A coordenadora Angélica Cosenza presidiu o Fórum de Licenciaturas (Foto: Clara Downey/UFJF)
O Fórum de Licenciaturas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) divulgou nesta quinta-feira, 13 de outubro, uma manifestação de repúdio à Medida Provisória (MP nº 746/2016) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e propõe a Reforma do Ensino Médio. O documento foi debatido pelo fórum com representantes da comissão de mobilização contra a MP da Associação de Docentes de Ensino Superior de Juiz de Fora (Apes), em evento promovido pela Coordenação de Licenciaturas, vinculada à Pró-reitoria de Graduação (Prograd).
Segundo a coordenadora de Licenciaturas, Angélica Cosenza, a MP nº 746/2016 representa um retrocesso e precariza a oferta do ensino médio em todo o Brasil. “A medida do governo, além de não ter sido discutida em nenhum âmbito, tem um enorme potencial para a desqualificação do docente. A inserção do professor por notório saber é uma das questões mais urgentes. Portanto, precisamos discutir e fortalecer esse movimento contrário à MP que acontece em todo o país.”
Entre as discordâncias centrais da moção de repúdio em relação à MP estão: a retirada do currículo da obrigatoriedade de disciplinas como Educação Física e Artes no Ensino Médio; a ampliação da carga horária letiva, sem previsão de suporte financeiro para todas as escolas; a possibilidade do estabelecimento de parcerias público-privadas para o cumprimento da carga horária letiva; e a possibilidade de atuação como docentes de profissionais reconhecidos pelos sistemas de ensino como de “notório saber”.
O presidente da Apes, Rubens Luiz Rodrigues, considera a MP um desmonte do Ensino Médio. “A medida é arbitrária, de caráter autoritário, precariza recursos, intensifica o trabalho docente, empobrece o processo de conhecimento e rebaixa a qualidade do ensino. Há uma geral indignação por parte dos professores, pais e alunos quanto à proposta do governo.” Ele argumenta que o ensino médio recebe um duplo golpe com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 241/2016), que congela em 20 anos os investimentos federais na Educação e na Saúde.
O Fórum de Licenciaturas é constituído por representantes da Prograd, das coordenações dos cursos de licenciatura da UFJF, do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino no Município de Juiz de Fora (Sintufejuf) e do Diretório Central de Estudantes.
Para ler a moção de repúdio na íntegra, clique aqui.
Faced discute MP do Ensino Médio em eventos
A Faculdade de Educação (Faced) da UFJF vai promover dois eventos para discutir a MP nº 746/2016. Uma mesa redonda ocorre no dia 18 de outubro, a partir das 19h horas, na Sala de Demonstração da Faced, a cargo do Núcleo de Estudos Sociais do Conhecimento e da Educação (Nesce). Participam do evento os professores da Faced, Elita Martins, Eduardo Magrone e Daniel Cavalcanti.
No dia 19 de outubro, às 18h, a Casa de Cultura da UFJF vai sediar um encontro de professores das redes municipal, estadual e federal, para discutir a MP do Ensino Médio e a PEC nº 241/2016. O evento também é coordenado por professores da Faced.
O diretor da Faced, André Martins, acredita que os dois encontros dão visibilidade a problemas que vão atingir a educação brasileira. “É preciso conscientizar as pessoas e, para isso, resolvemos criar esses espaços de discussões, de retiradas de dúvidas, de trocas de informações, pela construção coletiva de uma posição contrária ao desmonte do ensino médio.”
Outras informações: (32) 2102-3650 – Faced