Da esquerda para a direita: professor Weslem Rodrigues Faria, Romilson Santos do Nascimento, professor Eduardo Simões de Almeida e professora Laura de Carvalho Schiavon (foto: arquivo pessoal)
Uma pesquisa de mestrado realizada no Programa de Pós-graduação em Economia (PPGE), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), analisou se no período entre 1999 a 2012, a distribuição das receitas petrolíferas exerceram impacto significativo no desempenho fiscal dos municípios brasileiros beneficiados. Na análise, o autor do estudo, o acadêmico Romilson Santos do Nascimento, investigou como as variações exógenas dessas receitas podem interferir nas operações fiscais das cidades.
O pesquisador explica que essas variações referem-se às oscilações do volume de produção de petróleo, preço internacional e taxa de câmbio. De acordo com Romilson, foram realizadas duas análises. Primeiro, foi feita uma comparação entre os municípios recebedores das receitas petrolíferas e aqueles que não recebiam. “Por fim, utilizando somente os beneficiários, realizei comparações entre essas cidades e os conjuntos de municípios que apresentaram o maior volume de produção de barris de petróleo, Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio grande do Norte”, revela.
Como resultados da primeira análise, Romilson ressalta que as receitas petrolíferas impactaram positivamente o desempenho fiscal das regiões beneficiadas, indicando que teriam alcançado um comportamento fiscal médio superior ao dos demais municípios brasileiros. O acadêmico também informa que, na análise secundária, os resultados demonstraram que os royalties impactaram de forma significativa somente o conjunto de cidades pertencentes ao Estado do Espírito Santo. “Assim, esse último resultado permitiu inferir que os municípios capixabas teriam obtido um desempenho fiscal superior quando comparado com os demais municípios brasileiros beneficiados pelas receitas.”
O professor orientador do estudo, Weslem Rodrigues Faria, pontua que uma das questões primordiais foi compreender de que maneira os preços dos royalties eram formados. “Realizamos uma investigação acerca do que formaria os preços dos royalties e chegamos no resultado de que se formam, basicamente, pelo que chamamos de determinantes exógenos, ou seja, depende de uma precificação no mercado internacional, já que o petróleo é uma commodity internacional e depende da localização das bacias. Sendo assim, o royalty sendo uma indenização pela exploração do petróleo, tende a obedecer essa regra da geografia.”
Contatos:
Romilson Santos do Nascimento (mestrando)
romilsoneconomia@gmail.com
Weslem Rodrigues Faria (orientador – UFJF)
weslem.faria@ufjf.edu.br
Banca examinadora:
Prof. Dr. Weslem Rodrigues Faria – (orientador – UFJF)
Prof. Dr. Eduardo Simões de Almeida – (UFJF)
Profa. Dra. Laura de Carvalho Schiavon – (UFJF)
Prof. Dr. Fernando Antônio Slaibe Postali – (USP)
Outras informações: (32) 2102 – 3543 – Programa de Pós-graduação em Economia