Evento acontece na Faculdade de Direito e no Centro de Ciências (Foto: Géssica Leine)
Buscando fomentar o diálogo sobre crime, violência e os conflitos sociais envolvidos nesses fenômenos, o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais (NEPCrim) realiza, nos dias 23 e 24 desse mês, seu primeiro seminário. A programação, que está disponível on-line, inclui palestras de pesquisadores e profissionais da área e ocorre no Centro de Ciências e na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Conforme a professora Ellen Rodrigues, coordenadora do NEPCrim, o evento surge com a proposta de construir um espaço de luta democrática nas universidades públicas. “Em tempos de expansionismos penais, recrudescimentos punitivos e naturalização da violência, acreditamos que refletir — comprometida e criticamente — sobre tal estado de coisas é mais que mera questão de engajamento: trata-se de busca pela construção de espaços de resistência, no âmbito das universidades e da sociedade como um todo.”
Nesse sentido, o Seminário busca abordar diversas áreas das Ciências Criminais ao observar os movimentos de políticas públicas que ocorrem, atualmente, no Brasil. “Esperamos abranger desde a criação de novos tipos penais até as propostas alternativas de resolução de conflitos, como a Justiça Restaurativa. Seja para apontar os problemas com o pensamento penal da atualidade, seja para indicar as possibilidades promissoras de superação dos conflitos sociais que afetam o Direito Penal”, explica a professora.
Entre os palestrantes convidados para o evento, estão os professores Daniel Achutti — membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS — e Juarez Tavares (UERJ) — Subprocurador-Geral da República, entre 2007 e 2012 –, participantes da Mesa de Encerramento. Intercaladas com as conferências, acontecerão as apresentações de resumos acadêmicos no campo da criminologia.
“Tivemos uma grata surpresa, durante a organização dos Grupos de Trabalho, com a grande procura por parte dos estudantes e com a originalidade dos temas propostos, com destaque para questões atuais relacionadas à Lei de Drogas e à denominada Operação Lava-Jato”, relata Ellen. Ao todo, o evento contabiliza cerca de 200 inscritos.
Três mil pessoas impactadas
Contabilizando todas as ações, a professora estima que o NEPCrim já impactou cerca de três mil pessoas, desde 2016, sendo o projeto “Além da culpa: justiça restaurativa para adolescentes” o de maior abrangência. Os bolsistas do projeto se apresentam durante o Seminário, nesta sexta-feira, às 11h, apresentando os resultados e experiências alcançados pelo programa.
Criado em 2016, o NEPCrim atua junto do Núcleo de Práticas Jurídicas da UFJF (NPJ) como um programa de Extensão, visando oferecer, à comunidade acadêmica e aos cidadãos de Juiz de Fora e das cidades do entorno, uma série de ações, englobando cursos, eventos e pesquisas no campo das Ciências Criminais. Além das atividades realizadas regularmente no NPJ — de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e de 14h às 17h –, o programa abrange quatro diferentes projetos de Extensão.
“Com o evento, o NEPCrim procura criar uma aproximação entre a comunidade, os atores jurídicos e as autoridades policiais (e municipais) e os demais representantes do Poder Público. Através de abordagens críticas e devidamente fundamentadas, iremos debater sobre a questão criminal no âmbito municipal e, sobretudo, motivar os presentes no evento a se engajarem nessas temáticas”, conclui.
Confira a programação abaixo:
