No dia 7 de outubro, o professor do Departamento de Física da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Paulo Barone, volta a ocupar uma cadeira na Câmara de Educação Superior (CES) do Conselho Nacional de Educação (CNE). Ele foi escolhido conselheiro pela primeira vez em 2004, e permaneceu até 2012, chegando a exercer a vice-presidência e a presidência da Câmara. Agora permanece até 2018. A escolha foi publicada no último dia 11, no “Diário Oficial”.
Em 103 anos da história do Conselho, apenas outros dois professores da UFJF já haviam sido conselheiros, o ex-ministro da Educação, Murilo Hingel, e o ex-secretário de Educação e de Governo de Juiz de Fora, José Eustáquio Romão. O CNE é composto pelas câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, cada qual composta por 12 educadores atuantes em suas áreas. As universidades não podem apontar nomes. Os candidatos são indicados por entidades ligadas ao ensino e à pesquisa e, a partir dessa lista, definidos pelo ministro da Educação e pela Presidência da República.
Barone foi indicado por nove entidades – União Nacional dos Estudantes (UNE); Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG); União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); Associação Brasileira de Avaliação Educacional (Abave); Associação Brasileira de Ensino de Direito (Abedi); Associação Brasileira de Ensino de Engenharia (Abenge); Sociedade Brasileira de Física (SBF); Sociedade Brasileira de Química (SBQ); e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O CNE tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação, tendo, entre outras responsabilidades, as de formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.
Em entrevista à Comunicação da UFJF, o professor Barone fala da experiência já vivenciada no Conselho e dos novos desafios para o CNE.
– Comunicação UFJF: Quais as principais conquistas da Câmara de Educação Superior quando o senhor foi conselheiro, vice-presidente e presidente?
– Paulo Barone: A deliberação de regras de credenciamento e descrendenciamento de instituições e de universidades foi um avanço importante, assim como a contribuição para a formulação de novas diretrizes curriculares, que transformaram e modernizaram muitos cursos. É importante dizer que a própria LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) era recente, tendo sido concluída em 1996 e aplicada inicialmente em 1997. Hoje estes mecanismos estão mais sólidos e alcançamos um patamar bem mais seguro para a formulação e a avaliação de políticas de educação.
– Quais os novos desafios da Câmara de Educação Superior (CES)?
– Um dos principais desafios é a articulação dos órgãos de avaliação do ensino superior. O Conselho Nacional de Educação (CNE), a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (MEC/Seres), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep) e a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) funcionam hoje de forma fragmentada. A integração e a articulação entre estes órgãos é um passo fundamental para melhores resultados. Outra questão é a criação de critérios menos burocráticos de avaliação. Hoje, esta avaliação é endógena, ou seja, há uma espécie de autoavaliação, que não considera a sociedade, mas acha que a representa. A educação superior precisa atingir patamares compatíveis às exigências atuais da sociedade e incentivar sua participação na formulação das políticas de educação.
– Hoje a educação superior tende ao caminho da internacionalização. O Ciência sem Fronteiras abre novos horizontes para os estudantes aprenderem neste novo contexto. O Brasil está preparado para absorver estes novos talentos?
– O Ciência sem Fronteiras é um programa de formação de recursos humanos, qualificação e incentivo ao talento. E o Brasil não está sofrendo mais tanta perda de talento. Hoje, no país, existe ciência, indústria e empreendedorismo competitivos em níveis internacionais e capazes de receber e disputar estes novos profissionais.
– Além do fato de poder estar permanentemente inserido nas discussões e deliberações relacionadas à educação superior, a presença de um professor da UFJF no Conselho Nacional de Educação pode trazer benefícios para a Universidade de que forma?
– Eu tenho 28 anos de Universidade, alcançando o nível de professor associado IV. Vivi as mais diferentes fases. Houve época em que a Universidade era hostil a quem se dedicava à pesquisa. Por outro lado, tive a oportunidade de ser o responsável pela regularização de todos os campi avançados implantados pelo Reuni e pela regulamentação de 768 polos da Universidade Aberta do Brasil (UAB). É natural que a presença de um professor da UFJF no CNE abra um leque de oportunidades para a mobilização de competências locais e para uma constante interlocução com as esferas deliberativas da educação superior.
Outras informações: 932) 2102-3967 (Comunicação da UFJF)
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