Por João Chiavegatto; colaborou Mariana Almeida
Cerca de três anos após Mariana, a tragédia em Brumadinho chama atenção para a existência de um padrão cíclico de rompimentos de barragens (Foto: Maria Otávia Rezende)
Pela segunda vez em três anos, Minas Gerais assistiu atônita a um novo desastre relacionado à mineração. Menor que o rompimento da Barragem do Fundão nos danos ambientais, conforme apontam especialistas, Brumadinho já amargou 165 perdas humanas e causou espanto pelas similaridades com outro desastre, ainda tão recente.
O rompimento da Barragem I, no Córrego do Feijão, ainda não teve suas causas reveladas. Algumas questões são crônicas e passam pelo processo de licenciamento das minas, pelos métodos de construção utilizados, pela ausência de fiscalização e pelo próprio modelo de negócio das mineradoras e a comercialização mundial do minério.
Nesse sentido, para o professor Henrique Almeida de Queiroz – do Departamento de Administração da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV) -, esses desastres podem ser compreendidos, também, observando a economia internacional. Em seu projeto de pesquisa, Queiroz analisa historicamente a exploração dos recursos naturais do país, seu direcionamento aos interesses do mercado internacional e a concentração do negócio em torno da Vale.
Seu estudo colabora da hipótese, já apontada em outros trabalhos publicados no exterior, de que há uma correlação entre o aumento de ocorrências de rompimentos e as variações no preço do minério de ferro.
Conforme o professor, o caso da Barragem do Fundão é um bom exemplo desse fenômeno. Em meados da década de 2000 a economia internacional passava pelo chamado boom dos commodities, quando os preços de produtos como o minério de ferro foram alavancados, especialmente, pelo aquecimento econômico chinês. Procurando acompanhar essa onda, empresas como a Vale passaram a expandir suas operações. “Assim, houve um avanço da fronteira minerária do Brasil sobre regiões com jazidas de baixa qualidade”, explica Queiroz.
Consequentemente, ao retirar minérios com menor grau de pureza, maior será o volume de rejeitos produzidos. Esse avanço das fronteiras minerárias indica tanto a construção de novas minas quanto a expansão de operações já existentes. Fundão, por exemplo, que integrava o Complexo do Germano, foi construída nesse contexto, explica o professor da Faculdade de Engenharia, Bruno Milanez – pesquisador do Grupo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS).
Expansão a toque de caixa
Para ampliar barragens já existentes, o processo de licenciamento ambiental é mais rápido e tende a ser menos rigoroso. “Na legislação de Minas Gerais, obras de expansão, mesmo complexas, podem realizar seus três estágios simultaneamente – a Licença Prévia, que determina a viabilidade ambiental da obra; a Licença de Instalação, que autoriza o começo das obras; e a Licença de Operação, que permite o início das atividades.” Isso porque, explica o professor, parte-se do pressuposto que os estudos de impacto ambiental já foram feitos e a área das obras já está degradada.
“Quando todas as empresas querem expandir e aproveitar os momentos de alta, os projetos acabam sendo realizados sem tanto cuidado”, Bruno Milanez
“Quando todas as empresas querem expandir e aproveitar os momentos de alta, os projetos acabam sendo realizados sem tanto cuidado: faltam profissionais capacitados, equipamentos…” continua Milanez. Em 2012, os preços dos commodities começaram a despencar e a rentabilidade da mineração, já comprometida pela baixa qualidade do minério, fica ainda mais prejudicada. É simbólico que, em 2015, quando o valor do minério atinge seu menor preço final, ocorra o desastre de Mariana. Veja no gráfico.
“Nesse momento, com as empresas comprometidas com os custos da expansão e tendo que vender o minério estocado em seus pátios, elas vão começar a cortar custos. E não é incomum que os primeiros cortes ocorram sobre o monitoramento de segurança. Então os projetos, muitas vezes realizados a toque de caixa (durante a alta dos preços), ficam ainda menos controlados nos períodos de baixa.”
Terceirização dos impactos ambientais
A frequência desses rompimentos no Brasil, acrescenta o professor de Governador Valadares, Henrique Queiroz, também é influenciada pelas assimetrias na divisão internacional do trabalho. “Os países avançados se especializaram nas duas pontas da cadeia produtiva e, assim, capturam o maior valor agregado do minério de ferro, deslocando os principais danos ambientais da extração para os países dependentes.”
Essa “terceirização” dos impactos ambientais, transferidos dos países avançados para os dependentes, não é uma novidade para os estudiosos da área. A própria australiana BHP – posteriormente, BHP Billiton, uma das controladoras da Samarco – se envolveu em um processo jurídico internacional ao causar extensos danos ambientais com a extração de ouro e cobre na Papua-Nova Guiné.
Desde a década de 1980, os rejeitos da mineração em Ok Tedi eram diretamente despejados no Rio Fly, o mais volumoso da Oceania. “Os metais e os químicos envolvidos nesse processo eram mais complexos que os utilizados pela Samarco em Mariana… Isso inutilizou o rio”, explica Bruno Milanez.
Diante dos imensos prejuízos ambientais, em meados dos anos 2000, a empresa foi processada na Austrália por moradores da região, sendo a primeira transnacional acionada no país sede por algo que ocorreu em uma filial. “Depois de acertar um acordo extrajudicial com os atingidos, a empresa percebeu que os ganhos dessa operação não compensavam os problemas e, então, criou uma fundação – sediada em Singapura -, para quem doou as ações dessa mina, em 2002.” Com a missão de “promover desenvolvimento para Papua-Nova Guiné”, a fundação PNG Sustainable Development Program (PNGSDP) passou a gerir o passivo da Ok Tedi e a lidar com seus futuros problemas judiciais.
“As pessoas que moravam rio abaixo (pescadores, agricultores) não podem mais usar o Fly, devido a contaminação, e sua única fonte de renda depende da fundação e da continuidade das operações da Ok Tedi. Eles, literalmente, viraram reféns.” Apenas em 2014, o governo de Papua-Nova Guiné impôs a interrupção dos despejos de rejeito no rio. “Acho que a Renova, de certa forma, surge dessa experiência”, pondera o professor.
Milanez se refere a Fundação Renova, criada em 2016, alguns meses após o rompimento da Barragem do Fundão, na ocasião da assinatura do primeiro Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) entre as empresas e os órgãos públicos responsáveis. Nesse contexto, a fundação nascia com o propósito de conduzir o processo de reparação na Bacia do Rio Doce. Devendo servir como um mediador entre a Samarco, o Estado e os moradores atingidos, a Renova vem recebendo críticas das comunidades e de suas Assessorias Técnicas.
“A Renova acaba funcionando como um colchão amortecedor para as mineradoras”, Bruno Milanez
“Nós temos uma situação muito particular, estabelecida no TTAC, que é: qualquer ação ou multa incorre sobre a Renova. Se ela não cumprir, é necessário abrir uma ação contra a Samarco. E, finalmente, se a Samarco não cumprir, só então a Vale e a BHP Billiton podem ser processadas. Então a Renova acaba funcionando como um colchão amortecedor para as mineradoras. E ela não é uma experiência nova”, conta Milanez.
“O maior problema da Renova ocorre, porém, quando o Estado brasileiro abre mão de regular o que está acontecendo, deixando tudo nas mãos da fundação. Apesar de possuir seu próprio sistema de governança, a Renova é questionada pela pouca participação dos atingidos em sua estrutura. E, embora devesse atuar como um agente imparcial no processo de reparação na Bacia, a fundação é imputada por ter “o mesmo DNA” que a Samarco.
No contexto de pouca supervisão estatal e civil sobre as atividades das mineradoras (além da pouca transparência das empresas sobre os reais riscos envolvidos em suas operações), a Renova pode representar um agravamento dessas questões. A fundação parece indicar – para o mercado internacional e para a sociedade brasileira – que, mesmo diante de danos ambientais e perdas humanas, a restauração será feita nos termos das próprias mineradoras.
Tem experiência na área de Política Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: avaliação dos impactos da cadeia minero-metalúrgica, conflitos socioambientais e capacidade ambiental.
Tem interesse nas áreas de Sociologia, Marxismo, Capital e Estado no Brasil, Estudos Organizacionais, Teoria Crítica em Administração e Administração Política.
Leia mais:
Diante da profunda tragédia que colocou Mariana em todas as manchetes de jornais é, no mínimo, inesperado encontrar frases do tipo “Volta Samarco” penduradas nas fachadas de alguns comércios. As mensagens dão uma ideia do poder exercido pela empresa na vida dos moradores – a paralisação das operações do Complexo do Germano não só fechou milhares de postos de trabalho como transformou a vida da cidade