Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Carros & cia
Data: 04/08/2017
Título: Encontro de Automóvel Antigo acontece até domingo na UFJF
Juiz de Fora sedia, até domingo (6), o 21° Encontro de Automóvel Antigo no Campus da UFJF. Segundo o vice-presidente do Clube do Automóvel Antigo, Henrique Thielmann, a previsão dos organizadores é que o evento tenha 200 carros inscritos. ”São carros de cidades do entorno, como Leopoldina, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Volta Redonda,” ressalta. Um grupo de colecionadores representará a comissão julgadora distribuída por categorias, como década, carro importado, americano e europeu, nacional, raridade, conservação, entre outras, como critérios de avaliação para os melhores carros.
Como raridade desta edição, o evento apresenta o carro Ford-29. ”Na premiação, teremos o carro que consideramos o destaque do evento por características específicas, a melhor Mercedes, o melhor importado, o The Best Of Show e muitos outros”, observa Henrique.
Os automóveis ficarão expostos na Praça Cívica até as 14h. A cerimônia de premiação será durante o jantar de confraternização, que acontecerá na noite deste sábado (5), no hotel oficial do evento, o Gran Victory Hotel, localizado na Avenida Itamar Franco, a partir das 20h30.
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Veículo: O Tempo
Editoria: Educação
Data: 04/08/2017
Título: CNPq diz que verba para pagar bolsas de setembro acabou
SÃO PAULO. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) – que financia estudos e pesquisas de bolsistas brasileiros– tem recursos suficientes para pagar as bolsas apenas até este mês de agosto, desembolso previsto para o início de setembro. Com isso, cerca de 100 mil pesquisadores podem paralisar suas atividades no país. O alerta foi feito pelo presidente do CNPq, Mario Neto Borges.
O orçamento para 2017, aprovado pelo Congresso, previa R$ 1,3 bilhão ao CNPq, e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mais R$ 400 milhões ao órgão. Em março passado, porém, o governo federal anunciou um corte de 44% nesses valores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), o que se traduziu em uma redução de R$ 572 milhões nos repasses.
Do fundo, o órgão recebeu menos do que 56%: até o momento o valor pago foi R$ 62 milhões. O CNPq precisa de R$ 505 milhões para fechar as contas.
O ministro Gilberto Kassab e Borges, se reuniram nessa quarta-feira (2) para tentar sanar o problema. Segundo a assessoria do MCTIC, o ministro foi informado que os recursos do CNPq cobrirão as despesas de agosto. Pensando em setembro, Kassab já estaria trabalhando junto aos ministérios do Planejamento e da Fazenda para recuperar parte do orçamento contingenciado. “O ministro está otimista de que antes do final do mês a situação já estará resolvida”, disse a assessoria.
Regressão. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor repita-se no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos.
Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016, de acordo com dados disponíveis no portal do CNPq.
Manifesto. A reitora de Pós-Graduação e pesquisa da UFJF, Leila Silva, disse que “repudia os cortes anunciados no orçamento do CNPq, compreendendo que estes inviabilizam o futuro do país”.
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Veículo: Globo Esporte
Editoria: Zona da Mata e Centro-Oeste
Data: 04/08/2017
Título: JF Vôlei vence Botafogo no primeiro amistoso da pré-temporada
O JF Vôlei levou a melhor no primeiro amistoso da pré-temporada de 2017. Na manhã desta sexta-feira, a equipe mineira venceu o Botafogo, time que disputa a Superliga B, no ginásio da UFJF, por 3 sets a 1, parciais de 25/16, 21/25, 25/16 e 25/19.
O jogo foi o primeiro na preparação do time para o Campeonato Mineiro e a Superliga Masculina de Vôlei. A participação no Estadual começa em 8 de setembro, contra o Cruzeiro. Até lá, a diretoria espera agendar mais jogos preparatórios. O Botafogo disputa a Taça Ouro e tenta uma vaga na Superliga Masculina.
Confira os jogos do JF Vôlei no Mineiro
08/09 – 20h – Cruzeiro x JF Vôlei – Ginásio do Riacho, Contagem
09/09 – 19h – Cruzeiro x JF Vôlei – Ginásio do Riacho, Contagem
14/09 – 20h – Montes Claros x JF Vôlei – Tancredo Neves, Montes Claros
16/09 – 19h – Montes Claros x JF Vôlei – Tancredo Neves, Montes Claros
26/09 – 19h30 – JF Vôlei x Minas – UFJF, Juiz de Fora
27/09 – 19h30 – JF Vôlei x Minas – UFJF, Juiz de Fora
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Coluna Cesar Romero
Data: 04/08/2017
Título: Carros antigos
Três antigomobilitas de Cataguases participam do 21º Encontro, a partir desta sexta, na Praça Cívica da UFJF.
Régis de Azevedo (com uma Simca Chambord 1965), Luiz Pombo (Ford Landau 1982) e Luiz Cláudio Boechat (‘pick-up’ Ford F 100 1974). De Vinhedo (SP), chegam Edenise e Nilson Carratu, a bordo de uma Mercedes Pagoda 280 SL (1969).
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Coluna Cesar Romero
Data: 04/08/2017
Título: Voo livre
A Minasmáquinas vai montar um estande/butique e mesclar os novos lançamentos da Mercedes, entre modelos antigos da marca, no 21º Encontro na UFJF.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Esportes
Data: 04/08/2017
Título: Futebol americano ganha adeptos na Zona da Mata
Depois da estreia emocionante do JF Imperadores, com cerca de 1.500 pessoas no campus da UFJF, no último domingo (30), há quem ainda pense que o futebol americano por estas bandas esteja dando apenas um “voo de galinha”. Ledo engano. Além da equipe local, a Zona da Mata conta ainda com mais três equipes – o Primatas, de Matias Barbosa, o Centauros F.A., de São João Nepomuceno, e o Bicas Maquinistas, da cidade homônima ao nome do time, apontando uma franca expansão do esporte na região. Sem falar do RailRoads, equipe da vizinha Três Rios (RJ).
Primatas, Centauros e Railroads, por exemplo, começam, neste domingo, (6), a disputa da Liga Sudeste de Futebol Americano (Lisfa), com o primeiro confronto entre Centauros e Primatas no Estádio Municipal em Senador Cortes. O modelo da competição será o todos contra todos, e os dois melhores garantem vaga na final, marcada para 24 de setembro.
Criada em abril deste ano, a Liga Sudeste de Futebol Americano surge como um novo campeonato da modalidade “no pad”, em que existe o contato físico, como é jogado na liga profissional americana (NFL), porém sem a utilização de equipamentos de proteção além do protetor bucal. Rhenan Gabriel, presidente e diretor financeiro da Lisfa, conta que a intenção da Liga é dar maior incentivo ao campeonato e para que os times possam ter continuidade. “Temos o apoio da Ipsport de Juiz de Fora, que vem nos ajudando na aquisição de uniformes e com apoio financeiro para alavancar a Lisfa”, ressalta.
No início, apenas uma pelada
O Primatas surgiu através de uma “pelada” entre amigos em um campo de futebol da cidade de Matias Barbosa no começo de 2015. Com o tempo, a equipe foi ganhando reforços e torcida. “No dia 3 de novembro de 2015, o Primatas foi oficialmente criado. Hoje, o time conta com mais de 50 jogadores, com ambição de alcançar novos objetivos”, revela Thales Bruzan, presidente do time.
Thales conta que, no ano passado, a equipe disputou seu primeiro torneio, a Liga da Zona da Mata de Futebol Americano (Lizmat), sendo que alguns jogos foram realizados em Matias Barbosa, Tocantins e Bicas. ”Foi um torneio importante para o início da nossa caminhada. Em todos os nossos jogos na cidade, o campo lotava. Isso motivava a equipe”, relembra. Thales revela que a Prefeitura de Matias Barbosa contribuiu, no ano passado, com as inscrições dos jogadores, o transporte para jogos fora da cidade e apoio na montagem do campo para as disputas.
Para manter o time, os jogadores contribuem com uma quantia mensal, direcionada para a compra de equipamentos e custeio em geral. Por ser um esporte novo na cidade, eles buscam sempre, em dias de jogos, fazer eventos chamativos para atrair público.
Em outubro deste ano, o Primatas começa a treinar na categoria full pad, com equipamentos. “Essa mudança de categoria significa para nós um grande avanço. Estaremos a um passo da Liga Nacional e, futuramente, pretendemos disputar o Campeonato Brasileiro”, ressalta o jogador Fábio Longatto.
Cada treino, uma viagem
São 27km de distância entre o time e a paixão pelo futebol americano. A dedicação e a vontade de praticar o esporte são tão grandes que os jogadores do Centauros F.A. precisam viajar para a cidade de Bicas para treinar. ”A princípio, era apenas uma brincadeira de fim de semana entre amigos. Nosso atual coordenador de ataque, Gabriel Alves, foi quem trouxe o esporte para São João Nepomuceno. À medida que os atletas foram se aprofundando no esporte, nós decidimos criar uma equipe”, diz Romário Nunes, presidente do time, que engloba jogadores de cidades como Mar de Espanha, Bicas, Senador Cortes e Tocantins.
Novos planos
Com o intuito de se tornar full pad em 2018, modalidade que se utiliza equipamentos profissionais em jogos, o Bicas Maquinistas é outra equipe que busca reconhecimento na região. ”Resolvemos poupar gastos neste ano, pois o investimento para avançarmos de categoria é muito alto,” observa Rhenan Gabriel, que é presidente da Lisfa e do time. O grupo agora procura arrecadar fundos para a compra do material de treino para os atletas através de um projeto social na internet. No momento, possui três categorias: football flag infantil, football flag feminino e o time principal com atletas acima de 17 anos, com aproximadamente 80 atletas.
Nos trilhos
Na vizinha Três Rios (RJ), o RailRoads (ferrovia, em tradução livre) escolheu o nome como uma homenagem à cidade, que possui um dos maiores entroncamentos rodoferroviários do país. A equipe, novata, se prepara para disputar seu primeiro torneio – a Lisfa. A equipe foi criada há apenas nove meses por um grupo de amigos e amantes do futebol americano.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Esportes
Data: 04/08/2017
Título: JF Vôlei bate Botafogo por 3 sets a 1
O JF Vôlei teve um bom teste nesta sexta-feira (4) antes de iniciar a temporada com as disputas do Campeonato Mineiro e da Superliga. O time comandado por Henrique Furtado enfrentou Botafogo no seu primeiro amistoso no Ginásio da UFJF e venceu por 3 sets a 1, com parciais de 25/16; 21/25; 25/16 e 25/19.
Mantendo a base da equipe que disputou a Superliga na temporada 2016/2017, o JF Vôlei iniciou a partida com o levantador Felipe,Vitor como oposto, os ponteiros Ramé e Rafa, os centrais Bruno e Franco e o líbero Juan. No primeiro set, o time de Juiz de Fora conseguiu imprimir um bom ritmo, abrindo 7 pontos de vantagem, administrou o ritmo e fechou em 25/16.
Na segunda parcial, o Botafogo, que conta com a experiência do levantador Marcelinho, prata em Pequim, equilibrou o jogo, utilizando, principalmente o bloqueio, fechando o set em 25/21. O equilíbrio da partida durou até a metade do terceiro set, quando o JF Vôlei soube explorar o bloqueio adversário e fechar a parcial novamente em 25/16. A superioridade da equipe de Henrique Furtado também foi demonstrada no quarto set, que terminou em 25/19.
O técnico do JF Vôlei avaliou que é sempre importante colocar em prática o que está sendo treinado, principalmente contra uma grande equipe como a do Botafogo. “Tem muita coisa para evoluir ainda, mas apresentamos um bom nível de jogo diante de um time que conta com jogadores experientes. Esperamos fazer outros jogos amistosos antes de começar as competições e, assim, aprimorar alguns fundamentos”.
Primeira partida
A primeira partida oficial do JF Vôlei será contra o Sada Cruzeiro no dia 8 de setembro, no Ginásio do Riacho, em Contagem, pelo Campeonato Mineiro. Já o Botafogo, volta a quadra na próxima sexta-feira (11) quando enfrentará o AVP do Mato Grosso, pelo quadrangular da Copa Ouro, que conta ainda com as equipes do Corinthians e do Castro do Paraná. O vencedor do quadrangular garante vaga na Superliga Nacional de Vôlei, temporada 20117/2018. Os jogos serão disputados no Rio de Janeiro.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Coluna Painel
Data: 04/08/2017
Título: Políticos de Juiz de Fora se dividem no caso Temer
Voto juiz-forano
Sem surpresa, os deputados juiz-foranos confirmaram o voto antecipado pela Tribuna: Júlio Delgado e Margarida Salomão contra o presidente Michel Temer e Marcus Pestana a favor do arquivamento da denúncia do procurador-geral da República. Não fugiram, sequer, ao enredo na hora de declarar o voto, salvo Pestana, que incorporou o mote da bancada tucana, que contrariou o seu próprio líder. “Não dá mais para o país ficar à mercê de uma crise permanente em busca de um novo presidente em tão pouco tempo. O país carece de reformas, e é isso que deve ser feito daqui por diante”, justificou. Pestana e Margarida, nessa ordem, votaram simultaneamente. Júlio, por ordem alfabética, foi o primeiro dos três a se manifestar.
Pós-votação
O problema tucano, porém, não se esgota na votação do caso Temer. A bancada, a despeito dos discursos de unidade daqui por diante, rachou na votação. O encaminhamento do líder, Ricardo Trípoli, a favor da denúncia não surpreendeu, mas incomodou, pois ele, certamente, não falava sozinho, explicitando uma posição de rompimento encabeçada pelo Movimento Mário Covas, que prega a renovação do partido. O grupo questiona a permanência do PSDB no Governo e entende que, se não mudar, terá sérias perdas nas eleições do ano que vem.
Refundação
A palavra de ordem, agora, é refundação. Pelo menos esse é o mote do DEM, que saiu prestigiado na votação da denúncia de Janot por conta do desempenho do deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara. Como relatou à “Folha”, ele chorou num encontro com correligionários dizendo que não derrubou Temer por uma questão de caráter. O DEM deve receber dissidentes do PSB e já pensa, inclusive, em mudar de nome. Uma das propostas é Mude – Movimento de Unidade Democrática.
Desmobilização
Ao participar, nessa quinta-feira, na CBN Juiz de Fora, de entrevista no quadro “Pequeno Expediente”, o cientista político Paulo Roberto Figueira, da UFJF, não escondeu sua preocupação com a desmobilização popular, embora haja justificativa: o povo está nas ruas desde junho de 2013, passou por uma eleição polarizada, em 2014, na disputa Dilma e Aécio, e viu a campanha do impeachment da presidente, seguida, agora, pelo “Fora Temer”. Mesmo assim, considera a via política o espaço adequado de transformações, não vendo outro caminho fora dela.
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Veículo: Globo Esporte
Editoria: Zona da Mata e Centro-Oeste
Data: 05/08/2017
Título: Técnico aprova teste do JF Vôlei e mira mais jogos para observar time
O JF Vôlei passou e bem pelo primeiro teste da pré-temporada. A vitória por 3 sets a 1 sobre o Botafogo, nessa sexta-feira, na UFJF, serviu para dar ao técnico Henrique Furtado oportunidade de observar o caminho que o time tem a percorrer na preparação para o Campeonato Mineiro e a Superliga Masculina de 2017.
Após a partida, o treinador destacou a qualidade do time do Glorioso, que disputa a Superliga B e tentará uma vaga na Superliga via Taça Ouro, e ressaltou que neste momento da preparação, quanto mais jogos o time fizer, melhor.
– Foi um bom teste, muito bom ter essa oportunidade de observar o que está sendo construído nos treinamentos. No que estamos no caminho certo e no que estamos no caminho errado com algumas coisas. Um amistoso é sempre importante para avaliar algumas coisas que estão sendo feitas. Gostaria de jogar mais, nossa diretoria está trabalhando nesta direção, buscando novos confrontos para preparar bem o time. Foi um jogo bom, o Botafogo defendeu muito bem, nos criou muitas dificuldades e conseguimos jogar bem, com equilíbrio, trabalhamos bem no saque, no bloqueio. Jogo interessante, mas com muito a melhorar.
O JF Vôlei iniciou os treinamentos na terça-feira. A diretoria agora trabalha para marcar mais amistosos para possibilitar mais observações em jogo por parte da comissão técnica. O primeiro compromisso oficial é só no dia 8 de setembro, na abertura do Mineiro de Vôlei, contra o Cruzeiro, no Ginásio do Riacho, em Contagem.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Esportes
Data: 06/08/2017
Título: Complexo esportivo da UFJF tem previsão de término em janeiro de 2018
Até janeiro de 2018, Juiz de Fora deverá contar um dos mais modernos e amplos complexos esportivos do país. Com cerca de 10 mil m² de construção e um investimento de R$ 40 milhões, as obras do complexo esportivo da Universidade Federal e Juiz de Fora (UFJF) estão em processo de finalização, faltando apenas a colocação de pisos e a parte de pintura.
A estrutura do ginásio poliesportivo, com cerca de 7 mil m², terá quadra com arquibancadas fixas com capacidade para 1.200 pessoas, e outra móvel com cerca de 900 lugares. Além de três vestiários, sendo um para arbitragem, cabines para transmissão de rádio e TV, camarotes e salas anexas para aulas, evitando assim o deslocamento de professores e alunos do curso de educação física. A construção também contemplará os usuários do campo da Faculdade de Educação Física e Desportos (Faefid), que contarão com três vestiários.
Na outra parte do complexo, que terá cerca de 3 mil m², são três andares: o primeiro será para eventos de ginástica, como a artística e a rítmica. O segundo piso estará reservado para a dança e a artes marciais, e o terceiro servirá como laboratório da pós-graduação da UFJF, que contará com equipamentos de ponta para avaliar o desempenho dos atletas, além de idosos e deficientes, que são atendidos pelos projetos de extensão da universidade.
Atraso
Iniciada em junho de 2014, a expectativa era de que o complexo esportivo ficasse pronto em meados de 2016 para receber delegações de outros países que participaram das Olimpíadas Rio 2016. No entanto, os atrasos nos repasses vindos do Governo Federal impediram que o cronograma das obras fosse cumprido, explica, o engenheiro responsável pelas obras, Fábio Loureiro.Ele afirma ainda que, por conta da crise financeira que afetou o país, foram seis meses sem repasses, por isso houve a necessidade de diminuição até mesmo da mão de obra.
” Neste período, deixaram de repassar cerca de R$ 7 milhões. Tivemos que diminuir o número de trabalhadores de 170 para 140. Mas agora estamos em processo de finalização.Todo o isolamento acústico está sendo colocado. Só irá demorar um pouco mais por causa do piso, que é importado dos Estados Unidos e é instalado por uma empresa especializada,” explica.
Futura referência
Ciente da importância e da necessidade do complexo esportivo, o diretor da Faefid , Jeferson Vianna, acredita que, além de atender as demandas da comunidade acadêmica da UFJF, as dependências serão de grande importância para melhorar o desempenho de várias modalidades já existentes na universidade.
“Queremos fortalecer as nossas equipes de basquete e futsal com essa estrutura mais profissional. Hoje atendemos cerca de mil pessoas através dos nossos projetos de extensão e poderemos oferecer um atendimento ainda melhor. Esperamos que este complexo seja referência nacional entre as universidades públicas”, projeta Vianna, que cita Universidade de São Paulo (USP), Universidade do Rio Grande do Sul (UFRG), Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade de Campinas (Unicamp) como as com melhores estruturas esportivas do país.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 06/08/2017
Título: Volume de chuvas é menor que o da crise hídrica
O volume de chuvas que caiu sobre Juiz de Fora nos sete primeiros meses de 2017 é menor do que foi observado em igual período em 2014 e 2015, quando a cidade e toda a região Sudeste do país sofreu com uma grave crise hídrica. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), acompanhados diariamente pela Tribuna, o acumulado de precipitações até o momento é de 526 milímetros, quando a média histórica previa 949,7 milímetros (ver quadro). Apesar dos dados impactantes, a Cesama garante que não há riscos no abastecimento de água em curto e médio prazo, por causa da contribuição do manancial Chapéu D’Uvas, 11 vezes maior que João Penido. No entanto, outras consequências da estiagem severa já são observadas, sendo a principal delas o aspecto pouco atrativo do Rio Paraibuna. A cidade não tem chuva acima de dez milímetros em um dia desde 14 de junho.
O rio que corta Juiz de Fora sofre com a estiagem. Bolsões de areia aparecem em vários pontos, da Zona Norte à Zona Sudeste; as águas do rio estão ainda mais escuras, por causa da menor diluição do esgoto; e o volume de água sobre a calha está mais baixo do que o esperado até mesmo para esta época do ano. De acordo com dados da Agência Nacional de Águas (ANA), o nível próximo ao Bairro Vila Ideal é de 114 centímetros em média, sendo que em igual período, ano passado, era de 141 centímetros. Pior: em 2015, no auge da crise hídrica, o nível na calha do rio em julho era de 122 centímetros no mesmo ponto.
A vazão também está diferente. Em julho de 2016, passava, em média, 14 mil litros de água sobre o rio a cada segundo e, este ano, são nove mil litros. Deste total, estima-se que cerca da metade seja de esgoto que cai no leito vindo dos córregos. Outros cinco mil litros de água são despejados pela Cesama, a cada segundo, da Represa de Chapéu D’Uvas, justamente para perenizar o rio.
Sinal de alerta
No entanto, existe um dilema: quanto maior for esta descarga, menor será o nível de acumulação no manancial, o que pode significar problemas a longo prazo, caso o regime de chuvas se mantenha atípico. Segundo o diretor de desenvolvimento e expansão da Cesama, Marcelo Mello do Amaral, a situação atual liga um sinal de alerta para a companhia, embora ele reforce que não há possibilidade de problemas no abastecimento em curto e médio prazo.
A tranquilidade, segundo ele, é explicada pelo volume de água retirado para o tratamento em Chapéu D’Uvas, que não chega a 10% do que é despejado no rio. “Hoje preservamos bastante João Penido, extraindo aproximadamente 300 litros de água por segundo de Chapéu D`Uvas. E nossa outorga permite captar até 900 litros de água por segundo. Para se ter ideia, João Penido se mantém com bom nível de acumulação nesta época do ano (67%) e não estaria desta forma se não tivéssemos Chapéu D’Uvas em operação.”
Vazão do rio pode ser maior
Aumentar a vazão do Rio Paraibuna para melhorar o seu aspecto, usando as águas acumuladas em Chapéu D`Uvas, é uma decisão que depende de alguns fatores, segundo Marcelo. Entre eles, analisar o comportamento das chuvas em agosto e acompanhar os próximos prognósticos de volume chuvoso. Isso porque, até o momento, não existe qualquer anormalidade apontada pelos institutos de meteorologia para 2017. O que aconteceu em Juiz de Fora, segundo o próprio Marcelo, foi a infeliz consequência de seguidas aproximações de massa de ar polar, que funcionam como bloqueios atmosféricos e impedem a entrada das frentes frias e das chuvas.
O geógrafo Yan Vianna, do laboratório de climatologia da UFJF, explica que, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), as chuvas seriam, de fato, dentro da normalidade em 2017. “E esta mesma expectativa se mantém, portanto as anomalias nas chuvas não devem permanecer nos meses do verão, dada a ausência do El Niño e de mudanças nas temperaturas do oceano.”
Mesmo assim, a Cesama se organiza para o pior cenário possível. Nesta situação, a estiagem seria prolongada e, portanto, não economizar hoje poderia trazer efeitos indesejáveis daqui a alguns meses. “Seria leviano da nossa parte agora aumentar muito o volume de água no rio sabendo que podemos enfrentar um período de seca, podendo se estender para um segundo período. Então a gente precisa sempre trabalhar com a hipótese mais desfavorável possível, mesmo sabendo que nossa infraestrutura hoje nos dá tranquilidade.”
Pouco efeito
Além disso, conforme Marcelo, o aumento do volume liberado para descarga hoje traria poucas consequências, pois os 21 cursos hídricos abaixo de Chapéu D`Uvas estão muito vazios, e a água não chegaria em sua totalidade ao leito do rio na área urbana. Existe ainda, segundo ele, a questão da evaporação da água, pois o período de estiagem também é de tempo seco e baixa umidade relativa do ar.
Outro fator que pesa na decisão, segundo Marcelo, é a demanda desta vazão atual pelas usinas da Cemig. “Não adianta aumentar agora e as usinas não conseguirem produzir, pois será desperdício que pode vir a fazer falta depois. Por isso, vamos continuar tomando decisões a partir das avaliações das tendências climatológicas.”
Paraibuna depende de chuva
O professor da UFJF Pedro Machado, doutor em recursos hídricos e que desenvolve pesquisas sobre Chapéu D’Uvas e o Paraibuna, afirma que sem a descarga de Chapéu D’Uvas a situação do rio estaria muito pior. “É um rio de regime tropical, portanto depende da chuva e desta regularização da vazão feita pelo manancial. Mas é importante ressaltar que, quanto menos a vazão dele, pior vai ficando a qualidade da água. Ou seja, menos água para diluir a mesma quantidade de esgoto.”
Segundo o diretor de desenvolvimento e expansão da Cesama, Marcelo Mello do Amaral, a situação do Paraibuna sempre será preocupante pelo fato de haver esgoto sendo despejado diariamente, quadro que piora com menos diluição. Apesar de o dejeto estar mais concentrado, ele afirma que a qualidade da água está sendo monitorada diariamente e os níveis ainda estão dentro do aceitável para um rio que recebe esgoto.
Assoreamento
O baixo volume de água no Rio Paraibuna também evidencia outros problemas. Com pouca água, bolsões de areia se formaram em diversos pontos, formando montes de lixos. O assoreamento, consequência da contribuição dos córregos poluídos, associada à falta de educação e respeito da comunidade, reacende ainda a discussão sobre a efetividade das dragagens, processo em que sedimentos são retirados do fundo do rio. Para Pedro Machado, o processo não é economicamente viável. “O que vemos hoje é o reflexo do que se faz com o rio em toda a bacia. A dragagem é mais um paliativo, pois se desassoreia o rio hoje, o problema não será resolvido, pois a sujeira vai continuar chegando.”
Retirada do esgoto
A despoluição do rio, com a consequente redução da chegada dos sendimentos, passa pela finalização das obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) União-Indústria, em Granjas Bethel, Zona Sudeste, que tem previsão de começar a operar em setembro, tratando cerca de 200 litros de esgoto por segundo, o que representa 30% da demanda da cidade.
Quando estiver totalmente pronta, a ETE terá capacidade para tratar até 850 litros por segundo de dejetos. Conforme a Cesama, o volume de esgoto tratado, e consequentemente retirado do Rio Paraibuna, vai aumentar gradativamente, à medida em que for avançando as obras de interligação das redes coletoras e interceptoras. As primeiras são colocadas nos córregos, enquanto a outra é instalada às margens do rio, na Avenida Brasil, evitando que os efluentes caiam sobre o leito.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 06/08/2017
Título: Estudantes buscam alternativas para custear intercâmbio
O intercâmbio faz parte dos sonhos da maioria dos jovens que busca enriquecer o currículo e apresentar a experiência como diferencial no mercado de trabalho. Cada vez mais populares, esses programas apresentam diferentes planos disponíveis em agências de viagens e com o apoio, inclusive, de faculdades e universidades. No entanto, muitos jovens acabam desistindo porque não têm dinheiro para custear a viagem.
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) mantém um programa de intercâmbio, mas foi obrigada a diminuir o número de bolsas oferecidas para os alunos com os cortes orçamentários do Governo federal. Sem auxílio financeiro para viajar, alunos da instituição estão usando a criatividade para juntar dinheiro e custear as despesas do tão sonhado intercâmbio.
O estudante de Arquitetura e Urbanismo Hudson Borges, 20 anos, vai para a Universidade de Évora, em Portugal, e é um dos quase 50 alunos da UFJF eleitos pelo Programa de Intercâmbio Internacional de Graduação 2017 (PII-GRAD) para a mobilidade acadêmica. Ele acredita que é uma oportunidade para completar sua formação, já que pretende trabalhar em um programa da Organização das Nações Unidas (ONU). “Essa experiência vai enriquecer minha formação porque vou poder ver, pessoalmente, tudo que aprendi na faculdade até agora, pois estudamos muito a arquitetura europeia. Além disso, é importante para melhorar até a questão da língua, pois gostaria de visitar outros países europeus.”
Hudson recebe auxílio financeiro da UFJF por meio do Programa de Apoio Estudantil, mas o valor é suficiente apenas para se manter estudando. “Apesar de morar com meus pais, eu não teria condições de me sustentar na faculdade, pois os materiais necessários para cursar Arquitetura são caros. Para o intercâmbio, era necessário ainda mais dinheiro. Por isso, pesquisei na internet formas de juntar, e surgiu a ideia de vender doces.” Foi assim que o estudante começou a fazer brigadeiros de diferentes sabores para vender.
Com o montante obtido por meio das vendas, ele acredita já conseguir custear os gastos no exterior, apesar de ainda precisar de um valor maior, que pretende obter economizando em outras situações e com a ajuda da família. “Previ que precisaria, para o intercâmbio inteiro, R$ 10 mil, mas não conseguiria juntar esse valor vendendo os doces. Então, defini que os R$ 5 mil arrecadados com a venda de doces seriam para os meus gastos lá, como hospedagem, alimentação, transporte, etc. Por enquanto, estou chegando aos R$ 3 mil, porque ainda faltam mil doces para vender”, conta.
Antes de decidir vender os doces, o estudante, que está no sétimo período, achou que seria muito difícil conciliar a faculdade, a produção e as vendas. Mas ele foi incentivado por familiares e amigos e garante que o apoio deles tem sido essencial para alcançar sua meta. “A previsão inicial era vender 40 doces por dia, mas eu não conseguia sozinho porque tinha muitas aulas, então dividi com a minha mãe, que me ajuda vendendo doces na escola onde trabalha. Meus amigos também são essenciais, porque muitos deles acabam comprando quase todos os dias para me ajudar a atingir a meta, e quando veem que estou muito cansado, me ajudam a vender.”
Intercâmbio completa formação acadêmica
Foi depois de uma conversa com familiares que o estudante de Engenharia Elétrica, Lucas Bomtempo, resolveu criar uma rifa para conseguir viajar para Covilhã, em Portugal, onde vai permanecer por seis meses. Para ele, o método é uma oportunidade rápida de juntar dinheiro para os gastos iniciais da viagem. “Meus pais não têm como me bancar em Portugal por seis meses. Pensando nisso, percebi que precisava ajudá-los financeiramente. A rifa foi o meio que encontrei para ajudar a bancar o gasto inicial, que é muito alto. Estou vendendo mil bilhetes a R$ 5 cada. Tirando os gastos para imprimir os bilhetes e o prêmio de R$ 400, vou arrecadar R$ 4.500.”
O estudante está otimista com a viagem e vê na experiência uma chance de realizar seu próprio sonho e o dos pais. “Desde que entrei na faculdade, é um sonho fazer intercâmbio e ter uma experiência e uma vivência diferente da que eu tenho no Brasil. Além de ter um significado muito importante profissionalmente, porque muitas empresas consideram isso, terei outras referências técnicas, fator importante no meu curso. É a realização de um sonho que não é só meu, mas também dos meus pais, que têm um orgulho muito grande e querem ajudar.”
A estudante do Instituto de Artes e Design, Paula Duarte, que cursa sua segunda graduação, também sente que o intercâmbio é uma chance ímpar. Apesar de não ter todo o dinheiro necessário para a viagem, ela tem apostado na criatividade para conseguir dinheiro. Ela vai para a Universidade do Porto, também em Portugal, e tem economizado para a viagem. “Sou fotógrafa e estou vendendo meus trabalhos. Além disso, fiz uma espécie de ‘lojinha’ para vender coisas minhas, das quais enjoei, como roupas e sapatos. Também estou pegando caronas para economizar no transporte e parei de comer na rua. Mas só isso não tem sido o suficiente, e acho que o próximo passo será vender meus livros.”
Ela conta que a ajuda da família tem sido fundamental. “Meu irmão vai me ajudar com algum dinheiro, e minha mãe assumiu algumas taxas. Estou comprando as passagens em dez vezes, também na tentativa de diminuir os gastos agora.” Apesar de ser uma das experiências mais importantes para o currículo hoje, o intercâmbio tem custos penosos para a maioria dos alunos de graduação, avalia Paula.
“O intercâmbio é muito simbólico, e, de fato, hoje em dia é importante ter essa experiência no currículo. Mas acho que estou em uma condição privilegiada, pois há pessoas que nem se inscrevem no programa por não terem como custear a viagem. Conheço alunos que, inclusive, foram selecionados pelo programa da UFJF, mas estão quase desistindo de ir por não terem como bancar. O intercâmbio é muito elitizado e está muito longe de ser um processo democrático”, lamenta.
Cortes orçamentários impactaram bolsas
Desde fevereiro de 2015, os orçamentos das universidades federais têm sofrido cortes por parte do Governo. Naquele ano, a UFJF teve um contingenciamento de 30% no orçamento. Novo corte foi anunciado em abril de 2017, quando a redução foi de mais de 22% com relação ao orçamento do ano anterior. Com orçamento de R$ 66 milhões, apenas 65% dos R$ 101 milhões estipulados pela Administração como necessários para o funcionamento ideal da instituição, as políticas de assistência a alunos intercambistas sofreram modificações, diminuindo a oferta de bolsas.
“Antes de 2014 tínhamos mais verbas destinadas à internacionalização do ensino. Na UFJF já tivemos cerca de 100 bolsas em um ano. Mas desde então, sofremos com os cortes, que se acentuaram muito no último ano. Acredito que seja uma vitória a UFJF ainda conseguir manter 23 bolsas para intercambistas, pois é como se o reitor reservasse uma parte do dinheiro da matriz orçamentária para não acabar com o intercâmbio”, comenta Bárbara Daibert, da Diretoria de Relações Internacionais da instituição.
Neste ano, de acordo com a diretora, cerca de 50 alunos viajarão para o exterior por meio do PII-GRAD. Destes, 20 terão auxílio financeiro da universidade. Os valores das bolsas são estipulados de acordo com o continente para os quais os alunos viajam e variam entre U$ 2.500 e U$ 6.500 (ver tabela). Conforme edital do PII-GRAD deste ano, o valor repassado aos alunos é convertido em reais, conforme o câmbio atualizado na data de geração da folha de pagamento. Ainda segundo o documento, as bolsas são distribuídas, prioritariamente, a alunos que são apoiados pela universidade.
Apesar de a UFJF não disponibilizar o auxílio para todos os alunos, a diretora ressalta que o PII-GRAD diminui os gastos que os estudantes teriam no exterior, visto que não é necessário que eles paguem as mensalidades das universidades de fora do país. “A maioria cobra mensalidades, cujos valores giram em torno de R$ 30 mil dólares por bimestre. Os alunos da UFJF não pagam, por conta do nosso convênio. Além disso, quando o aluno vai para o exterior, damos as dicas para ele entrar nas redes de alunos e tentar hospedagem gratuita, por exemplo, oferecendo orientações para que ele consiga esse tipo de benefício”.
Além dos cortes, outro fator que influenciou o financiamento de intercâmbios foi o encerramento do programa Ciência Sem Fronteiras. De acordo com a diretora, centenas de alunos da UFJF viajavam por meio do programa federal, extinto no ano passado. “O Ciência Sem Fronteiras era um intercâmbio de graduação para todas as universidades brasileiras. Por meio dele, o aluno adquiria conhecimento e um nível de especialização que, no Brasil, só se consegue na pós-graduação”, lamenta.
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Veículo: Estado de Minas
Editoria: Gerais
Data: 06/08/2017
Título: Cortes no orçamento de universidades paralisam obras, pesquisas e assistência a estudantes
O corte e a retenção de verbas atingem não apenas obras e o dia a dia das instituições públicas de ensino superior em Minas e no Brasil, mas tocam também em questões essenciais para a existência de uma universidade e da manutenção de seus alunos. Pesquisa e assistência estudantil estão na berlinda pela falta de dinheiro. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), reconhecida nacional e internacionalmente pela investigação científica, manter essas ações e estudantes que ingressaram amparados pelo benefício das cotas é uma política que está na corda bamba.
Em um cenário de implantação de 100% da Lei de Cotas, por meio das quais 50% do total de vagas da universidade é destinado a alunos originários de escola pública, com o critério de renda pesando na seleção de parte deles, nem a verba de assistência estudantil escapou dos cortes. Este ano, a perda foi de R$ 1 milhão. “A demanda tem aumentado e é um compromisso da instituição prover assistência aos alunos que ingressam e têm necessidades para permanecer”, explica o reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez. Mas o cenário para 2018 ainda é nebuloso e a Reitoria não descarta ter que diminuir bolsas.
Segundo Ramírez, a universidade tem buscado recursos ou tentado complementar a verba para assistência com recursos que recebe para custeio (verbas para a manutenção e o dia a dia das instituições), mas esse exercício tem sido insuficiente diante dos cortes e contingenciamentos, e implica deixar de fazer investimentos em outras áreas. “Vamos ter que fazer uma análise no fim do ano para definir as estratégias”, afirma o reitor. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) também não liberou editais para pesquisa nem infraestrutura das universidades. “Os efeitos em relação à não liberação de recursos para pesquisa demoram um pouco para ser sentidos, porque os resultados que hoje estão sendo mostrados começaram a ser trabalhados há dois, três, cinco anos. Mas o que está sendo feito hoje corre o risco de não ser concluído”, ressalta. O resultado é dramático: queda do ponto de vista da qualidade e da quantidade.
Na Universidade Federal de Juiz de Fora, na Zona da Mata, a situação também é preocupante. A pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Mônica Ribeiro de Oliveira, lembra que, anualmente, eram abertos editais dos quais a UFJF participava, geralmente, com seis ou oito projetos, desde 2009, com alto índice de aprovação. “Importantes laboratórios foram criados nesse contexto. Em 2009, recebemos R$ 3,9 milhões e, em 2012, foram R$ 9,36 milhões. Mas dos projetos que foram aceitos pela Finep em 2015, recebemos a informação no início deste ano de que só receberemos 50% do recurso aprovado, que é um corte altíssimo. O impacto negativo é incalculável para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil”, afirma.
Em um cenário de implantação de 100% da Lei de Cotas, por meio das quais 50% do total de vagas da universidade é destinado a alunos originários de escola pública, com o critério de renda pesando na seleção de parte deles, nem a verba de assistência estudantil escapou dos cortes. Este ano, a perda foi de R$ 1 milhão. “A demanda tem aumentado e é um compromisso da instituição prover assistência aos alunos que ingressam e têm necessidades para permanecer”, explica o reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez. Mas o cenário para 2018 ainda é nebuloso e a Reitoria não descarta ter que diminuir bolsas.
Segundo Ramírez, a universidade tem buscado recursos ou tentado complementar a verba para assistência com recursos que recebe para custeio (verbas para a manutenção e o dia a dia das instituições), mas esse exercício tem sido insuficiente diante dos cortes e contingenciamentos, e implica deixar de fazer investimentos em outras áreas. “Vamos ter que fazer uma análise no fim do ano para definir as estratégias”, afirma o reitor. A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) também não liberou editais para pesquisa nem infraestrutura das universidades. “Os efeitos em relação à não liberação de recursos para pesquisa demoram um pouco para ser sentidos, porque os resultados que hoje estão sendo mostrados começaram a ser trabalhados há dois, três, cinco anos. Mas o que está sendo feito hoje corre o risco de não ser concluído”, ressalta. O resultado é dramático: queda do ponto de vista da qualidade e da quantidade.
Na Universidade Federal de Juiz de Fora, na Zona da Mata, a situação também é preocupante. A pró-reitora de Pós-Graduação e Pesquisa, Mônica Ribeiro de Oliveira, lembra que, anualmente, eram abertos editais dos quais a UFJF participava, geralmente, com seis ou oito projetos, desde 2009, com alto índice de aprovação. “Importantes laboratórios foram criados nesse contexto. Em 2009, recebemos R$ 3,9 milhões e, em 2012, foram R$ 9,36 milhões. Mas dos projetos que foram aceitos pela Finep em 2015, recebemos a informação no início deste ano de que só receberemos 50% do recurso aprovado, que é um corte altíssimo. O impacto negativo é incalculável para o desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil”, afirma.
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Veículo: Tribuna Minas
Editoria: Cultura
Data: 06/08/2017
Título: Como funciona a lei de transferência de potencial construtivo
Entre o drama e a tragédia reside a ação. Enquanto a primeira diz da possibilidade de interferência, a segunda retrata o imponderável. Quando um testemunho carece de conservação, o tombamento torna-se o mecanismo possível. Por sua vez, quando a conservação de um bem torna-se um imperativo, tratá-lo em sua potência torna-se um meio de não deixar que o drama se transforme em tragédia. Passados 19 anos, uma lei municipal foi revogada sem nunca ter sido acionada. Em seu lugar, a Lei Complementar n.º 065, de 25 de julho de 2017, propõe observar a potência de imóveis tombados na cidade, cujo direito de construir foi impedido desde que seus tombamentos fizeram-se realidade. Drama de uns. Tragédia de outros.
“Em tese, o tombamento de um bem é uma premiação por aquele bem ter sobrevivido ao tempo, tornando-se representante de uma história. Mas a questão econômica pesa sobremaneira”, critica o arquiteto e professor do departamento de história da UFJF Marcos Olender, testemunha do empenho do colega Jorge Arbach para com a questão patrimonial, tão cara aos dois. Há sete anos, o arquiteto e artista gráfico Jorge Arbach, além de professor convidado da Faculdade de Arquitetura da UFJF, guardou seus lápis e pincéis para retratar o tombamento em Juiz de Fora com outras tintas.
“Passei a ficar incomodado, porque ao mesmo tempo em que me deleitava com esse trabalho que ligava artes gráficas e patrimônio, convivia com a divisão patrimonial, percebia que havia um drama paralelo acontecendo. Hoje o que prepondera é que, para o proprietário é uma perda imobiliária e monetária ter uma edificação de propriedade tombada, já que ele não pode passar aos herdeiros valorizando como o mercado imobiliário permite. Acaba virando uma tragédia. Então, parei com toda as ilustrações e fui buscar algo que fosse interessante, também, a essas pessoas. Foi então que tomei conhecimento de uma lei de ressarcimento, de compensação, em vigor desde 1998, a lei de transferência do potencial construtivo”, conta Arbach.
Inédita, a tal lei apontava para a possibilidade de os proprietários de imóveis tombados comercializarem a construção que não podem executar, tendo em vista o impedimento a reformas e complementações de seus bens. Inviável, a redação do texto apontava para problemas que a nova lei pretende transpor. Além de identificar a ausência de divulgação da lei – “Deveria vir anexada ao decreto de tombamento” -, Arbach aponta para fatores como o despreparo de cartórios, a resistência do Poder Público, o desestímulo ao empreendedor com uma falta de proporcionalidade entre investimento e benefício e um curioso entrave na região central, onde se situa grande parte dos imóveis tombados.
“Na lei diz que um bem tombado numa característica de zona só pode transferir para uma zona semelhante. Bom Pastor, Bairu e Santa Helena, por exemplo, são uma ZR II e só podem comercializar entre si. A maior parte dos bens tombados está na ZC I, que é o Centro, e num outro artigo diz que essa região não pode receber nada, ou seja, fica impedida de vender e receber, sendo que não existe outra ZC I na cidade. A própria lei, portanto, cria essa limitação”, aponta Arbach.
Compensação, ainda que tardia
Em tramitação por quase um ano e meio, considerando os seis meses nos quais nove dos 19 vereadores pediram vista, atrasando a aprovação, a nova lei, de autoria do vereador Zé Márcio (PV), alinha-se a tantas outras cidades brasileiras e estrangeiras que adotaram o mecanismo criado nos anos 1970. “A primeira vez que foi utilizado foi na Europa, na Itália, especificamente. No final daquela década, veio para os Estados Unidos. Nos anos 1980, Curitiba adotou, posteriormente Belo Horizonte também fez, e, em 1998, nós adotamos”, enumera Jorge Arbach. Atualmente, a ferramenta está presente em São Paulo, João Pessoa, Natal, Salvador, dentre outros municípios.
“A finalidade primeira dessa lei é gerar recursos, para que o proprietário possa fazer a salvaguarda de seu bem. Acredito que quem tem um imóvel tombado vai ter, também, uma poupança, para usar na manutenção da casa e da forma que achar conveniente. Essa lei é a maneira de preservar a história arquitetônica da cidade e gerar recursos para proprietários, já que eles podem vender um potencial, continuando a ser dono de seu imóvel”, observa Eduardo Felga, presidente do núcleo juiz-forano do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
“Quando a pessoa tem um bem tombado, por essa lei passa a ter o direito daquilo que seria possível ser construído na zona a qual pertence, descrita na Lei do Uso do Solo. Esse proprietário, então, solicita à Prefeitura uma certidão administrativa dando a ele a propriedade do potencial a ser construído, que ele pode comercializar. Na cidade, porém, só é permitido um acréscimo de 20%, ou seja, esse potencial será pulverizado pelo município”, explica Jorge Arbach, referindo-se à recente legislação e pontuando que os 20% dizem respeito a um percentual aceitável, sem que seja preciso mexer em caixa de esgoto, abastecimento elétrico e hídrico, vagas de estacionamento, isto é, sem gerar grande impacto urbanístico.
Na nova lei, ainda, passados 15 anos, essa possibilidade de comercialização do potencial é renovada, e pode ser feita uma nova negociação, que não sofre influência do mercado imobiliário. “Quem estipula os valores é a planta de valores do município, que calcula o IPTU. É necessário que haja uma equivalência entre quem compra e quem vende. Isso leva a descentralizar os empreendimentos”, pontua Arbach. A equação é simples: área do gerador x valor venal do gerador = área do receptor x valor venal do receptor. A comercialização, contudo, é feita paulatinamente, respeitando a revitalização do imóvel tombado.
“Inicialmente, o proprietário recebe 35% do direito de comercializar, o que permite fazer um projeto de restauro do imóvel. Ao apresentar e aprovar esse projeto, esse proprietário recebe os outros 35%, para fazer a recuperação. Feitas as obras, receberá os 30% restantes, que será totalmente dele”, sintetiza o artista gráfico, que agora faz canecas com desenhos de bens tombados na cidade, como simpáticos souvenirs.
Atenção pelo que virá
A ignorância acerca da legislação sobre transferência de potencial construtivo em Juiz de Fora é, para Jorge Arbach, o principal motivo para que a única tentativa de utilização da lei tenha fracassado. “Acredito que a falta de ciência da lei tenha sido a barreira”, comenta. Segundo o artigo “Transferência do direito de construir e dificuldades de planejamento em cidades médias: o caso de Juiz de Fora”, de autoria da pesquisadora Bárbara Lopes Barbosa, a Congregação das Irmãs Carmelitas da Divina Providência, proprietária do Colégio Nossa Senhora do Carmo, no bairro Santa Helena, solicitou e recebeu a certidão contendo o cálculo do potencial construtivo do imóvel tombado em 2000, com o intuito de reunir recursos para a restauração do prédio.
“Entretanto, ao conseguir o valor necessário para esta obra por outros meios, não levou adiante o processo de transferência, arquivando a certidão que garante o potencial construtivo do imóvel. Ao ser questionada se houve procura por parte do mercado imobiliário para compra deste potencial, a administração afirmou que nunca houve qualquer manifestação de interesse”, assinala o texto apresentado no 16º Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, realizado em 2015, em Belo Horizonte.
De acordo com Marcos Olender, a nova lei de Juiz de Fora “visa a dar eficiência à lei antiga, fazendo com que, efetivamente, o proprietário possa se utilizar dela. Não só compensa economicamente, como também estimula o futuro, enfraquecendo algum tipo de resistência em relação a novos tombamentos”. “Hoje temos uma visão de que os bens históricos de interesse de preservação seria dos anos 1940 para trás. Mas o tempo está passando, e esse interesse pelo patrimônio arquitetônico está se dilatando”, ressalta Arbach.
“Tem porvir prédios pulsando, que serão, daqui a 30 anos, interesse patrimonial. As vilas operárias dos italianos e alemães, que nos encantam e que encontramos volta e meia por aí, diria que hoje são os condomínios fechados, com belos projetos de conjuntos unifamiliares. Essa lei vem, também, para o que virá”, completa o artista gráfico e arquiteto, citando conjuntos como o Granville, na Cidade Alta.
O exemplo e o entrave
Exemplo no país, Curitiba, que já comercializou milhões de metros quadrados desde que adotou o mecanismo, em 1982, conseguiu revitalizar importantes espaços públicos utilizando-se da transferência do direito de construir. Reaberta em 2012, a Catedral Basílica Menor Nossa Senhora da Luz, principal do Paraná, comercializou 11.430 m², gerando os R$ 4 milhões necessários para sua integral restauração. Em seus estudos acerca da aplicação do mecanismo na capital paranaense, a arquiteta e pesquisadora Ana Paula Mota de Bitencourt aponta para a “eficiência da administração pública em coordenar todo o processo” como a principal via a justificar o sucesso da lei numa paisagem capaz de equilibrar-se entre memórias e contemporaneidade.
Em Juiz de Fora, contrariamente, a mesma Câmara Municipal que aprovou a nova lei gesta um novo mecanismo que permite a regularização de imóveis construídos até 31 de dezembro de 2015. O projeto, de autoria do vereador Pardal (PTC), complementa outra lei, que oferecia a via da regularização para imóveis edificados até abril de 2012.
As garras do mercado
Considerados pelos defensores do patrimônio cultural como um desestímulo ao uso da nova lei, a tabela de multas e os prazos dilatados se mostraram, ao longo dos anos, mais interessantes e rentáveis do que a compra do potencial construtivo. “Os próprios construtores preferiam ser multados a comprar o potencial”, pontua Jorge Arbach. “De que adianta ter uma lei dessa natureza se não tem uma estrutura efetiva para gerir a preservação?”, questiona o professor da UFJF Marcos Olender, para logo criticar: “Enquanto houver imóveis irregulares e vereadores apresentando projetos para a regularização deles, a lei de transferência do direito de construir não fará sentido.”
Segundo Eduardo Facio, engenheiro civil responsável pela Secretaria de Atividades Urbanas da Prefeitura, regularização e compra de potencial construtivo fazem parte de universos distintos. “Essa lei não regulariza nada antigo ou que esteja em andamento”, ressalta, para logo explicar a competência da pasta que, com a lei sendo colocada em prática, receberá e gerenciará os dados de quem vendeu e de quem comprou direito de construir. “Analisamos projetos de acordo com as leis existentes. Irregulares são as construções que acontecem sem ter projeto aprovado pela Prefeitura, sem alvará de construção. Toda obra que descobrimos sem ter alvará é embargada e para na hora”, completa, citando, ainda a multa cobrada ao dono do empreendimento.
Contudo, o universo das fiscalizações parece muito mais amplo do que a enxuta equipe pode dar conta. Para cada fiscal, hoje, na cidade, existe uma paisagem com cerca de 14 mil habitantes. Há uma fiscalização de rotina, secretário? “O fiscal de posturas passa na obra, bate na porta, chama o responsável e pede o alvará”, responde Eduardo Facio. Ele está sempre na rua? “Tem fiscais que fazem todos os tipos de fiscalização de posturas o tempo todo, além de irmos atrás quando alguém denuncia, reclama.
Vizinho nunca gosta da obra do cara do lado. A gente visita, então. Toda obra que descobrimos fiscalizamos.” E como é a equipe hoje? “São os fiscais de posturas que têm o direito de exigir documentos desse tipo de um empreendedor.” E hoje quantos fiscais a cidade tem? “Devemos ter cerca de 40 fiscais de posturas para todas as regiões da cidade, que são oito.” Satisfaz? “Não.”
“É preciso coibir os projetos irregulares”, reforça o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil em Juiz de Fora Eduardo Felga, pontuando que, enquanto existirem imóveis irregulares, que escapem das fiscalizações, existirá o conforto dos infratores de que, em algum futuro, uma lei aprovada permitirá que seu imóvel seja regularizado, num valor abaixo do que seria praticado na compra de potencial construtivo. Num cenário ideal, portanto, sobressai a latência de um mercado e sua responsabilidade por retirar do cenário de prédios tomba
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