Criar e consolidar um Polo de Referência para atendimento à população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexos (LGBTI+) de Juiz de Fora e região. Este é o objetivo do projeto Diverse – Observatório da Diversidade Sexual e de Gênero – Políticas, Direitos e Saúde LGBTI+, da Faculdade de Serviço Social da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

A iniciativa reúne ações de ensino, pesquisa e extensão e tem coordenação do professor Marco José de Oliveira Duarte. Natural do Rio de Janeiro, o docente ingressou no quadro efetivo da UFJF em 2017.  “Eu venho com uma experiência do Rio de Janeiro. Lá nós temos os centros de referência LGBTI+. Os dados levantados aqui apontam a necessidade de um caminho semelhante em Juiz de Fora. Aqui não tem um espaço real e concreto de atendimento à demanda da população LGBTI+ para várias questões”, afirma.

Segundo Duarte, as dificuldades vivenciadas pela comunidade LGBTI+ em Juiz de Fora variam “desde a violação de direitos até a violência, passando pela desigualdade na saúde, pelo processo de exclusão no ensino-aprendizagem, pela relação de conflito no contexto familiar e doméstico. Há uma necessidade de um espaço em que possam ser colocadas essas demandas, para orientação, encaminhamento e até atendimento”, avalia.  

O professor e pesquisador destaca que a criação do Polo de Referência LGBTI+ (POR-LGBTI+) tem ainda maior importância no atual contexto de ascensão dos conservadorismos.  “O que observamos é que o discurso de ódio, intolerância e desrespeito vem sendo ampliado do ponto de vista da forma como a sociedade vem se colocando, ou seja, de uma forma não ética nas relações pessoais e relações sociais. Isso cria vários tipos de conflitos no campo da existência das pessoas LGBTI+, seja na exclusão da escola, no não atendimento de saúde, na violência cotidiana, seja desqualificando o outro. Esse discurso de ódio é a moral do momento. Temos que minimamente garantir o respeito e o direito a essas pessoas.”       

Observatório da Diversidade Sexual e de Gênero

Marco Duarte salienta que o Polo de Referência LGBTI+ é um desdobramento do Observatório da Diversidade Sexual e de Gênero – Políticas, Direitos e Saúde LGBTI+ (Diverse). Os trabalhos foram iniciados em agosto de 2018 e, atualmente, a equipe, sob supervisão do docente, conta com cerca de dezesseis integrantes, entre bolsistas de graduação e pós-graduação, voluntários e ativistas.

O professor explica que o ‘Diverse’ tem três eixos. “O primeiro eixo fez um levantamento de todos os coletivos que têm interlocução com a população LGBT, como grupos feministas, LGBT mesmo, entidades sindicais com secretaria LGBT.  O segundo eixo nós chamamos de ‘Espaços e Ações Públicas’. Nesse caso, verificamos o que as instituições públicas, como a Secretaria de Saúde, do estado e do município, a Procuradoria Geral da União, a Procuradoria Geral do Estado, a Defensoria Pública, a Secretaria de Assistência Social, a Secretaria de Estado de Educação, a Secretaria Municipal de Educação, fazem, estão fazendo e pretendem fazer com relação à população LGBT”, afirma.

O levantamento de informações na sociedade civil e no setor público durou cerca de um semestre. Os resultados surpreenderam a equipe. “Depois desse levantamento, da sistematização, descobrimos que não tem quase nada em relação à população LGBT na cidade de Juiz de Fora, ou seja, você tem concretamente o Grupo Força Trans, o Grupo Gay de Minas (MGM) e o Grupo Mães pela Diversidade. São esses três efetivamente no campo da sociedade civil organizada, com foco na população LGBT.”

A escassez de iniciativas voltadas ao atendimento da população LGBTI+ também foi verificada no setor público. “Do ponto de vista do Estado ou da esfera pública, representada pelo espaço de políticas e de direitos não vimos nada. Nem nos conselhos regionais – de Psicologia, OAB e Serviço Social – bem pontual do ponto de vista do Ministério Público, do Sistema de Justiça. Na Saúde, somente o Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids (SAE), muito mais focado na testagem e no acolhimento da questão da Aids. Foi bem decepcionante. Não ter nada na cidade de Juiz de Fora que tem uma Lei Rosa, que tem Rainbow Fest, que há décadas tem o Miss Gay Brasil”, questiona Duarte.

Casa Preta

O Polo de Referência LGBTI+ (POR-LGBTI+) é o terceiro eixo do ‘Projeto Diverse’. De acordo com Duarte, o objetivo é que sejam organizadas plenárias periódicas para levantamento, acolhimento e atendimento às demandas de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, transgêneros e intersexos. Os encontros acontecerão na Casa Helenira Rezende (Helenira Preta), anexa à Casa de Cultura da UFJF, no Centro. “Fomos convidados a ocupar com os projetos de extensão o anexo da Casa de Cultura, local que chamamos de Casa Preta, mas o nome mesmo é Casa Helenira Rezende (Helenira Preta), que pertence à Faculdade de Serviço Social. Houve todo um processo pois o lugar não tinha nome, fizeram uma campanha, bem organizada e esse foi o nome vencedor. É um espaço enorme. A proposta é fazermos a plenária e da plenária começar a criar algum tipo de perspectiva de atendimento, tanto psicológico quanto social e jurídico.”

As propostas apresentadas nas plenárias do Polo de Referência LGBTI+ serão sistematizadas pela equipe.  “Na primeira reunião, em maio, ouvimos todo mundo, foram várias demandas, muitas dessas identificadas nos eixos um e dois. A proposta agora é sentarmos com tempo, para juntar e sistematizar essas propostas. Começar a ter as reuniões sistemáticas, no sentido até de criarmos um programa, uma carta de reivindicação”, acrescenta Duarte.

A iniciativa, apesar de recente, já tem tido retornos positivos. “Como desdobramento desses trabalhos, já estamos, por exemplo, participando de reuniões, no Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH), numa perspectiva de fazer um atendimento de hormonização para a população trans dentro do CRDH e ampliar isso também. Temos também já uma advogada que quer participar na assessoria e consultoria jurídica. Pensamos que isso também pode ser um campo de estágio, porque têm outros profissionais interessados, inclusive do Serviço Social e da Psicologia. Temos que começar a organizar isso. A proposta é que o Polo se torne um Centro de Referência”, concluiu o professor.

Outras informações:  (32) 2102.3562 – Faculdade de Serviço Social ou gedis.ufjf@gmail.com

• facebook
• twitter
• email
• WhatsApp