Barragem em Mariana: o desastre ambiental está entre os temas a serem debatidos como medidas de prevenção e desdobramentos jurídicos
Quais medidas de prevenção contra desastres ambientais vêm sendo tomadas por gestores após o rompimento da barragem de Mariana (MG)? Quem são os responsáveis em casos como estes, e quais os desdobramentos jurídicos? Estas são algumas das questões que o 1º Seminário Regional de Gestão em Proteção e Defesa Civil busca responder nesta quinta-feira, dia 24, no Anfiteatro do Instituto de Ciências Humanas (ICH) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), entre 8h e 17h. As vagas são limitadas em 250, e as inscrições podem ser realizadas neste link. A participação é gratuita.
As palestras envolverão membros da comunidade acadêmica, do Corpo de Bombeiros e do meio jurídico, discutindo temas que passam pelo caráter técnico de desastres, com enfoque especial no caso de Mariana, como as responsabilidades cabíveis em situações como esta. Além das discussões, dois projetos que buscam aproximar a sociedade civil junto à prevenção de catástrofes serão apresentados: um aplicativo para celular voltado para o mapeamento de áreas de risco, e um curso on-line com vídeo aulas, que visa uma aproximação mais democrática de civis e gestores dos âmbitos municipal e estadual. A intenção é que o curso esteja disponível gratuitamente até o final de setembro.
O professor da Faculdade de Engenharia da UFJF Jordan Souza é um dos organizadores do evento, e realça sua intenção de “fomentar as discussões sobre as responsabilidades antes, durante e depois dos desastres”. Souza também é coordenador do Núcleo de Assistência Social da Faculdade de Engenharia (Nasfe) da UFJF, e explica que a gestão e prevenção de riscos por parte da Defesa Civil tem importante enfoque nos trabalhos de seu núcleo, já que na maioria das situações de desastre os mais afetados são aqueles em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Segundo Souza, que já foi Chefe de Departamento da Defesa Civil de Juiz de Fora, “perde-se informações de acordo com mudanças políticas” dentro das repartições das gestões públicas de risco, o que dificulta o trabalho. Sendo assim, com seminários como este e projetos a exemplo do aplicativo, o coordenador acredita que potenciais mapeadores de risco possam surgir, facilitando assim o trabalho das prevenções de risco.
Sobre as mudanças ocorridas nos últimos anos quanto a preocupação com a Defesa Civil, Souza argumenta que houveram avanços, mas que há muito trabalho a ser feito: “Houve uma mudança grande, com muita cobrança por parte do Ministério Público. Pelo que era há dez, 15 anos atrás, evoluiu muito. Pensando no longo prazo, há muito o que ser feito quanto a estudos, prevenção, e mapeamento de riscos. Muitas universidades já estão envolvidas nestes projetos.”
Além de ter sido o maior desastre ambiental brasileiro, o rompimento da barragem de Mariana é dotado de grande destaque no seminário por conta das repercussões em Governador Valadares (MG). A cidade foi fortemente afetada pela tragédia, e conta com um campus da UFJF. O tema será diretamente tratado nas palestras “Rompimento da Barragem de Mariana – Estudo de Caso” e “Causas e Consequências da Barragem de Fundão”, ministradas pelo capitão Rafael Neves Cosendey e o professor da UFJF Miguel Fernandes.
Outra situação envolvendo o rompimento da barragem de Mariana que teve grande destaque recente foi a suspensão dos dois principais processos que tramitam na justiça contra a mineradora Samarco, e suas proprietárias, Vale e BHP. De forma mais ampla, o tema será abordado na palestra “Aspectos e desdobramentos jurídicos dos desastres”, ministrada pela advogada Carla Faver. A complexidade envolvida nos desdobramentos do meio jurídico e técnico foi amplamente abordada em recente entrevista de um dos procuradores do caso de Mariana ao jornal “El País”.
O evento é uma realização da parceria entre a UFJF e o 3º Comando Operacional de Bombeiros – 3º COB, entidades que possuem uma relação mais antiga visando fortalecer a proteção e a gestão de riscos nos 144 municípios na Zona da Mata e Campos das Vertentes abrangidas pelo 3º COB. Confira aqui a programação completa.
Outras informações: (32) 4009-9853 (3º Comando Operacional de Bombeiros)