Representantes da acusação. (Foto: Dante Rodrigues)
O julgamento do ex-líder militar congolês, Tomas Lubanga Dyilo, realizado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), em 2012, foi objeto do primeiro tribunal simulado promovido por estudantes do quinto período de Direito da UFJF-GV, durante a atividade “Jornadas de Direito Internacional”, iniciada nesta quinta-feira, 14 de junho.
A TPI é uma corte permanente e independente, criada em 2002 para apreciar casos que envolvam graves delitos aos direitos humanos. Primeiro réu condenado pela corte, Lubanga Dyilo respondeu por uma série de crimes de guerra, envolvendo o recrutamento de menores que eram treinados e usados como soldados de uma milícia rebelde responsável por massacres durante a guerra civil da República Democrática do Congo.
No julgamento simulado, os estudantes tiveram a oportunidade de treinar e demonstrar habilidades exigidas aos bacharéis em Direito, como oratória, expressão corporal, linguística, trabalho em equipe, além de aprimorar a formação geral e específica com a capacidade de análise, interpretação, síntese, persuasão, dentre outras competências.
Representantes da Defesa (Foto: Dante Rodrigues)
O desempenho dos estudantes agradou à advogada peruana e instrutora em Direitos Humanos e Inteligência de Segurança Pública para pessoal militar, civil e policial das Nações Unidas (ONU), Luz Amparo Llanos Villanueva, convidada a participar como uma das juízas do julgamento fictício. “Fiquei impressionada com o trabalho persistente de pesquisa desenvolvido tanto pelos alunos que representaram a defesa de Lubanga Dyilo, quanto pelos alunos que representaram a acusação. Os dois grupos estão de parabéns, especialmente por se preocuparem em trazer para cá um pouco do contexto histórico da África, e explicações importantes sobre o estatuto do Tribunal Penal Internacional”.
Contudo, Luz Amparo não precisou dar o seu veredito fictício. Segundo o coordenador da atividade e professor da disciplina Teoria do Direito Internacional, Bráulio Magalhães, o objetivo foi apenas treinar os estudantes e estimulá-los com novas possibilidades didáticas e metodológicas. “É uma técnica didática que busca tornar ainda mais atrativo e interessante o curso de Direito”.
Confiras as fotos da atividade.
As Jornadas de Direito Internacional apresentarão ainda outros três julgamentos fictícios, sempre às 8h. Confira a programação:
15/06 (sala 309 Pitágoras) – Caso do Povo Indígena Xucuro e seus membros – Corte Interamericana de Direitos Humanos
21/06 (sala 309 Pitágoras) – Caso Fazenda Brasil Verde – Corte Interamericana de Direitos Humanos
22/06 (sala 309 Pitágoras) – Caso Proibição ao Barco – Tribunal Europeu de Direitos Humanos