Evento foi organizado pelo professor Pablo Leurquin, do Departamento de Direito (Foto: Dante Rodrigues)
Tributos regulatórios e incentivos fiscais foram temas do primeiro seminário “Tributação e regulação econômica: aspectos interdisciplinares”, organizado pelo professor Pablo Leurquin, do Departamento de Direito do campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV).
A atividade acompanhada por cerca de 40 estudantes dos cursos de Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Administração e Direito, contou com uma palestra do professor Luiz Felipe Monteiro Seixas, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Durante sua apresentação, Luiz Felipe explicou que os tributos nem sempre visam exclusivamente a arrecadação de recursos, mas também inibir condutas contrárias ao interesse do estado. Como exemplo, o professor citou o Imposto de Renda sobre os Solteiros criado em 1941 por Getúlio Vargas, com o objetivo de aumentar a taxa de natalidade no Brasil; e o Imposto da Barba, criado no século XVII, na Rússia. “Naquela época era muito comum o uso de longas barbas na Rússia. Este hábito estava incomodando o governo local, que resolveu criar o imposto sobre a barba exclusivamente para aqueles que não se barbeavam. O objetivo era desestimular a manutenção daquelas barbas gigantescas. ”
Luiz Felipe Monteiro Seixas é professor da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Foto: Dante Rodrigues)
Dentre os exemplos atuais dos chamados tributos regulatórios, Luiz Felipe citou a tributação sobre cigarros e bebidas alcóolicas existentes no Brasil, bem como o Projeto de Lei 8541/17 que visa o aumento da tributação para bebidas açucaradas.
A apresentação também possibilitou a discussão sobre a importância dos incentivos fiscais, uma técnica de indução tributária destinada a estimular ou fomentar determinadas atividades ou comportamentos mediante desoneração tributária. Como exemplo, Luiz Felipe citou incentivos fiscais à cultura, inovação tecnológica, ambientais, entre outros.
O evento contou ainda com uma roda de conversa entre os professores Mário César Andrade e Pablo Leurquin, do Departamento de Direito da UFJF-GV, que apresentaram outros olhares sobre os temas abordados. Para Pablo Leurquin, o evento foi relevante para todos os estudantes presentes uma vez que ancorou-se em uma abordagem interdisciplinar. “É importante frisar que o debate com os alunos foi bastante pertinente e profundo, demonstrando que o objetivo foi alcançado, qual seja, fomentar a reflexão crítica sobre a relação entre Direito, desenvolvimento e Economia no Brasil.”
Coordenador do Grupo de Pesquisa em Direito Econômico (GPDE/UFJF-GV), Pablo pretende organizar eventos, periodicamente, para debater a normatização jurídica de políticas econômicas. “O objetivo é refletir sobre instituições e setores econômicos específicos, sempre suscitando comparações entre as diferentes realidades brasileiras, mas também entre a experiência do país e outras estrangeiras”, concluiu.