Com a participação de representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual (MPF e MPE) e da Controladoria Geral da União (CGU), a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fadepe) realiza, na próxima quarta-feira, dia 21 de outubro, o seminário A relação entre as fundações de apoio e as instituições apoiadas. O evento, voltado para membros da administração, diretores de unidades e coordenadores de projetos da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) executados via Fadepe, tem o objetivo de expor as particularidades que envolvem o relacionamento entre as universidades e as fundações de apoio, cuja legislação vem sendo aperfeiçoada, gerando várias mudanças.
O seminário, promovido em parceria com a Curadoria das Fundações do Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Juiz de Fora, acontecerá das 9h30 às 16h30, no prédio Engenheiro Itamar Franco, na Faculdade de Engenharia do campus de Juiz de Fora. São disponibilizadas 200 vagas. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas até segunda-feira, 19, neste link.
A abertura contará com a presença do vice-reitor da UFJF, Marcos Chein, e do promotor público estadual Plínio Lacerda. O foco principal do seminário recai sobre a legislação que regulamenta a relação entre fundações e universidades e sobre as formas de fiscalização. Para isso, a segunda parte do evento terá a participação exclusiva dos órgãos reguladores, com presenças confirmadas da promotora de Justiça de Minas Gerais Valma da Cunha, que explicará as atribuições do MPE em relação às Fundações de Apoio; do chefe da CGU em Minas Gerais, Breno Alves, para falar sobre os aspectos legais e os principais problemas detectados na execução dos recursos públicos pelas Fundações; e do Procurador do MPF em Juiz de Fora, Marcelo Medina, que dará a visão do órgão sobre as fundações.
Diretor-executivo da Fadepe, André Cabral ressalta que o evento tem caráter informativo e educativo. “Servirá, também, para estreitar os laços entre a fundação e a UFJF, afinal, a Fadepe apoia projetos que são coordenados por pessoas da Universidade. Temos que conscientizar o público sobre a legislação e a regulamentação que envolvem essa relação. Falaremos das mudanças na legislação e da atuação de órgãos cada vez mais rigorosos”.
Com o recente aumento no quadro de funcionários, tanto de professores, quanto de técnicos, Cabral considera esse um momento oportuno para colocar o assunto em pauta. “A Universidade recebeu muitos servidores, e essa conscientização é importante para eles, mas também para quem já conhece a fundação.”
Confira a programação completa do seminário A relação entre as fundações de apoio e as instituições apoiadas
Outras informações: (32) 9 9987-6882 / 9 9912-0243 (Fadepe)