“A maconha no Uruguai é tida como uma estratégia de redução de danos”. O destaque da doutora em Informação e Comunicação em Saúde pela Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), Luana Alencar, foi um dos momentos importantes dos segundo episódio da série “Descriminalização da Maconha”, do Nevidh em Pauta Convida. A entrevista foi transmitida ao vivo pelo Instagram oficial do Nevidh (@nevidh.ufjf) e gravada pelo Google Meet, na sexta-feira, dia 22 de novembro.
Com o tema “Criminalização da maconha: uma das engrenagens do racismo”, a pesquisadora mostrou recortes de jornais utilizados no seu estudo de doutorado para ilustrar e contextualizar como na história do Brasil tudo que era relacionado às pessoas negras foi sendo criminalizado: “não é a criminalização da maconha é a criminalização do sujeito”. Em uma das reportagens do Jornal O Globo, nas primeiras décadas do século XX, Luana mostrou que a maconha foi chamada, até mesmo, de “veneno africano”.
Luana estudou seis meses na Universidad de la República, UDELAR, em Montevidéu, Uruguai, na Faculdade de Humanidades. Ela explicou que a venda de maconha nesse país é controlada. “Foi a primeira vez que senti o cheiro de maconha e não tive medo”. A pesquisadora explicou, ainda, que o controle é feito por um cadastro: “eles emitem um laudo que te permite comprar nas farmácias”.
Por outro lado, no Brasil ela acredita que a descriminalização para o porte de uso pessoal com a quantidade permitida é um avanço. Porém, na opinião dela, ainda existe um longo caminho a percorrer: “não acredito que o critério racial social vai sumir assim”. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu descriminalizar o porte para uso pessoal. A quantidade, neste caso, foi estipulada em 40 gramas ou seis plantas fêmeas. O professor Ricardo Bedendo esclareceu aos ouvintes que o que o STF decidiu é que portar maconha para uso pessoal não será crime. “Não é, portanto, uma legalização. Esse ato é de competência do Congresso Nacional. A pessoa vai continuar respondendo por ato ilícito na esfera administrativa. Vai ter que assistir a aulas sobre drogas, prestar serviços comunitários ou outras medidas socioeducativas”.
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