Michelle Peon fundamentou o trabalho na literatura científica sobre contratos administrativos e mecanismos de controle interno (foto: Clécius Campos/UFJF)
A mestranda do Programa de Pós-graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Michelle Peon Manarino, apresentou nesta quinta-feira, 23, uma pesquisa sobre os processos de gestão e de fiscalização dos contratos de terceirização de mão de obra na UFJF. O trabalho estuda um período da Universidade em que não havia gestores de contratos de terceirização. Eles foram nomeados apenas em maio de 2016, após portaria publicada em abril do mesmo ano.
Michelle levantou a problemática, evidenciando que a falta da figura do gestor tornava a fiscalização dos contratos muito frágil e causava transtornos à Universidade e aos funcionários terceirizados. A acadêmica fundamentou seu trabalho na literatura científica sobre contratos administrativos e mecanismos de controle interno, além de uma pesquisa de campo que comparou os meios de gestão e fiscalização de terceirizações em três universidades federais mineiras: de Minas Gerais (UFMG), de Ouro Preto (UFOP) e de Viçosa (UFV). Frente a essas instituições, a UFJF foi a última a instituir a figura do gestor de contratos.
Diante do problema, Michelle apresentou um conjunto de propostas para tentar amenizar os pontos negativos encontrados na pesquisa e buscar uma fiscalização mais eficiente. “Propus a capacitação dos gestores; a implementação da conta vinculada, obedecendo a Instrução Normativa 02/2008 do Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão; e a inserção de cláusulas contratuais que aumentem as garantias dos direitos dos trabalhadores terceirizados e o acesso à informação.”
O orientador da pesquisa é o reitor da UFJF Marcus Vinicius David. Ele considera que o trabalho traz um tema relevante para a UFJF. “Tanto por se tratar de uma despesa muito expressiva que envolve recursos volumosos, mas principalmente porque a terceirização trata de pessoas e nós entendemos que é fundamental que a Universidade gerencie esses contratos com todo o cuidado que cada um desses trabalhadores merece.”
Michelle é coordenadora de contratos da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Propof). “É importante registrar a oportunidade de mais um servidor da Universidade estar terminando um mestrado profissional, tendo essa característica de permitir um trabalho com nível de aplicação muito grande à realidade da UFJF”, acrescenta Marcus David.
Contato:
Michelle Peon Manarino (mestranda)
michelle.peon@ufjf.edu.br
Prof. Dr. Marcus Vinicius David (orientador)
marcus.david@ufjf.edu.br
Banca examinadora:
Marcus Vinicius David (orientador – UFJF)
Eduardo Antônio Salomão Condé (membro interno – UFJF)
Francisval de Melo Carvalho (membro externo – UFLA)
Outras Informações: (32) 4009-9319 – Programa de Pós-Graduação em Gestão e Avaliação da Educação Pública