Com o objetivo de propagar as novas tendências do Direito Administrativo e seus impasses na prática da gestão pública, o Departamento de Direito do campus avançado de Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF-GV), realizou na terça-feira (14), a “I Mostra de Direito Administrativo Aplicado”.
Estudantes da disciplina de Direito Administrativo Aplicado desenvolveram vinte banners contendo o resumo da pesquisa (informando problema, hipótese e marco teórico), metodologia, desenvolvimento e a conclusão, com os principais resultados obtidos. Os trabalhos foram apreciados e julgados por um comitê científico, sendo premiadas as cinco melhores pesquisas. O comitê foi formado pelos professores do Departamento de Direito, Camila Miranda, Bráulio Magalhães, bem como pelo coordenador da Mostra, professor Eder Marques de Azevedo. “Foram realizados projetos de pesquisa que teve como metodologia uma análise da transdisciplinaridade e na interdisciplinaridade, fundindo a análise doutrinária, jurisprudencial e legislativa de temas da atualidade”, destacou Eder Marques.
A qualidade e os temas abordados surpreenderam a todos os integrantes do Comitê Científico. “Foi um evento maravilhoso em que os alunos demonstraram uma grande maturidade acadêmica para poder discutir temas inquietantes e atuais dentro do Direito Administrativo”, destacou a professora Camila Miranda.
Já o professor Bráulio Magalhães ressaltou a relevância da atividade aberta para todos os estudantes do curso de Direito. “Destaco o acerto do professor Eder em didaticamente e metodologicamente utilizar mecanismos como este, com a exposição e mobilização acadêmica, para que outras turmas e estudantes venham e vejam tudo que foi produzido. Isso valoriza e estimula a produção dos estudantes, assim como cria um momento de partilha do conhecimento”.
Confira a relação dos cinco trabalhos premiados:
Caroline Bremen, Thaís Freitas – “O Acordo de Leniência no Processo Administrativo Brasileiro: Uma análise dos efeitos da Lei de Anticorrupção”
Mateus Pedrosa Machado – Planejamento, teoria dos motivos determinantes e princípio democrático: a natureza vinculante do plano diretor”
Ana Luisa de Oliveira Drumond e Cecilia Ferraz – “O fenômeno do ‘carona de licitação’ no Sistema de Registro de Preços”
Bruna Freitas do Valle Dias; Victor Helvécio Martins Santos – “A (in) constitucionalidade da dispensa de concurso público pelas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público”
Carlos Alves da Costa – “Audiências públicas nas licitações mega-vultuosas: Uma análise à luz dos princípios democrático e do federalismo”