Paulo de Martino Jannuzzi: “É importante que a Universidade e seus pesquisadores produzam conhecimento sobre os programas sociais” (Foto: Alexandre Dornelas)
O processo de avaliação do desempenho dos programas sociais do Governo federal foi abordado, na tarde desta terça-feira, dia 10, pelo secretário de Avaliação e Gestão de Informação, Paulo de Martino Jannuzzi, no simpósio “Avaliação como Processo de Aprendizagem Organizacional e Inovação no Desenho e Gestão de Programas Sociais”. O evento ocorreu na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
A Secretaria de Avaliação e Gestão de Informação (Sagi), sob o seu comando, atua dentro da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), coordenando seu trabalho com as demais secretarias, para coletar e processar dados sobre os impactos na sociedade de programas como o Bolsa Família e o Pronatec. Posteriormente, o resultado dessas pesquisas é utilizado para implementar mudanças nas políticas sociais. Além disso,segundo ele, essas informações contribuem para a transparência dos investimentos públicos, comparando os custos dos programas com os resultados obtidos.
Um dos pontos levantados por Jannuzzi foi o tamanho da estrutura necessária para a efetivação dessas políticas. Mais de 600 mil agentes estão diretamente ligados aos programas sociais, trabalhando com os governos federal, estadual e municipal. O trabalho em conjunto desses três âmbitos seria essencial para a qualidade dos resultados e, dessa forma, parte dos esforços da Sagi consiste em estudar as ações de combate a desigualdade desenvolvidos em pequenas comunidades e adaptá-las para o cenário nacional.
Entre as dificuldades de implementação de melhorias nos programas, foram destacados dois fatores: o tamanho das estruturas e investimentos necessários, o que demandaria mais tempo para realizar as alterações; e a Lei de Responsabilidade Fiscal, que dificulta a fixação de assistentes sociais junto aos municípios e aos estados.
Bolsa Família
Jannuzzi abordou, também, uma das questões mais controversas do Bolsa Família: ela gera inatividade dos beneficiários? Ele admitiu que ainda é necessário coletar mais dados, mas que os levantamentos feitos, até então, apontam que não. “É preciso determinar o que se considera inatividade. Uma beneficiária do Bolsa Família que, por exemplo, trabalha fazendo faxina só três dias da semana e passa os outros dois cuidando da casa, garantindo a frequência escolar dos filhos, é inércia?”
E ressaltou a necessidade de observar a desigualdade social (e, consequentemente, os resultados dos programas de inclusão) para além da renda. Como destacou várias vezes ao longo da palestra, os benefícios só são efetivos quando acompanhados de políticas de inclusão e oferta de serviços básicos. “Qual o benefício de se tirar uma criança de uma situação de pobreza? Os dados já apontam que crianças beneficiadas pelo Bolsa Família tem frequência escolar mais alta e menor defasagem entre as séries. O acompanhamento semestral dessa criança nos postos de saúde, com a pesagem que faz parte do exame, já contribuiu para uma alimentação melhor, prevenindo a obesidade lá na frente. Tudo isso tem que ser considerado.” Januzzi lembrou que um dos desafios ainda é a inclusão de comunidades indígenas e quilombolas que, carecendo dessa oferta de serviços, ainda não podem colher plenamente os frutos dos programas sociais.
O secretário ressaltou, ainda, que o Estado produz inteligência em Gestão, como é exemplificado pelas pesquisas da Sagi, portanto, o estreitamento de relações com a Academia é mutuamente benéfico. “É importante que a Universidade e seus pesquisadores produzam conhecimento sobre os programas sociais. Por isso estou aqui, trazendo o conjunto de investimentos e demandas do Ministério do Desenvolvimento Social. Nós estamos compilando dados, trabalhando com o IBGE para levantar dados, que poderão ser utilizados pelos pesquisadores na realização de estudos que, mais tarde, podem ser usados pelo Ministério para realizar as alterações necessárias nos programas.”
O professor do Departamento de Estatística e um dos organizadores do evento, Marcel de Toledo Vieira, afirmou que Universidade continua trabalhando em novos projetos sobre o tema. O mais recente, também observando os impactos do Bolsa Família, está sendo realizado em parceria com o MDS. “Para a Universidade foi muito importante que o secretário do MDS tenha vindo, trazendo para a gente os desafios e as complexidades da formulação e da avaliação das políticas públicas. É necessário o envolvimento da Academia para que esse debate não seja apenas ideológico, que sejam utilizados dados e pesquisas para dar resposta às grandes questões do país”, conclui Vieira.
Outras informações sobre os dados levantados pela Sagi podem ser acessados na página do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome