Professor Bráulio Magalhães é o organizador da Jornada de Direito Internacional (Foto: Dante Rodrigues)
A primeira condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos foi tema do tribunal simulado que abriu a 3ª edição da Jornada de Direito Internacional do campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz (UFJF-GV).
Divididos em dois grupos, estudantes do 5º período do curso de Direito da UFJF-GV fizeram na manhã desta segunda-feira, 03, a reconstrução e análise da sentença anunciada em 2006, que responsabilizou o Brasil pela morte de Damião Ximenes, paciente espancado e morto, em 1999, na Casa de Repouso Guararapes, clínica psiquiátrica credenciada ao Sistema Único de Saúde em Sobral, no Ceará.
A atividade faz parte da disciplina Teoria do Direito Internacional, ministrada pelo professor Bráulio Magalhães, que elogiou a postura dos estudantes durante a simulação. “Gostei da conduta dos dois grupos que souberam utilizar recursos importantes para a defesa ou reprovação da sentença em questão”.
Miquéias fez parte do grupo que defendeu a sentença (Foto: Dante Rodrigues)
O caráter prático do tribunal simulado agradou aos estudantes, dentre os quais Miquéias Rosa Pereira. “Trata-se de uma atividade muito importante para que possamos desenvolver nossa argumentação e nossa capacidade de falar em público. É um incentivo importante para nossa formação profissional”.
Opinião compartilhada pelo colega e também futuro advogado Daniel Gouveia de Melo. “Foi uma atividade que exigiu grande engajamento do nosso grupo. Possibilitou a cada um dos alunos desenvolver competências e habilidades que serão importantes para aqueles que desejam ser advogados ou promotores, por exemplo”.
Coube ao grupo de Daniel apontar inconsistências na sentença (Foto: Dante Rodrigues)
A programação da 3ª Jornada de Direito Internacional continua nesta terça-feira, 04, com a discussão do Caso Laranjeira Marques da Silva c. Portugal, julgado pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
Confira a programação completa:
04/06 – 7h30
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos – Caso Laranjeira Marques da Silva c. Portugal – Sala B211 Pitágoras
10/06 – 7h30
Corte Interamericana de Direitos Humanos
Caso Nogueira de Carvalho e Outro Versus Brasil – Sala B211 Pitágoras
11/06 – 07h30
Tribunal Penal Internacional
Caso Radovan Karadzic, o “Carniceiro da Bósnia” – Sala B211 Pitágoras