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Alva Rosa é a primeira indígena a defender uma dissertação no Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública (Foto: Twin Alvarenga/UFJF)

A investigação das dificuldades e dos avanços na implementação da política do Território Etnoeducacional Rio Negro (TEE Rio Negro) no município de São Gabriel da Cachoeira (AM) foi tema da dissertação apresentada nesta segunda-feira, 6, por Alva Rosa Lana Vieira. A mestranda foi a primeira indígena a defender uma dissertação no Programa de Pós-graduação Profissional – Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Intitulado “Território Etnoeducacional Rio Negro: significações sobre uma política pública”, o estudo teve como meta mostrar a existência dessa política e analisar seu funcionamento e objetivo.

A acadêmica explica que o TEE Rio Negro é uma política elaborada a partir de consultas aos povos indígenas. A ação consiste em definir um modelo de gestão compartilhada entre as instâncias federal, estadual e municipal para a educação escolar indígena. “A política propõe a efetivação do protagonismo indígena na identificação de prioridades, como a construção, ampliação, reforma e aquisição de equipamentos de escolas indígenas; formação inicial de professores indígenas no magistério de nível médio e nas licenciaturas interculturais”, explica Alva Rosa. Além disso, o TEE Rio Negro busca a melhoria da gestão da alimentação e do transporte escolar, bem como a produção, impressão e distribuição de materiais didáticos específicos nas línguas indígenas. A oferta de ensino médio regular ou integrado à formação profissionalizante também faz parte da pauta.

Por meio de metodologia qualitativa, a pesquisa valeu-se de entrevistas semi-estruturadas e coletas de dados com quatro lideranças indígenas no município de São Gabriel da Cachoeira. De acordo com Alva Rosa, as entrevistas foram organizadas e subdivididas em dois blocos. O primeiro tratou do conhecimento da história e da luta de cada liderança. Já o segundo, englobou as visões das lideranças e suas perspectivas sobre a política e detectadas as suas proposições de melhoria para a política do TEE Rio Negro.

A constatação de que os povos indígenas do Rio Negro em São Gabriel da Cachoeira precisam da efetivação e da continuidade da política do TEE Rio Negro despertou o interesse de Alva Rosa pelo tema.  “Resolvi pesquisar esse assunto porque o Estado brasileiro vem passando por uma crise política, econômica e social jamais vista na nossa história. Com isso, se agrava o desmonte dos direitos dos povos indígenas. Nesse momento de instabilidade, não é recomendável que se apresente algo novo ao governo federal, mas que se garanta a continuidade de políticas públicas existentes.”

A mestranda aponta que os avanços encontrados com a pesquisa relacionam-se à formação de nível médio e superior. Para o ensino superior, ela indica a implantação de cursos de licenciaturas interculturais pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), pelo Instituto Federal do Amazonas (IFAM) e pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Já no nível médio, o estudo mostra a continuidade de cursos de magistério indígena, realizados pelas secretarias estadual e municipal. No que diz respeito às dificuldades observadas a partir da análise, Alva Rosa destaca a problemática da infraestrutura e a necessidade da construção de escolas indígenas, justificando que, “na maioria das comunidades, a escola funciona na casa do cacique, num centro comunitário ou na casa do professor”.

A professora orientadora, Angélica Cosenza, ressalta o retorno que o estudo traz ao discutir a importância  de políticas públicas educacionais voltadas à diversidade étnico-raciais. “A dissertação problematiza a questão indígena na atualidade e aponta revisões necessárias à política nacional. Isso justifica o compromisso social da Universidade no que diz respeito à inclusão, aos direitos humanos e à diversidade.” Para além disso, a professora relata os aprendizados envolvidos. “Rever a fala do outro, que é empoderada de sentidos, a partir de normas construídas em torno de uma língua branca, é desafiador. Foi uma honra conduzir esse trabalho, encontrar um sujeito que traz consigo uma outra história. Por mais que essa seja atravessada pela cultura branca, é uma história singular e híbrida.”

Contatos:
Alva Rosa Lana Vieira (Mestranda): alvav.mestrado@caed.ufjf.br 
Angélica Cosenza Rodrigues (Orientadora): ar_cosenza@hotmail.com

Banca Avaliadora
Profª. Drª. Angélica Cosenza Rodrigues (UFJF)
Prof. Dr. Cassiano Caon Amorim (UFJF)
Prof. Dr. Celso Sanchez Pereira (UNIRIO)

Outras informações: (32) 4009-9322 – Programa de Pós-graduação Profissional – Mestrado em Gestão e Avaliação da Educação Pública UFJF