A Administração Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora esclarece que em função de notícias veiculadas na mídia sobre o Acórdão 2795/2016 do TCU relativos às obras do Hospital Universitário:
Sobre o talude do prédio da radiologia:
Com relação à estabilização dos taludes no entorno da Radioterapia (Ampliação do bloco “E”), a UFJF, por meio da Pró-reitoria de Infraestrutura e Gestão, lançou em 15 de agosto de 2016 o “Edital de Tomada de Preços 001/2016-COSUP para contratação de empresa especializada para execução de obra de contenção do talude da ampliação do bloco E – Radiologia do Hospital Universitário/Unidade dom Bosco da UFJF”. Após os trâmites licitatórios, foi dada ordem de serviço em 25 de outubro de 2016, sendo que atualmente a obra segue andamento normal, conforme fotos.
A seguir, as informações sobre a obra em questão:
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OBRA DE CONTENÇÃO DO TALUDE DA AMPLIAÇÃO DO BLOCO “E” – RADIOLOGIA DO HU – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO/UNIDADE DOM BOSCO DA UFJF |
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Instrumento convocatório |
Edital de Tomada de Preços 001/2016-COSUP, de 15 de agosto de 2016. |
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Valor orçado (R$) |
287.644,91 (duzentos e oitenta e sete mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos). |
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Número de licitantes |
04 (quatro) |
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Sessão pública para abertura das propostas |
02 de setembro de 2016 |
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Menor preço (R$) |
281.892,29 (duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos). |
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Empresa vencedora |
Ribeiro Alvin Engenharia Ltda. |
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Contrato |
50/2016, formalizado em 25 de outubro de 2016. |
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Ordem de serviço |
Emitida em 06 de outubro de 2016. |
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Prazo de execução dos serviços |
120 dias. |
A conclusão dessa obra de contenção garantirá estabilidade ao talude até que sejam concluídas as obras do prédio da Radiologia, mitigando os riscos de deslizamentos de terra, situação que poderia comprometer o acesso de pessoas e veículos ao hospital por afetar inevitavelmente a via de acesso ao Hospital Universitário/Unidade Dom Bosco.
Sobre a “ inércia da tomada de providências”:
Fica claro, conforme trecho retirado do relatório do TCU, em seus itens 26 e 27, que a referência feita sobre a não tomada de providências é bem clara que se trata de um período anterior à atual gestão da UFJF.
“26 – Assim, a partir de 29/07/2015, não houve mais movimentações na obra no sentido de prosseguir com a construção. Apenas em 12/05/2016, mais de nove meses após a paralisação da obra, a Administração Superior da Universidade Federal de Juiz de Fora instituiu a Comissão de Análise e Viabilidade da Obra do HU-UFJF, a fim de analisar a situação de paralisação e indicar os possíveis desdobramentos para prosseguir com a obra (evidência 13, p. 1).
27 – Observa-se, assim, certa inércia da Administração em adotar providências com vista à continuidade das obras, visto que demorou mais de nove meses para tomar uma atitude em relação à continuidade da construção do empreendimento.”
Sobre a proteção das obras existentes:
Ainda no sentido de preservar os serviços já executados, está sendo realizado pela Pró-reitoria de Infraestrutura o levantamento de todos os vãos de portas e janelas cujo fechamento contribuirá para a supressão da exposição às intempéries dos materiais que já foram empregados na obra. Esse levantamento, juntamente com a recomendação constante no Acórdão 2795/2016 – TCU, irá subsidiar a Pró-reitoria na realização de processo licitatório para o fechamento dos respectivos vãos em caráter definitivo, já com as esquadrias previstas no projeto executivo vigente. Como já informado anteriormente, será realizado um estudo para verificar a possibilidade de se trocar as fachadas em pele de vidro por esquadrias convencionais, ao menos em duas fachadas do prédio, com o objetivo de redução do custo de instalação.
A seguir, os dados que foram levantados até o momento, relativos ao fechamento de vãos dos prédios:
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LOCAL |
FECHAMENTO PREVISTO NOS PROJETOS EXECUTIVOS VIGENTES |
ÁREA TOTAL DE VÃOS A SEREM FECHADOS |
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Bloco G – 1º e 2º pavimentos |
Portas de alumínio; Esquadrias MaximAr de alumínio; Pequenos vãos em Pele de vidro |
212,31 m² |
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Bloco E7 – 1º pavimento |
Portas de alumínio; Esquadrias MaximAr de alumínio; Pequenos vãos em Pele de vidro |
191,68 m² |
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Bloco E7 – Pavimento térreo |
Portas de alumínio; Esquadrias MaximAr de alumínio; Pequenos vãos em Pele de vidro |
298,30 m² |
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Bloco E8 – Térreo |
Portas de alumínio; Esquadrias MaximAr de alumínio |
17,57 m² |
Finalizando, a UFJF informa que, quanto à recomendação para instauração de processo administrativo a fim de identificar os responsáveis e quantificar o dano relativo dos serviços que necessitarão ser corrigidos ou refeitos em decorrência do tempo de paralisação da obra, vai abrir comissão de sindicância para apurar os fatos.