O contexto jurídico que envolve a autonomia de indivíduos com deficiência mental no Brasil pautou a dissertação de mestrado da acadêmica Júlia Martins Rodrigues. A pesquisa foi apresentada no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) com o título “Deficiência Mental, Capacidade Plena e Autodeterminação: As inovações previstas na Lei de Inclusão Brasileira.”
Inserido no campo de estudos dos Direitos Humanos e Inovação, o estudo analisou a capacidade como ferramenta apta a tutelar a autodeterminação da pessoa com deficiência, no que tange, por exemplo, à tomada de decisões sobre sua vida, bem como o poder de solicitar os serviços de apoio que considerem necessários.
A pesquisadora trabalhou, ainda, com uma base teórica de históricos de tratados, convenções internacionais e nacionais sobre o assunto, além da busca pela origem do estigma em torno da deficiência mental. “O estudo visa desconstruir a noção comum de deficiência, compreendendo seu novo conceito técnico jurídico e sua possível extensão a distúrbios psicológicos contemporâneos.”
A mestranda acredita que o debate em torno da temática está limitado a paradigmas anteriores e define a pesquisa como um possível ponto de partida para a compreensão do assunto. Júlia ainda defende mudanças no campo jurídico atentando-se às particularidades de cada grupo e membro da sociedade “A ciência jurídica, ao invés de se subjugar à posição de ‘cauda da realidade’, deve antecipar-se como um projeto de sociedade, atenta à realidade sociocultural e às necessidades de cada grupo e indivíduo, para além da ideia de homem-médio.”
Contatos:
Júlia Martins Rodrigues – (mestranda)
juliamartinsro@gmail.com
Denis Franco Silva – (orientador – UFJF)
denis.franco@ufjf.edu.br
Banca examinadora:
Prof. Dr. Denis Franco Silva – (orientador – UFJF)
Profa. Drª. Clarissa Diniz Guedes – (UFJF)
Profa. Drª. Fabiana Rodrigues Barletta – (UFRJ)
Outras informações: (32) 2102 – 3512 – Programa de Pós-Graduação em Direito