Antenas de ondas curtas da EBC, localizadas no Parque do Rodeador (Brasília), foram direcionadas para o Sul do país. (Foto: Fabio Giacomelli/MKT/EBC)
Por Helena Amaral
“Item de museu”, “quase arqueológico” e “velho” são alguns dos termos e expressões empregados em referência ao radinho de pilha em matérias acerca do uso do aparelho como forma de acesso à informação e serviços pelo povo gaúcho. Ante os estragos e restrições telecomunicacionais decorrentes das enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul (RS) no início de maio deste ano, o receptor transistorizado tornou-se item fundamental à segurança e à sobrevivência de moradores afetados pelas cheias.
O revés climático que atingiu municípios do Sul do Brasil deixou muitas comunidades sem energia elétrica, afetou serviços de telefonia e restringiu o acesso à Internet. Diante deste cenário, as ondas de rádio configuram-se como uma alternativa viável de comunicação e têm possibilitado aos(às) cidadãos(ãs) de se inteirar sobre a situação emergencial, ter acesso às previsões meteorológicas e de se informar sobre os serviços assistenciais, bem como obter e/ou dar notícias de/para familiares.
Ressalta-se, a título de comentário pessoal desta autora, que, neste contexto, ser considerado um “item de museu”, “quase arqueológico” e “velho” não deve ser tomado como algo depreciativo, uma vez que um sistema centenário de transmissão de dados tem atendido a demandas fundamentais que as tecnologias atuais não deram conta de suprir. Isso só evidencia o que radioamadores(as) e pesquisadores(as) de rádio e mídia sonora já sabem há tempos: que, mesmo diante da popularização de outros veículos, plataformas e tecnologias da informação e da comunicação, o rádio terrestre continua central à sociedade brasileira. Características como resiliência, capacidade de adaptação e um caráter quase camaleônico, têm possibilitado ao meio sobreviver. Ainda bem!
Dentre outros relatos do uso do rádio no Rio Grande do Sul, em entrevista ao Portal GZH (Coimbra, 2024), um radioamador conta que, a partir de envio de mensagem via rádio, com finalidade de saber se alguém precisava de ajuda, recebeu contato de um morador da cidade de Canoas, que estava preso em um telhado com outras 13 pessoas. Graças a um rádio comunicador portátil, esse munícipe conseguiu se comunicar com o radioamador, que passou para a Defesa Civil as informações sobre a localização do grupo, viabilizando seu resgate.
Ainda conforme a matéria do GZH, o Laboratório de Vulnerabilidades, Riscos e Sociedade (LaVuRS), da Universidade Feevale, fez um mapeamento dos radioamadores nos municípios mais afetados pela chuva. As informações compiladas foram disponibilizadas no Instagram e também junto à Defesa Civil estadual, a fim de contribuir com a comunicação entre autoridades, radioamadores e vítimas das enchentes.
Destaca-se que a atuação de radioamadores em situações de desastres está prevista na Lei nº 12.608, de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. De acordo com seu artigo 8º, inciso X, compete aos municípios “mobilizar e capacitar os radioamadores para atuação na ocorrência de desastre” (BRASIL, 2012).
O papel central do rádio no contexto de calamidade pública vivida pelo povo gaúcho também levou as autoridades federais a tomarem outras medidas, bem como desencadeou campanhas para doação de aparelhos e pilhas às populações atingidas. No primeiro caso, destacam-se a liberação, pelo Governo Federal, da formação de redes por rádios comunitárias, com finalidade exclusiva de transmissão de conteúdos que auxiliassem as vítimas das enchentes; e a disponibilização da programação da Rádio Nacional da Amazônia a emissoras interessadas.
Rádio pública, gerida pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a Nacional da Amazônia teve um de seus transmissores em ondas curtas (OC) direcionado para a região Sul do país, além de ter adaptado sua programação, com a finalidade de irradiar conteúdos exclusivos sobre a situação no RS.
Matéria da Agência Brasil (Peduzzi, 2024) mostra que, para além do acesso à informação, o meio tem sido usado para que vítimas das enchentes enviem notícias a familiares. Cita-se o caso de um zelador de 62 anos, que, graças à entrevista dada à emissora, pôde enviar recado a parentes e conhecidos.
Sem energia elétrica e com acesso restrito aos sinais de Internet e celular, gaúchos(as) atingidos pelas enchentes tiveram que recorrer aos rádios de pilha. (Imagem: Pixabay)
Diante da situação, instituições de ensino superior e entidades da sociedade civil organizada têm feito campanhas para arrecadar aparelhos de rádio e pilhas, a serem distribuídos junto à população de cidades atingidas pelas cheias. A atuação de instituições de ensino superior também têm se dado na produção de conteúdos informativos, transmitidos em emissoras locais – caso da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unics), responsável por uma das ações de doação de radinhos de pilha.
Em entrevista ao portal Tilt, da UOL, o professor Willian Araújo, da Unics, diz que o rádio é resiliente e defende que o radinho de pilha é um item de segurança que todos deveriam ter em casa, pois é o meio de comunicação que funciona em cenários de colapso (Corsini, 2024).
Um olhar para toda essa conjuntura nos leva a perceber a importância das transmissões terrestres de rádio para a sociedade brasileira, mas traz também a necessidade de se repensar o sistema nacional de radiodifusão sonora. Mesmo em contexto de pós-convergência (Ramírez, 2020) e diante de situações que reforçam a eficiência comunicacional do rádio, o veículo, no Brasil, ainda possui um sistema analógico de transmissão.
Desde 2020, no Laboratório de Mídia Digital (LMD), especialmente a partir da pesquisa de tese desta autora, a digitalização das transmissões terrestres de rádio tem sido tema de debates e investigações. Compreende-se que esse processo de transição tecnológica irá viabilizar novas
possibilidades ao meio, oportunizando mais investimentos e contribuindo com sua sobrevivência.
Já ativo em países da Europa e da América do Norte, o sistema digital de rádio terrestre segue fazendo uso do espectro eletromagnético, mas com dados sendo transmitidos em código binário – não mais em ondas hertzianas. Além de uma melhor qualidade de som e de sinal – uma vez
que está menos sujeito a interferências –, o digital viabiliza a integração de uma série de ferramentas e funcionalidades multimídia ao veículo. Tudo isso, ressalta-se, sem a necessidade de acesso à Internet e com a manutenção da gratuidade do serviço.
Embora haja uma portaria do Ministério das Comunicações (MCom) prevendo a instituição do Sistema Brasileiro de Rádio Digital (SBRD) – a de nº 290, de 2010 –, e emissoras brasileiras tenham realizado testes com sistemas internacionais de rádio digital, o Brasil não concluiu a transição tecnológica do rádio terrestre. Dentre outros fatores que levaram a um esfriamento dos debates e a um gradativo esquecimento do tema, podemos citar resultados insatisfatórios nos primeiros experimentos; a indefinição do governo, na medida supracitada, quanto ao padrão a ser adotado no país; e a migração de emissoras AM para FM.
A migração também é tema de debate no âmbito do LMD, em especial ao considerarmos seus impactos no serviço de radiodifusão sonora nacional. No que diz respeito ao processo de digitalização, a inserção de emissoras na faixa FM solucionou uma questão relevante para radiodifusores(as) inicialmente interessados no digital: a melhoria da qualidade do som e do sinal. Com isso, a discussão sobre a transição tecnológica perdeu uma de suas principais forças motrizes.
Porém, o impacto da medida, regulamentada pelo Decreto nº 8.139/2013, vai além: ao determinar a extinção do serviço local de radiodifusão sonora em ondas médias (OM), ela pode contribuir com o aumento dos desertos de notícias – conceito proposto por Abernathy (2016) para se referir a comunidades “com acesso limitado a notícias e informações abrangentes e com credibilidade” (Martins, 2022, p. 35) –, especialmente em zonas de sombra e silêncio – termos utilizados por Del Bianco e Moreira (2018, p. 4) em referência a áreas do país onde não há distribuição de serviços audiovisuais e disponibilização de serviços de telefonia e banda larga, respectivamente.
Soma-se a este cenário a recente promulgação do Decreto nº 11.739, em outubro de 2023, que também autoriza a migração para FM de emissoras AM que operam em ondas curtas (OC) e em ondas tropicais (OT). Neste caso, a mudança é facultativa. Em ocasião do anúncio da medida, o
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, argumentou que os serviços em OC e OT passaram por uma diminuição “drástica” em seus usos e que a mudança atenderia não somente aos radiodifusores, mas também aos ouvintes, que poderiam ouvir a programação das emissoras migrantes com mais qualidade, via FM (Ascom, 2023). Ainda de acordo com o ministro, a mudança visa modernizar o setor de radiodifusão e democratizar o acesso ao conteúdo produzido por essas rádios.
De fato, os aprimoramentos técnicos possibilitados pela migração de emissoras AM para o FM ampliam as chances de sobrevivência destas rádios, visto que melhorias na qualidade de som e de sinal oportunizam a atração de mais ouvintes e anunciantes. Argumentamos, no entanto, que a digitalização da transmissão terrestre de rádio é um caminho mais viável para fortalecer a sustentabilidade do meio.
Para além dos impactos supracitados, de possível aumento nos desertos de notícias, a migração contribui para uma homogeneização do conteúdo – visto que muitas das emissoras migrantes passam a atuar em rede – e para um menor alcance geográfico do sinal, deixando-se de explorar o potencial das emissões em ondas curtas e médias. Por terem um comprimento de onda menor, as OC’s e as OM’s sofrem processos contínuos de reflexão na ionosfera e na superfície terrestre, tornando-se capazes de viajar distâncias mais longas.
É justamente a natureza das ondas curtas que viabilizou o uso da programação da Rádio Nacional da Amazônia para fornecer informações e serviços aos(às) ouvintes gaúchos(as). São também da emissora os registros mais recentes encontrados por esta pesquisadora acerca de experimentos com padrões internacionais de rádio digital realizados no Brasil. Os testes ocorreram entre o final de 2020 e início de 2021, com o Digital Radio Mondiale (DRM), um sistema desenvolvido por um consórcio global de países.
Um relatório da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), uma das entidades envolvidas nos experimentos, traz relatos de recebimento do sinal em países como a Estônia. A capacidade de irradiação demonstrada evidencia que o digital é capaz de atender à Rádio
Nacional da Amazônia – assim como outras emissoras operantes em OC –, sem que haja prejuízos em relação à penetrabilidade atualmente alcançada pelo sistema analógico.
Além disso, a digitalização viabiliza um uso mais eficiente do espectro, tendo em vista a possibilidade de compactação de dados. Com o sistema DRM, por exemplo, é possível transmitir até três sinais, mais dados, em uma única frequência (DRM Consortium, 2023).
Receptores DRM são habilitados com o serviço de emergência e possuem tela de cristal líquido, onde informações textuais podem ser compartilhadas. (Foto: Gospell Digital Technology/Divulgação)
Com base na transmissão digital, o rádio pode, ainda, agregar novos serviços, funcionalidades e conteúdos, uma vez que passa a contar com diferentes possibilidades em termos de ferramentas e aplicações multimídia. Junto a uma notícia transmitida em áudio, por exemplo, podem
ser acrescentadas informações textuais e/ou imagéticas, com dados complementares.
A partir do emprego de determinados protocolos de transporte de dados, é possível, ainda, investir em conteúdos – informativos, de prestação de serviços, publicitários, etc. – personalizados/direcionados/segmentados. O georreferenciamento viabiliza o fornecimento de dados como situação do tráfego, previsões meteorológicas, lojas e serviços mais próximos do(a) ouvinte e até mesmo alertas de emergência.
O Digital Radio Mondiale, por exemplo, possui o Emergency Warning Functionality (EWF), um sistema de alerta de emergência em casos de desastres. O EWF capta os sinais de alerta acionados pelas autoridades e passa a transmitir um anúncio emergencial. Informações complementares e orientações em texto podem ser oferecidas. Se houver receptores de rádio em modo de espera, estes podem ser acionados. O Emergency é componente obrigatório do DRM, e os aparelhos de rádio digital dispõem dos recursos necessários para sua recepção (DRM Consortium, 2020, p.34). Como evidenciado pela situação vivida no RS, serviços como esse podem ser cruciais em situações de emergência.
Há de se destacar, ainda, outros dois aspectos importantes acerca do padrão testado pela Rádio Nacional da Amazônia. Um deles é o fato de que o Digital Radio Mondiale é um sistema aberto e não proprietário – o que significa livre acesso a suas especificações técnicas por fabricantes de
equipamentos e outras partes da cadeia da radiodifusão. O outro quesito diz respeito à possibilidade de simulcasting dos sinais analógico e digital, permitindo uma transição mais suave e tempo para que ouvintes e radiodifusores se programem para isso – tal como ocorreu com a TV
Digital.
É preciso considerar, ainda, o fato de que os testes recentes com o DRM foram conduzidos em uma emissora do campo público. A Empresa Brasil de Comunicação, gestora da Rádio Nacional da Amazônia, é também coordenadora da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Dentre outros veículos, a RNCP integra emissoras de rádio e TV ligadas a instituições de ensino superior brasileiras. Considerando-se o papel das universidades e institutos na pesquisa e desenvolvimento de tecnologias, advoga-se que estes veículos constituem campo propício para novos experimentos com padrões digitais de rádio.
Diante de todo o contexto aqui apresentado, argumentamos ser necessário retomar as discussões, estudos e experimentos relacionados à digitalização das transmissões terrestres de rádio. Não é viável, em tempos de pósconvergência, em um momento em que a TV digital brasileira avança para mais uma nova fase – a chamada TV Digital 3.0 –, e em que o contexto de calamidade reforça a relevância do rádio para a sociedade brasileira, que esse veículo centenário continue restrito a uma tecnologia analógica. É preciso considerar que tal manutenção impede o meio de avançar e, consequentemente, a sociedade brasileira, que faz uso do rádio para ter acesso à informação, comunicação, entretenimento, cultura, prestação de serviços e tantos outros conteúdos que habilitam os(as) ouvintes a exercer sua cidadania.
Para tanto, é preciso que o Governo Federal reinsira o tema em sua agenda, conclamando todos os setores interessados e envolvidos na digitalização do rádio terrestre, de forma a garantir a pluralidade do debate e tomadas de decisão que reflitam e atendam, de forma efetiva, as necessidades dos cidadãos(ãs) brasileiros(as).
Referências
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https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2023/outubro/decreto-permitea-migracao-de-outorgas-de-ondas-curtas-e-tropicais-para-frequencia-modulada. Acesso em: 28 mai. 2024.
BRASIL. Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil – CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
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https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d8139.htm. Acesso em: 1º abr. 2024.
_______. Decreto nº 11.739, de 18 de outubro de 2023. Dispõe sobre a adaptação facultativa das outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em ondas curtas e ondas tropicais para outorgas de execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-11.739-de-18-de-outubro-de-2023-517411709. Acesso em: 28 maio 2024.
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