Professora do Colégio João XXIII e idealizadora do evento, Carolina Bezerra afirma que legislação não está sendo efetivamente cumprida mesmo após 14 anos (Foto: Alexandre Dornelas)
As implementações de duas leis que estabelecem obrigatoriamente o ensino da cultura e da história afro-brasileira foram discutidas no 1º Encontro Regional de Educação para as Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O evento, que aconteceu às 8h, no Anfiteatro da Faculdade de Comunicação (Facom), contou com debates, apresentações culturais e mostra de práticas pedagógicas.
As leis 10.639/03 e 11.645/08 alteram o artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e regulamentam a inserção do ensino da cultura e história afro-brasileira, africana e indígena como obrigatórios em todas as escolas públicas e particulares do país.
Segundo a professora do Colégio de Aplicação João XXIII, coordenadora e idealizadora do evento, Carolina Bezerra, após 14 anos da primeira legislação, elas não estão sendo efetivamente cumpridas. “Nós precisamos avaliar, precisamos pesquisar sobre como fazer para essas leis serem cumpridas. Nosso caminho é dialogar com os professores, um curso de formação para o ano que vem, em parceria entre Universidade e as secretarias municipal e estadual de ensino, para verificar quais são as dificuldades que eles estão tendo e implementar políticas públicas no ensino de Juiz de Fora”, afirma.
Diretor de Ações Afirmativas da UFJF, Julvan Oliveira e Subsecretária de Articulação das Políticas Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Andréa Borges de Medeiros (Foto: Alexandre Dornelas)
No encontro, uma mesa de debate contou com a participação da Subsecretária de Articulação das Políticas Educacionais da Rede Municipal de Ensino, Andréa Borges de Medeiros. A professora compartilhou suas experiências com a valorização da cultura afro-brasileira no período em que foi coordenadora pedagógica da Escola Municipal José Calil Ahouagi, em Juiz de Fora. Para Andréa, um grande benefício da lei foi ter colocado a discriminação racial em pauta. “As duas leis associadas trazem a possibilidade de reflexão sobre o currículo, práticas escolares, formação de professores, e isso não fica restrito só à escola, pois acaba sendo uma responsabilidade também das universidades e das faculdades de educação, além da sociedade, em acolher esse tema e as denúncias. Também é preciso pensar que o racismo está muito explícito”, avalia.
Para Andréa, o desafio é fazer com que as leis sejam cumpridas em todos os estabelecimentos de ensino. “Mesmo sendo obrigatório, tem muitas escolas que não cumprem. A reflexão é tímida, ainda que eu consiga perceber algum avanço nesses 14 anos, no tratamento de currículos e programas. Mas eu não acredito que isso chegou a todas as escolas e as salas de aula. Quem trabalha nessa frente, precisa intensificar essa ação, para que a lei seja cumprida na maioria das escolas ou, de preferência, em todas elas”, avalia.