras. Além de debates e mesas de discussão, o evento contou com o lançamento do livro “Por um constitucionalismo transicional: ditadura, memória e promessa”, da docente Tayara Lemos, integrante do Departamento de Direito da UFJF-GV.
O evento teve como objetivos demonstrar como a ausência de políticas de memória fortes pode incentivar regimes autoritários e evitar a implementação e efetivação de direitos humanos. As mesas de discussão abrangeram temas como o uso crítico da memória, a impunidade de agentes estatais e a complementariedade e a oposição entre verdade e justiça no âmbito jurídico.
Segundo Tayara, “as falas foram no sentido de fazer um retrospecto da ditadura civil-militar no Brasil e dos momentos que a sucederam, bem como de promover reflexões em torno do dever de memória de uma democracia”.
Promovida pelo Centro de Referência de Direitos Humanos da UFJF-GV, a iniciativa “teve como objetivo demonstrar que em um país como o Brasil, que sofreu uma ditadura civil-militar tão duradoura (21 anos), ainda existem elementos políticos e jurídicos que representam heranças e legados desses regimes, no que diz respeito às suas ideologias e às violações de direitos que eles perpetraram”, finalizou.
O livro
A obra de Tayara é fruto da tese de doutorado da docente. Segundo a professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Gisele Cittadino, o texto “analisa a sociedade brasileira a partir de um olhar crítico que opõe, de um lado, uma memória coletiva habituada ao autoritarismo e, de outro, um discurso oficial que ignora a violência e faz apelo a uma cordialidade que pretende encobrir tristes e pesadas tradições políticas”.
Em suas páginas, a docente mostra como a luta pela justiça transicional é também uma luta pela memória e contra o esquecimento. “Ou, em outras palavras, o constitucionalismo transicional é o caminho apontado pela autora para que, em uma sociedade historicamente hierárquica, autoritária e desigual, sejamos capazes de refletir criticamente sobre o nosso passado, sob pena de ser impossível falar em reconstrução, reparação ou perdão”, comentou a docente na contracapa do livro.