“Para entender o Direito hoje, seus limites e suas possibilidades, é imprescindível saber como se deu a formação histórica”, argumentou o mestrando Arthur Rodrigues (Foto: Gustavo Tempone/UFJF)
O mestrando Arthur Bastos Rodrigues, do Programa de Pós-Graduação em Direito, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), defendeu na tarde desta quinta-feira, 16, a dissertação “A função do Direito na formação do capitalismo brasileiro de via colonial em Caio Prado Jr”.
A pesquisa consiste em responder às questões sobre quais foram as funções do Direito na formação do capitalismo no país e como ele aparece no pensamento social brasileiro através de textos históricos. O trabalho foi desenvolvido através da seleção de cinco obras do historiador Caio Prado Jr. e do levantamento bibliográfico, abordando a temática marxista.
Segundo Arthur, o estudo traz como importância a compreensão do Direito na formação do capitalismo no Brasil: “Geralmente, pegamos as funções de outros modelos de capitalismo, que se diferem do modo que se sucedeu a via capitalista no país. A ideia é então buscar as particularidades do Direito dentro desse processo e aprofundar nas narrativas do autor Caio Prado Jr., captando a importância dele na construção histórica”, afirma o acadêmico.
O interesse pelo assunto surgiu através de colaborações dentro da orientação e do próprio grupo Trama, Trabalho e Marxismo, buscando juntos a importância na realidade do Direito no Brasil. “Para se compreender o presente, é necessário estudar e se aproximar da maior especificidade possível do passado, entendendo como se deram os processos históricos e, a partir disso, alterar a realidade do futuro. Por isso, para entender o Direito hoje, seus limites e suas possibilidades, é imprescindível saber como se deu a formação histórica e, então, conhecer sua função atualmente”, conclui Arthur.
Rodrigues afirmou que parte de sua motivação foi compreender a importância da atual realidade do Direito brasileiro (Foto: Gustavo Tempone/UFJF)
O professor orientador da pesquisa, Elcemir Paço Cunha, destaca que a pesquisa tem um escopo teórico-histórico e sua principal contribuição “é ajudar a jogar luz nos processos históricos em que o direito cumpriu funções específicas na formação do capitalismo no Brasil. Em sentido acadêmico, é uma trilha ainda a ser desbravada, pois a literatura crítica a esse respeito não tomou o assunto como objeto dedicado de pesquisa”. Além disso, o professor acrescenta que a dissertação “possui uma importância precisamente em desvendar a funcionalidade do Direito no passado da formação do capitalismo no Brasil e que, inevitavelmente, nos leva a considerar o presente histórico como resultado desses processos anteriores, de modo a iluminar o real sentido dos processos mais recentes, de 1988 a 2017, especialmente às portas da regressão de direitos sociais e trabalhistas.”
Contato:
Arthur Bastos Rodrigues (mestrando)
arthurbr_1@hotmail.com
Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha (orientador)
paco.cunha@ufjf.edu.br
Banca examinadora:
Elcemir Paço Cunha (UFJF)
Vitor Bartoletti Sartori (UFMG)
Luís Eduardo de Oliveira (IF Sudeste MG)
Marcos Vinício Chein Feres (UFJF)
Outras informações: (32) 2102-3512 – Programa de Pós-Graduação em Direito