VII Semana de Direitos Sociais. (Foto: Twin Alvarenga)
Estudantes e profissionais de diversas áreas das Ciências Humanas e Sociais se reuniram nesta terça, 3, no Anfiteatro de Estudos Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) para abertura da VII Semana de Direitos Sociais. A abertura do evento “Quando o Estado de Exceção bate à porta: a cultura punitiva do Judiciário” contou com a participação da professora da faculdade de Direito da UFJF, Joana Machado, e do professor Thomas Bustamante da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Organizado e promovido pelo Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Gabriel Pimenta (Najup) o evento se estende até quinta-feira, 5. A abertura foi pontuada com uma versão da música “Cálice” de Chico Buarque. Nesta interpretação, o cantor Criolo apresentou a letra adaptada para a realidade das classes sociais e raciais menos favorecidas e o impacto das decisões judiciais sobre essa parcela da população brasileira.
“A escolha da temática do evento foi devido ao panorama das lutas dos movimentos sociais e das classes historicamente excluídas. Um cenário marcado pelo agigantamento do judiciário frente à condução e resolução de questões políticas, pelo crescimento exponencial do encarceramento e difusão de um discurso punitivo”, destaca Jéssica Sivieiro, integrante do Najup.
As discussões do evento pretendem abordar questões sociais atuais, como a presunção de inocência; a cultura punitiva do Judiciário e a lei antiterrorismo; e as lutas democráticas e emancipatórias. O aluno do 2º período de Ciência Sociais, Juber Pacífico, falou da atualidade do debate: “A importância do tema está justamente na nossa história. No Brasil hoje a desigualdade social e econômica se apresenta também na área jurídica. Nota-se que a maioria nos presídios e a maioria das sentenças condenatórias são de negros.”
O acadêmico ainda ressaltou que “existe sim um preconceito e uma desigualdade social, racial, econômica e jurídica. Seminários e eventos como estes são importantes para discutir essas relações que estão interligadas. É preciso prevalecer a Constituição Nacional de 1988, que olha todos os indivíduos de forma igual”.
Formado em Direito pela UFJF e atualmente docente da UFMG, Thomas Bustamante chamou a atenção para a importância desses encontros devido à atual conjuntura do país: “Estamos vivendo um momento de julgamentos midiáticos. Os julgamentos sem nenhuma preocupação com a racionalidade ou com a imparcialidade. Entramos em um estado de profunda politização do Judiciário. Precisamos muito manter nossa autocrítica.”
O professor Thomas destacou também que “a geração que viveu na década de 1990 chegou a pensar que os juristas eram responsáveis pela proteção dos direitos sociais, assunto em debate no evento. Depois de décadas, questionamos esse pensamento”.
Veja a programação do evento: facebook.comajup.gabrielpimenta