O momento político atual do país e as concepções de democracia dentro do capitalismo foram alguns dos temas debatidos na palestra “Crise na Democracia”, ministrada pela professora Marina Barbosa Pinto, nesta sexta-feira, 9, no Anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O evento faz parte das atividades da II Semana Jurídica do Direito, que tem como objetivo debater os rumos do Direito contemporâneo.
Na visão da professora da Faculdade de Serviço Social da UFJF, a democracia no capitalismo é instrumental. O regime político é aceito desde que submetido às ordens do capital. “É possível o capitalismo conviver com elementos de democracia, mas democracia inserida na ordem burguesa. Ou seja, ela não pode ameaçar a dinâmica das relações capitalistas, em particular a propriedade privada e nem a sociabilidade que o capitalismo deseja que a gente vivencie e consolide”, afirmou Marina Barbosa.
Em um momento de crise não apenas política, mas também econômica, o capitalismo retira direitos conquistados graças a muito enfrentamento e os transforma em mercadoria para poder sobreviver, avalia a professora. “Tudo o que a gente conquistou em termos de freios à ofensiva do capital sobre as nossas vidas, conquistas em relação à saúde, educação, habitação, aquilo que se classifica como bens coletivos de consumo, precisa ser retraído como direito universal nesse momento, para ser transformado em mercadoria e assim arrefecer a crise do capital. Isso significa cercear uma sociedade um pouco mais democrática, mesmo que não enfrente o elemento da desigualdade econômica”, avaliou.
Como medida para se alcançar uma verdadeira democracia, a saída, segundo Marina, está na organização de diversos setores da sociedade, através de movimentos populares, sindicais e sociais, além de partidos políticos. “Me parece que o que nós precisamos, centralmente, é retomar a ação dos movimentos garantindo a particularidade dos seus interesses, das suas reivindicações, mas fundamentalmente retomando espaços coletivos de debates, de ações comuns, porque a gente precisa hierarquizar os principais ataques, somar força na resistência, para a partir daí dar novos passos em relação à retomada de uma democracia mais substantiva.”
O papel da Universidade
A professora acredita que é papel da Universidade formar os alunos não só na sala de aula. E espaços de debate como a II Semana Jurídica do Direito são importantes neste momento do país, para a formação e mobilização dos jovens. “A crise política no país é brutal. Ter espaços como esse promovido pelo Diretório Acadêmico, é fundamental, porque a gente tem que formar os nossos alunos, a Universidade tem responsabilidade disso não só nas salas de aula. No convívio coletivo, ouvindo outras ideias, debatendo questões. Então a importância de debater democracia é não só visitar pensamentos e vertentes clássicas que ordenaram a compreensão sobre democracia, mas principalmente se utilizar desse conhecimento para poder destrinchar o que acontece no Brasil hoje.”
A II Semana Jurídica do Direito é organizada pelo Diretório Acadêmico Benjamin Collucci (DABC), da Faculdade de Direito da UFJF. O evento, que termina nesta sexta, teve início na segunda-feira, 5.