Em linha com a nota Andifes de 5 de março (Ofício 26/2018 dirigido ao Ministro da Educação), nós, pró-reitores de Planejamento e Administração abaixo assinados, externamos igualmente a preocupação com o respeito à autonomia universitária na escolha de seus dirigentes.
As Universidades Federais realizam processos democráticos de consulta às suas comunidades acadêmicas, que trazem elementos para a decisão final e soberana de seus Conselhos Universitários para indicar o futuro reitor de cada IFES. Tradicionalmente o primeiro indicado é referendado como reitor, tanto pelo Conselho Universitário quanto pelo Ministério, como respeito à autonomia das universidades e a sua capacidade de definir seus dirigentes.
O processo de escolha dos Reitores pela comunidade acadêmica está intimamente ligado a reconstrução democrática do país, e consagrado na Constituição de 1988, através dos artigos 206 e 207 de nossa Carta Magna. A nomeação do Reitor escolhido legitima as ações e a gestão do dirigente máximo, respaldado em sua comunidade. Como mostram experiências anteriores, a possibilidade de nomeação de Reitores à revelia das escolhas feita pelas comunidades acadêmicas, aponta para uma crise no funcionamento durante os 4 anos dos mandatos, já que tais reitores seriam considerados ilegítimos pelas comunidades.
Chamam a atenção os cada vez mais recorrentes atrasos para as nomeações de reitores eleitos e, em especial, o caso atual da UFABC. As notícias indicam que o candidato eleito, escolhido pela consulta interna e eleito pelo Conselho Universitário da UFABC, corre o risco de não ser nomeado e tomar posse como novo reitor. Tais fatos preocupam a nós, Pró-Reitores de Planejamento e Administração, pois pode representar precedente de intervenção na autonomia das Universidades Federais, ao utilizar o mecanismo de lista tríplice desconsiderando a indicação do primeiro colocado. Solicitamos respeito às nossas instituições e à legitimidade dos processos de escolha de seus dirigentes.
Assinam
Roberto de Souza Rodrigues- Pró-Reitor UFRRJ
Tânia Mara Francisco – Pró-Reitora de Administração da Unifesp
Anilton Salles Garcia – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional da UFES
Darizon Alves de Andrade – Pró-Reitor de Planejamento e Administração UFU
Roberto Gambine – Pró-Reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças, UFRJ
Máximo Eleotério Martins – Pró-reitor adjunto de Planejamento e Desenvolvimento UFOP
Claudio Lana Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento UFOP
Gisele Borges de FarIa Souza da Silva PROPLAN Universidade Federal Fluminense
Inessa Laura Salomão – CEFET-RJ
Vitor Emanuel Marchetti Ferraz Junior – Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional UFABC
Eduardo Salomão Condé – Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças UFJF
José Alberto Ferreira Filho – Pró-Reitor UNIFEI
Pedro Fiori Arantes – Pró-Reitor de Planejamento UNIFESP
Lucas Cezar Mendonça Pró-Reitor de Planejamento da UNIFAL-MG
Vera Lúcia Meneghini Vale – Pró-Reitora de Administração da UFSJ MG
Gustavo Melo Silva Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento / UFSJ
Vagner Miyamura – Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura – Unila
Otávio Martins Peres Pró-Reitor de Planejamento da UFPel
Ricardo Hartlebem Peter Pró-Reitor Administrativo UFPel
Fernando Marinho Mezzadri Pró-Reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFPR.
Leandro Mateus Silva de Souza – Pró-Reitor de administração da UFCSPA
Luis Hamilton T.P. Júnior – Pró-Reitor de Planejamento e Infraestrutura da UNIPAMPA
Jair Napoleão Filho – Pró-Reitor de Administração da UFSC.
Hélio Henkin, Pro-Reitor de Planejamento e Administração da UFRGS.
Alessandra Dahmer Pró-reitora de planejamento da UFCSPA
Charles Dam Souza Silva – Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de Rondônia
Otacilio Moreira de Carvalho Costa – Pró-Reitor de Planejamento da Fundação Universidade Federal de Rondônia
Raimundo Nonato Pinheiro de Almeida, pró-reitor de Administração da UFAM
Kleomara Gomes Cerquinho, Pró-Reitora de Planejamento da UFAM
Emanuel Cristian Tischer Pró-Reitor de Infraestrutura da UFRR
José Mascarenhas, Pró-reitor de Planejamento da UFRB
Denise Imbroisi – Decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional – UnB
Maria Lucilia dos Santos – Decana de Administração UnB
Alberto de Faria – Secretário de Infraestrutura da UnB
Lucas França Rolim – Secretário de Infraestrutura – Unifesspa
Dulce Maria Tristão – Pró-Reitora de Planejamento – UFMS
Bruno Cesar Souza Moraes – Pró-Reitor de Administração UFMT
Vander Soares Matoso – Pró-Reitor de Administração UFGD
Cristiane Stolte – Pró-Reitora de Avaliação Institucional e Planejamento UFGD
Poty Rodrigues de Lucena- Pró-Reitor de Planejamento – UFOB
Aluisio Mario Lins Souto – Pró-Reitor de Administração da UFPB
Flávio José Domingos – Pró-Reitor de Gestão Institucional da UFAL
Robson Maia Geraldine, Pró-Reitor de Administração e Finanças da UFG;
Loreine Hermida da Silva e Silva Pró Reitora de Planejamento – UNIRIO