Evento discute as mudanças do Novo Código Civil e acontece nos dias 6, 7, 10 e 11 de outubro (Foto: Géssica Leine)
Alunos de graduação, pós-graduação, profissionais do Direito, professores e técnicos têm encontro marcado no I Congresso de Direito Processual da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que será realizado nos dias 6, 7, 10 e 11 de outubro, na Faculdade de Direito. O evento tem como objetivo estudar, debater e trocar experiências a respeito do direito processual, em especial por conta da recente entrada em vigor da Lei 13.105 de 2015, o chamado “Novo Código de Processo Civil Brasileiro” – norma que regula, direta ou indiretamente, todos os processos que tramitam no Judiciário nacional.
“Por se tratar de uma lei nova, a ideia é trocarmos experiências e compartilharmos dúvidas e dificuldades. Especialmente por essas razões, o Congresso irá contar com pelo menos 90% dos professores integrantes do Departamento de Direito Público Formal e Ética Profissional (DPFEP) – que são os responsáveis pelo ensino, pesquisa e extensão do direito processual em nossa instituição – além de termos professores externos provenientes de Belo Horizonte (PUC-MG) e de instituições do Rio de Janeiro, como a Fundação Getúlio Vargas, a Defensoria Pública, a Procuradoria do Estado e o Tribunal de Justiça”, explica Márcio Faria, um dos coordenadores do evento.
Para participar do Congresso os interessados devem se inscrever no xerox da faculdade – que fica ao lado da cantina – até o dia da abertura do evento. A taxa de inscrição é de R$ 20 e parte da arrecadação será destinada a instituições de caridade da cidade. Serão emitidos certificados de 20 horas/aula aos participantes.
Segundo Márcio, esta é uma boa oportunidade para que estudantes e profissionais de Direito debatam a respeito das mudanças de um código que é considerado estratégico para o sistema judiciário brasileiro. “O participante terá acesso à doutrina de vanguarda, e ainda poderá compartilhar experiências com profissionais renomados – muitos deles autores de obras reconhecidas no Brasil e no exterior. Além disso, diante do variado grupo de palestrantes (professores, juízes, advogados, procuradores, defensores públicos), a ideia é que as diversas realidades jurídicas possam ser contempladas no evento”, finaliza.
O I Congresso de Direito Processual é uma realização da Faculdade de Direito da UFJF, com o apoio do Diretório Acadêmico Benjamin Colucci (DABC), do Xerox do Direito, da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Juiz de Fora-MG, do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), do Intejur e do Logos Concursos.
Confira a programação completa do I Congresso de Direito Processual da UFJF
Quinta, 06/10:
9h: Abertura
1ª mesa:
9h15: Flávia Lovisi (UFJF) – “Reflexões sobre a contagem de prazos processuais à luz do no Novo CPC”
10h: Ronaldo Brêtas (PUC/MG) – “As respostas do réu no Novo CPC”
2ª mesa:
10h45: Carlos Henrique Soares (PUC/MG) – “A duração razoável do processo”
11h30: Dhenis Madeira (UFJF) – “A influência do processo constitucional sobre o novo CPC”
3ª mesa:
18h30: Flávio Salles (UFJF) – “A inversão do ônus da prova no processo do trabalho”
19h15: Aline Passos (UFJF) – “O incidente de resolução de demandas repetitivas”
4ª mesa:
20h: Clarissa Guedes (UFJF) – “O direito probatório no Novo CPC”
20h45: Brun Stigert (UFJF) – “Interpretação e aplicação do direito no Novo CPC”
Sexta, 07/10:
5ª mesa:
9h30: Cristiano do Lago (UFJF): “O novo CPC e o processo penal”
10h15: Guilherme Sokal (PGE-RJ): “Procedimento recursal e garantias processuais”
6ª mesa:
11h: José Aurélio de Araújo (DPE-RJ): “o contraditório no novo CPC”
11h45: Diogo Rezende Almeida (FGV-RJ): “Negócios jurídicos processuais”
Segunda, 10/10:
7ª mesa:
18h30: João Beccon (UFJF): “Decisão judicial e a sua vinculação aos precedentes no Processo Penal”
19h15: Marcella Nardelli (UFJF): “O contraditório e a motivação no Novo CPC e os desejáveis reflexos no processo penal”
8ª mesa:
20h: Alexandre Câmara (TJRJ): “O procedimento comum no Novo CPC”
20h45: Márcio Faria (UFJF): “Aspectos concretos do princípio da boa-fé processual no Novo CPC”
Terça, 11/10:
9ª mesa:
8h45: Mônica Barbosa (UFJF): “A tutela provisória no Novo CPC”
9h30: Bruno Amaro (UFJF): “A equidade e o novo CPC”
10h15: Karol Durço (UFJF): “A reforma da reforma: a lei 13256/16 e o Novo CPC”
10ª mesa:
11h: Isabela Gusman (UFJF): “Os reflexos do novo CPC no processo de família”
11h45: Fernando Guilhon (UFJF): “A mediação no Novo CPC”
Outras informações: (32) 2102-3501 – Faculdade de Direito da UFJF