Na próxima terça-feira, dia 28, às 11h, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) recebe, na Faculdade de Direito, o lançamento do livro “O pensamento de Robert Alexy como Sistema”, organizado pela professora da UFJF, Cláudia Toledo. A publicação congrega as palestras proferidas por pesquisadores nacionais e internacionais no II Congresso Internacional em Direito e Inovação, realizado em 2015, nesta instituição.
O evento, gratuito e aberto ao público, será seguido de palestra ministrada pelo professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFJF) e da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Alexandre Trivisonno. Na oportunidade, o pesquisador irá discorrer sobre “O Papel da Teoria da Argumentação Jurídica na Teoria Discursiva do Direito de Robert Alexy”. Trivisonno é um dos maiores especialistas na obra alexyana no país, e explicará, na oportunidade, a teoria da argumentação jurídica e como ela se articula com a teoria discursiva do direito de Alexy, que é forma como se estrutura a totalidade do seu pensamento.
O livro de Cláudia Toledo aborda o pensamento do alemão Robert Alexy, um dos maiores filósofos do Direito da atualidade. Sua obra tem repercussão mundial, sendo construída desde o seu doutorado, na década de 1970. Embora seu pensamento aborde questões diversas da Filosofia do Direito e do Direito Constitucional, ele forma um todo sistemático, ou seja, seus elementos não se colocam de modo aleatório, mas se apresentam inter-relacionados.
Sua contribuição jurídico-filosófica está especialmente na afirmação de que o discurso jurídico pode e deve ser racional, o que é fundamental para que o Direito não seja mero instrumento de poder, mas sim de realização legítima da vontade de uma sociedade democrática. Outra contribuição está na afirmação de que o Direito não é apenas um conjunto de normas postas pelo Estado e seguido pela sociedade, mas é necessariamente a expressão do que essa população entende como justo ou correto.
Pessoalmente, como coordenadora do congresso e organizadora do livro, minha primeira motivação foi especialmente dar retorno à UFJF (Cláudia Toledo)
Robert Alexy também colaborou com a explicação de que normas jurídicas se apresentam na forma de regras e princípios, ambos são vinculantes e sua aplicação é diferenciada. Os princípios, como normas mais amplas, entram em conflito constantemente e para solucioná-lo, Alexy elaborou a noção de máxima da proporcionalidade. Uma das principais consequências de todo esse pensamento é a afirmação de todos os direitos fundamentais (vida e liberdade, igualdade e educação, saúde e moradia, por exemplo) como obrigatórios ao Estado e indivíduos.
De acordo com a organizadora, uma das motivações para realização o livro foi a possibilidade de contribuir para a internacionalização da universidade e consolidar o Programa de Mestrado, iniciado em 2013. “Pessoalmente, como coordenadora do congresso e organizadora do livro, minha primeira motivação foi especialmente dar retorno à UFJF pela licença que tive para fazer pós-doutorado e capacitação entre 2011 e 2012 sob a supervisão de Robert Alexy em sua cátedra na Alemanha”, ressalta.
No livro, estão reunidos, além de artigo do próprio Alexy, artigos dos maiores representantes mundiais do seu pensamento na Alemanha, Brasil, México e Argentina, vinculados a diferentes instituições. “Cada um deles apresentou, de modo crítico, um aspecto do pensamento de Alexy, mostrando não só como o professor o expõe, mas trazendo também críticas a ele e respondendo tais críticas. Dessa forma, não apenas se reproduz, mas se enriquece o conhecimento científico, com a afirmação de novas conclusões a partir de um pensamento cuja complexidade permite o desenvolvimento de várias concepções e interpretações”, afirma a professora.
Segundo Cláudia, a produção tem como objetivo proporcionar ao público brasileiro acesso ao pensamento do autor, mediante a exposição de seu pensamento e dos elementos que pontuam sua tese. Para a organizadora, a produção de novos conhecimentos a partir desse material é favorecida tanto pelas análises críticas feitas pelos próprios coautores do livro à obra de Alexy, quanto pelas conclusões críticas que os próprios leitores podem extrair da clareza dos argumentos expostos nos diversos artigos.
Interessados em adquirir o livro com desconto, bem como outras informações, devem acessar o link ou toledo.claudia.jf@gmail.com