Veículo: Âmbito Jurídico
Editoria: Nacional
Data: 22/02/2017
Link: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=visualiza_noticia&id_caderno=20&id_noticia=147564
Juiz reconhece responsabilidade subsidiária do município de Juiz de Fora por verbas rescisórias devidas a médico do Hospital Universitário
A grave crise financeira que atinge a Administração Pública brasileira, seja na esfera Federal, Estadual ou Municipal, tem pautado um sem número de notícias, que assolam a mídia nacional, sobre o descumprimento dos direitos dos trabalhadores que, de forma direta ou indireta, prestam serviços aos entes públicos. A conversa é sempre a mesma: Estados e Municípios não têm dinheiro para pagar os servidores, ou então não repassaram às empresas prestadoras de serviços os valores necessários para que elas quitem os direitos dos seus empregados. Mas daí vem a questão: e o trabalhador, como fica nessa história? A ver navios, suportando o calote sobre os valores que são fruto do seu trabalho e indispensáveis à sua sobrevivência?
O juiz Leverson Bastos Dutra, na titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, se deparou com mais um desses casos. E a resposta do magistrado à questão supra foi bem clara e objetiva: “Dificuldades financeiras não justificam o descumprimento das obrigações do contrato de trabalho e nem excluem os direitos do empregado, pois o risco do empreendimento é do empregador (art. 2º da CLT)”.
Na ação, o reclamante havia sido admitido, em fevereiro de 2016, como médico clínico pela Fundação de Apoio ao Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora. E, em agosto do mesmo ano, foi dispensado sem justa causa e sem receber as verbas rescisórias que lhe eram devidas: férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional e diferenças de FGTS com multa de 40%. Isso foi constatado pelo juiz, já que a empregadora não apresentou os comprovantes de pagamento dessas parcelas. E, tendo em vista que o município de Juiz de Fora se beneficiava do trabalho desenvolvido pelo reclamante no Hospital Universitário, dada a natureza pública dos serviços, o município foi condenado subsidiariamente pelo pagamento das parcelas rescisórias devidas ao trabalhador, com a responsabilidade principal da empregadora. Ou seja, o município deve pagar os créditos devidos ao médico, caso a sua empregadora, a Fundação, não cumpra essa obrigação.
Em defesa, a Fundação atribuiu a sua inadimplência ao fato de ser instituição privada sem fins lucrativos e depender do repasse de verbas por parte do Estado de Minas Gerais para conseguir manter seus convênios e contratos administrativos e cumprir suas obrigações. Afirmou que houve atraso no repasse dessas verbas, o que lhe gerou uma crise financeira que a impediu de pagar alguns direitos de seus empregados.
Mas, na sentença, o juiz foi categórico ao ressaltar que dificuldades financeiras do empregador não servem de justificativa para o descumprimento dos direitos trabalhistas. É que o artigo 2º da CLT estabelece que cabe ao empregador arcar com os riscos do empreendimento. Nesse quadro, a Fundação foi condenada a pagar ao reclamante as parcelas rescisórias e as diferenças dos depósitos do FGTS, com a responsabilidade subsidiária do Município de Juiz de Fora.
Como não havia controvérsia válida sobre os direitos reconhecidos na ação, o magistrado entendeu aplicável a multa do artigo 467 da CLT, no valor de 50% das parcelas deferidas ao médico. E, como não foi feito o acerto rescisório, aplicou também a multa do artigo 477 da CLT.
Quanto à responsabilidade subsidiária imposta ao município, o julgador ressaltou que esta se baseia nos artigos 455 da CLT e 927 do CCB e abrange as multas aplicadas. É que, para o magistrado, como o Município era beneficiário dos serviços desenvolvidos pelo reclamante no Hospital Universitário, deveria ter fiscalizado o cumprimento dos direitos trabalhistas dele, mas não o fez, o que basta para configurar a culpa do ente público e autorizar a sua condenação subsidiária pelo pagamento das parcelas deferidas ao trabalhador, nos termos do item IV da Súmula 331 do TST. “A empregadora deixou de pagar as verbas rescisórias, o que passou em branco aos olhos do município, sem que movesse uma palha para coibir a irregularidade”, finalizou o juiz. O município interpôs recurso ordinário, em trâmite no TRT-MG.
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Veículo: TV Integração
Editoria: Notícias
Data: 22/02/2017
MG Tec: tecnologia auxilia professores e estudantes nas pesquisas espaciais em JF
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 22/02/2017
Link: http://www.tribunademinas.com.br/professor-acusado-de-assedio-e-agressao-e-demitido-da-ufjf/
Professor acusado de assédio e agressão é demitido da UFJF
O Conselho Superior (Consu) da UFJF decidiu pela demissão do professor de Odontologia, de 61 anos, denunciado por agressão e assédio sexual contra uma estudante do curso. A decisão foi tomada durante reunião, realizada na última terça-feira, que tratou do processo administrativo disciplinar envolvendo a denúncia. A UFJF não se manifestou a respeito do que foi apurado durante a investigação e ressaltou que, por parte da instituição, a decisão do Consu foi a última instância do processo. A Tribuna tentou contato com o professor, mas as ligações não foram atendidas na tarde de ontem.
O caso veio à tona no dia 23 de junho do ano passado, quando a universitária, 23 anos, relatou à direção da faculdade que teria sido trancada em uma sala reservada, onde o docente a teria agarrado pelos braços e a forçado contra a parede, ocasião na qual ele teria dito que ela era uma reles acadêmica e não teria lugar entre doutores.
A estudante ainda teria sido ameaçada de reprovação no curso. Em outro episódio, acontecido quando a aluna estava no quinto período, o docente a teria visto com as unhas pintadas, passando a chama-la de “tigresa”.
Após formalização da denúncia pela universitária, uma sindicância foi instaurada para apurar o caso. Em apoio a colega de curso, alunos da faculdade fizeram uma manifestação, além de um abaixo-assinado, pedindo o afastamento do professor. Em janeiro, ele recorreu do resultado do PAD. O caso, então, foi repassado ao Consu, que negou o recurso interposto à decisão proferida pelo reitor. Conforme a universidade, a exoneração deve ser publicada nos próximos dias no Diário Oficial. Além do processo administrativo, um inquérito policial foi instaurado para apurar denúncias relatadas pela estudante. Ontem a Polícia Civil informou que a investigação está em andamento, sob a responsabilidade da delegada Bianca Mondaini.
A estudante que fez a denúncia se formou no início deste ano e já está trabalhando na área. Ela afirmou que recebeu a notícia da demissão do docente por meio da nota oficial publicada pela UFJF. “Acho que a justiça foi feita, porque considero que ele não pode continuar lecionando e tendo contato com alunas. É um alívio, mas é algo que vai ficar em mim para sempre. Aconteceu e, infelizmente, eu não posso mudar, mas estou seguindo em frente, tocando minha vida, para me recuperar”, considerou a jovem.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 22/02/2017
CGU aguarda envio de documentos para avaliar liberação de recurso para a construção do Parque Tecnológico
A Controladoria Geral da União (CGU) aguarda envio de documentos da UFJF para analisar a possibilidade de liberar R$ 40,7 milhões para a construção do Parque Tecnológico. O empenho desta verba está bloqueado desde que a construtora, vencedora de licitação pública, desistiu da obra, após o Tribunal de Contas da União (TCU) embargar a continuidade do processo, em 2012. Agora o objetivo da universidade é que a CGU avalie e regularize o uso deste mesmo recurso por uma nova empreiteira, a ser selecionada por novo certame.
Na última segunda-feira, 20, o reitor Marcus David participou de uma reunião na regional da CGU, em Belo Horizonte, onde explanou a intenção de usar esta verba no Parque Tecnológico. Em nota, nesta quarta, a controladoria informou que cabe a ela avaliar a viabilidade legal desta manobra, mas que, para isso, a UFJF deve encaminhar solicitação formal ao órgão, com detalhes do caso específico, para que a equipe de auditoria faça uma prévia análise da situação.
Ainda conforme a CGU, a reunião da última segunda-feira teve objetivo mais amplo, que foi “definir as providências a serem adotadas pela UFJF, para sanar falhas e irregularidades apontadas em auditorias realizadas na universidade”. Esta é, ainda segundo a CGU, uma das etapas das auditorias promovidas, denominada “busca conjunta de soluções”.
Em nota, a UFJF informou que os esclarecimentos prestados nesta quarta pela CGU estão de acordo com as informações anteriormente passadas pelo reitor. Sobre o início do trâmite burocrático, disse que, conforme “informado na reportagem, as documentações serão enviadas na próxima semana para análise da CGU”.
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Veículo: Diário Regional
Editoria: Cidade
Data: 22/02/2017
UFJF decide demitir professor que assediou aluna na Faculdade de Odontologia
O Conselho Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora (Consu UFJF), decidiu nesta segunda-feira, 21, por meio de processo administrativo disciplinar, demitir o professor acusado de assédio sexual a uma aluna. O docente da faculdade de odontologia havia entrado com recurso no dia 18 de Janeiro, tendo esse sendo rejeitado pelo Consu.
O CASO
O docente de 61 anos foi denunciado em 23 de junho pela estudante que acionou a Polícia Militar (PM) e relatou que o professor a tinha trancado em uma sala vazia e gritado com ela, por tê-lo chamado apenas pelo primeiro nome. Conforme os relatos da jovem, o professor já havia assediado ela e mais alunas em outras ocasiões.
Após a denúncia, o professor se afastou da instituição por dois meses, alegando problemas de saúde e, em agosto de 2016, a UFJF iniciou o Processo Administrativo Disciplinar para apurar o caso.
DIRETÓRIO CENTRAL ESTUDANTIL
Por Meio de uma nota postada no Facebook, o Diretório Central Estudantil (DCE), informou que acompanhou a vítima e todas as etapas do processo, inclusive promovendo o abaixo-assinado que culminou no afastamento do professor.
O DCE ainda afirmou que, “A decisão de hoje tomada pelo conselho é histórica e representa um marco importante na instituição com relação a intolerância à opressões de qualquer natureza e também um marco na relação entre docentes e discentes”.
Além do processo administrativo, outra investigação da denúncia está em andamento na Polícia Civil.
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Veículo: G1
Editoria: Notícias
Data: 22/02/2017
UFJF se reúne com CGU para tentar liberar verba do Parque Tecnológico
Representantes da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) se reuniram na última segunda-feira (20) com auditores do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para tentar esclarecer pontos orçamentários, como a liberação de aproximadamente R$ 40 milhões para obras de infraestrutura do Parque Tecnológico da cidade.
O encontro, denominado “busca conjunta de soluções”, ocorreu no escritório regional da controladoria, em Belo Horizonte. De acordo com o ministério, um dos assuntos propostos pela universidade foi a possibilidade de usar a verba que havia sido liberada para que uma empresa executasse as obras de construção do local, mas que está embargada desde que esta desistiu do empreendimento. O G1 entrou em contato durante a tarde e início da noite desta quarta-feira (22) com um representante da universidade indicado para comentar a reunião e o caso como um todo, mas as ligações não foram atendidas.
Ainda segundo a CGU, a expectativa da UFJF era pagar outra empresa para dar continuidade à execução da obra, a partir de uma nova licitação. A universidade foi informada, porém, que o sistema que gerencia a execução financeira da administração pública federal emite um alerta caso recursos empenhados em um contrato sejam utilizados para pagamento de outro projeto e que o gestor precisaria justificar a alteração no sistema.
Também foi dito à universidade que a avaliação sobre a viabilidade legal de utilização dos recursos para custeio do Parque Tecnológico depende do encaminhamento de uma solicitação formal à CGU, com os detalhes do caso específico, para que a equipe de auditoria realize uma análise prévia.
O ministério ressaltou que “não houve a emissão de qualquer manifestação formal ou autorização por parte do órgão de controle sobre o caso específico levado pela UFJF, mas apenas a orientação para que o assunto fosse encaminhado para providências pela universidade”, diz o texto enviado à reportagem.
Por fim, a CGU disse que não tem competências nem prerrogativas legais para autorizar o uso de verbas públicas por instituições federais, mas sim para avaliar a utilização dos recursos públicos pelos gestores.
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Veículo: Mundo Educação
Editoria: Notícias
Data: 22/02/2017
UFJF: primeira reclassificação do Pism 2017 é divulgada
A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, liberou hoje, 22 de fevereiro, o acesso à primeira reclassificação do Módulo III do Programa de Ingresso Seletivo Misto (Pism) 2017. Acesse:
1ª reclassificação Pism 2017 UFJF
De acordo com este cronograma, os aprovados deverão fazer as matrículas online de hoje até a próxima sexta-feira (24). Já o registro acadêmico presencial está marcado para os dias 6 e 7 de março. A lista de documentos pode ser conferida no Edital.
Ainda segundo o calendário, a segunda reclassificação está prevista para sair no dia 8 de março e a terceira no dia 15 do mesmo mês.
Seleção
O processo seletivo ocorreu em dezembro passado em cinco cidades. Os inscritos no Módulo III do Pism concorreram a 1.439 vagas para cursos ministrados nos campi de Juiz de Fora e Governador Valadares, em Minas Gerais.
No caso dos estudantes que realizaram as demais etapas do programa, as notas serão divulgadas no dia 16 de março.
Para mais detalhes, acesse o Edital do Pism 2017 ou entre em contato por telefone (32) 2102-3738.
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Veículo: Veja
Editoria: Coluna
Data: 22/02/2017
Link: http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/sete-notas-de-carlos-brickmann-6/
Me dá um dinheiro aí
Professor no Brasil ganha mal? Nem todos: em dezembro, um professor da Universidade Federal de Juiz de Fora recebeu R$ 157 mil – cinco vezes o teto do funcionalismo, que é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, R$ 33.700. Um desembargador de Sergipe deixou facilmente o professor mineiro para trás: recebeu em janeiro R$ 326 mil.
Pode? Não. Mas cada um dá um jeito de dizer que o salário não é salário, mas verba indenizatória. O limite de salários é só para quem ganha pouco.
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Veículo: Sistema Mineiro de Inovação
Editoria: Notícias
Data: 22/02/2017
Laboratório de ideação do Critt UFJF está com inscrições abertas
O Laboratório de Ideação da Incubadora de Base Tecnológica do Critt, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), está com inscrições abertas. O programa incentiva e assessora empreendedores na geração e no desenvolvimento de novas ideias ou projeto já pré-concebidos.
São quatro etapas com duração de uma semana cada: Geração de Ideias; Perfil do Cliente; Validação de Ideias; Validação de Solução/Produto Mínimo Viável. As aulas serão no Critt, entre 13 de março e 7 de abril.
O público-alvo do programa é diversificado, segundo o colaborador do Laboratório, Rafael Gonçalves. “O foco do programa serão alunos, professores e inventores independentes que têm interesse em criar ideias inovadoras ou que já buscam meios para desenvolvê-las”, disse.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por aqui até 3 de março. Serão oferecidas 20 vagas para esta primeira turma. Os interessados devem preencher formulário e gravar um vídeo seguindo as instruções:
- Duração de até dois minutos
- Deve iniciar o vídeo falando seu nome, idade, profissão atual e responder à pergunta: “Como a tecnologia pode melhorar a vida das pessoas? ”.
- Identifique um problema que precisa ser resolvido na sua cidade ou no seu dia-a-dia.
Faça upload do vídeo no YouTube e envie o link junto ao formulário.
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Veículo: Rádio Itatiaia
Editoria: Notícias
Data: 22/02/2017
Atleta do Cria UFJF é prata no Sul Americano de Cross Country
O juiz-forano Pedro Henrique de Oliveira, de 15 anos, conquistou a medalha de prata no Campeonato Sul-Americano de Cross Country, disputado em Santiago, no Chile, no último final de semana. Defendendo a seleção brasileira, o atleta do Cria UFJF, disputou a prova dos 6 km da categoria sub-18, com o tempo de 21m01s, ficando atrás apenas do atleta chileno Patrício Pinto, que fez 20m39s.
Foi a primeira vez que o adolescente participou de uma prova internacional e na sua estreia conquistou a terceira medalha do Brasil na competição. O jovem relatou que ficou muito feliz com a medalha e a competição internacional ajudou muito na formação como atleta.
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Veículo: Rádio Cidade
Editoria: Notícias
Data: 22/02/2017
UFJF publica editais de reclassificação do Pism e Sisu
Já está disponível para consulta online o primeiro edital de reclassificação de aprovados na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2017 e pelo Processo de Ingresso Seletivo Misto (Pism) triênio 2014-2016.
A lista abrange os campi de Juiz de Fora e Governador Valadares. Quem foi convocado deve realizar a pré-matrícula online no site da Universidade até às 23h59 de 24 de fevereiro. As matrículas presenciais estão marcadas para os dias 6 e 7 de março. Para conferir o edital, bem como o horário de atendimento de cada curso, clique aqui.
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Veículo: Rádio Alô FM
Editoria: Notícias
Data: 22/02/2017
Link: http://www.radioalofm.com/alo-news/geral/ufjf-publica-editais-de-reclassificacao
UFJF publica editais de reclassificação
O primeiro edital de reclassificação dos aprovados na UFJF pelo Sisu 2017 e pelo Pism triênio 2014-2016 já está liberado para consulta. A lista abrange os campi de Juiz de Fora e Governador Valadares. Quem foi convocado deve realizar a pré-matricula online no site da Universidade até a próxima sexta-feira (24).Já, as matrículas presenciais estão marcadas para os dias 6 e 7 de março. Para conferir o edital, o horário de atendimento de cada curso e realizar a inscrição prévia, acesse o site.
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Veículo: Rádio Itatiaia
Editoria: Notícias
Data: 22/02/2017
Professor acusado por ter assediado aluna da UFJF é demitido do cargo
O Conselho Superior (Consu) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), negou o pedido de recurso do professor da Faculdade de Odontologia, acusado de ter assediado uma aluna. Segundo nota da instituição, a reunião do conselho para tratar sobre o assunto foi realizada nessa terça e decidiu demitir o docente.
Em janeiro deste ano, a UFJF já havia analisado e decidido o caso, porém o professor, de 61 anos, recorreu do resultado. A defesa do professor informou que ele vai buscar reparação na Justiça.
A estudante denunciou o caso em junho de 2016, alegando que durante uma aula, chamou o professor pelo nome e ele pediu que ela saísse da sala. Depois, ainda de acordo com aluna, ele trancou ela numa sala, agarrou pelos braços e colocou o corpo próximo ao dela.
A Polícia Civil investiga o caso.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Esportes
Data: 23/02/2017
Link: http://www.tribunademinas.com.br/uberabinhaufjf-faz-amistoso-com-haitianos/
Uberabinha/UFJF faz amistoso com haitianos
A equipe sub-17 da Uberabinha/UFJF realiza hoje um amistoso especial no campo da Faefid da UFJF. Os locais recebem o time principal do Pérolas Negras, projeto haitiano que tira jovens das ruas, levando-os à prática do futebol, com sede da categoria profissionalizante também em Paty dos Alferes (RJ). O encontro está agendado para as 20h.
O duelo integra a preparação das duas equipes para diferentes competições. Os donos da casa treinam com foco na elite do Campeonato Mineiro de base, com início previsto para 29 de abril. Já os Pérolas, de comando técnico do juiz-forano Rafael Novaes Dias há seis anos, vêm de vitória em outro amistoso sobre o sub-17 do Vasco e possuem foco na última fase das eliminatórias para a Copa do Mundo, onde irão representar o Haiti, no Panamá, também em abril.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Esportes
Data: 23/02/2017
Link: http://www.tribunademinas.com.br/jf-volei-perde-de-3-a-0-para-o-bento-volei-no-sul/
JF Vôlei perde de 3 a 0 para o Bento Vôlei no Sul
Após a classificação histórica para os playoffs da Superliga Masculina, o JF Vôlei não conseguiu repetir a mesma atuação apresentada diante do Minas, no último sábado, e acabou derrotado pelo Bento Vôlei na noite desta quarta-feira, 23, em Bento Gonçalves (RS), por 3 sets a 0 (25/21, 25/22, 25/23).
Com a vitória, os gaúchos ainda alimentam a chance de garantir vitória na próxima fase do torneio. A equipe soma agora 18 pontos, 4 a menos do que o Caxias, equipe que fecha o G-8 neste momento. Já o time de Juiz de Fora permanece na sexta colocação com 27 pontos, 1 atrás do Minas, sétimo colocado, e 5 atrás do Montes Claros, quinto.
MOC pela frente
O próximo adversário dos comandados pelo técnico Henrique Furtado será justamente o time do norte de Minas, no sábado, dia 4 de março, às 18h. A partida será a última dos locais no Ginásio da UFJF, antes do início das quartas de final. Os preparativos começarão na próxima segunda-feira (27), quando o time se reapresentará, após ganhar folga no fim de semana de Carnaval. Depois do confronto contra o Montes Claros, o JF Vôlei terá outros dois compromissos no returno: primeiro contra o Sesi-SP, em São Paulo, e depois contra o Funvic Taubaté, em partida que será disputada em Manaus.
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Veículo: Tribuna de Minas
Editoria: Cidade
Data: 24/02/2017
Link: http://www.tribunademinas.com.br/professora-ufjf-recebe-titulo-de-mulher-de-notorio-saber/
Professora da UFJF toma posse no Conselho Estadual da Mulher
A professora da faculdade de Educação da UFJF, Daniela Auad, tomará posse, no próximo dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, como mulher de notório saber e de reconhecida atuação em prol dos direitos das mulheres. A solenidade acontecerá no Palácio do Governo de Minas Gerais, com a presença do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT). Daniela participará do Conselho Estadual da Mulher, órgão de participação da sociedade civil ligado à Secretária de Estado dos Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.