Conselho definiu pontos relativos a orçamento, ações de respeito a questões de identidade de gênero, cotas para o Pism e alteração de normas do Proquali, entre outros pontos (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)
O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) reuniu-se nesta sexta-feira, 28, e definiu questões importantes relacionadas a orçamento, ações de respeito à identidade de gênero e percentual de cotas para o Processo de Ingresso Seletivo Misto (Pism), entre outros.
Informes e relatos
O reitor Marcus David iniciou a sessão com relatos da conjuntura e da atividade mais recente do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf), Flávio Sereno, questionou se houve manifestação da Andifes quanto à nomeação, pelo presidente da República, de reitores não escolhidos em consultas públicas às comunidades universitárias. O reitor explicou sobre como a Andifes vê a questão.
Em seguida, o diretor de Imagem Institucional da UFJF e presidente do Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom/Andifes), Márcio Guerra, destacou a preocupação das assessorias das instituições federais de Ensino (Ifes) com o Decreto 9756/2019, que institui o portal único “gov.br“ e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo Federal. O diretor também lamentou a decisão do novo reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) de demitir a assessora de comunicação, sob alegação de que a jornalista é “de esquerda”.
Na sequência, o reitor solicitou à comissão do Consu que avaliasse o “UFJF na Praça”. O coordenador do Sintufejuf, Márcio Fortes, mencionou a importância da iniciativa, além da emoção em constatar a mobilização promovida na Praça da Estação. Fortes destacou, ainda, o empenho da coordenadora do Cerimonial da UFJF, Ana Paula Dutra, na organização da atividade, solicitando inclusão da informação em ata.
Na ocasião, Guerra reforçou a relevância do trabalho coletivo para o sucesso do evento. Ele ressaltou ainda a importância do encontro do reitor com o secretariado da Prefeitura de Juiz de Fora e com o vereador Juraci Scheffer. Também contou as percepções de bolsistas e jornalistas que acompanham o “UFJF na Praça” sobre como a atividade atinge muitas pessoas que nunca sequer foram ao Campus Universitário.
Deliberações
Em seguida, foram iniciados os pontos de pauta. O primeiro, referente aos recursos em última instância de estudantes quanto à avaliação do perfil socioeconômico, foi negado. O Consu aprovou por maioria o parecer do pró-reitor adjunto de Graduação, Cassiano Caon Amorim.
Na sequência, o reitor colocou em discussão a questão orçamentária da Universidade, para o segundo semestre, diante do cenário de cortes promovidos pelo Ministério da Educação (MEC). Diversos conselheiros comentaram a situação. A Administração Superior fez uma explanação sobre capital e custeio. Após o debate, o reitor apresentou uma proposta de encaminhamento da liberação de recursos para análise dos diretores. Este segundo ponto foi aprovado por unanimidade.
O terceiro ponto foi a proposta de alteração das normas do Programa de Apoio à Qualificação (Proquali). O relator do processo foi o diretor da Faculdade de Engenharia, Marcos Martins Borges, que mostrou-se favorável às mudanças. A questão foi colocada em discussão e, após o levantamento de vários pontos por conselheiros, o coordenador do Sintufejuf, Flávio Sereno, sugeriu o retorno da pauta numa próxima reunião do Consu. O objetivo é de que sejam sanadas algumas dúvidas. O ponto de pauta foi retirado para ajustes por unanimidade.
O quarto ponto, relativo à resolução que normatiza o uso do nome social e dos banheiros de acordo com a identidade de gênero no âmbito da UFJF, foi aprovado por unanimidade. O relator foi o diretor do Instituto de Ciências Humanas, Robert Daibert Júnior, cujo parecer foi favorável. Daibert destacou a construção coletiva da minuta pela Diretoria de Ações Afirmativas (Diaaf), pela Central de Atendimento (CAT) e pela comunidade de travestis, transexuais e transgêneros da UFJF. O relator fez algumas sugestões de ampliações do texto da resolução. O reitor, por sua vez, destacou que a aprovação vem numa data significativa, quando é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+.
O quinto ponto de pauta foi a doação de livros da universidade americana de Berkeley. O relator foi o diretor da Faculdade de Letras da UFJF, Rogério de Souza Sérgio Ferreira. O parecerista destacou a importância do material e, além disso, a ausência de custos. A questão foi aprovada por unanimidade.
O sexto ponto colocado em discussão e aprovado foi o processo que define 50% de vagas para o Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism) e para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Por último, foi apreciado e aprovado por unanimidade o processo de relação do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação (Caed) e quadro de seu pessoal. O relator foi o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, Eduardo Condé, cujo parecer foi favorável.