Disciplina: 3016019 - ESTADO E POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL
Créditos: 2
Departamento: DEPTO DE SAUDE COLETIVA/MED
Plano de Ensino
Ementa
A disciplina busca oferecer um panorama das políticas de saúde no Brasil, com ênfase nas políticas de saúde ligadas ao Sistema Único de Saúde. Serão examinadas as origens das políticas de saúde no âmbito da saúde pública e da previdência social, até a criação do Sistema Nacional de Saúde. A partir da criação do Sistema Nacional de Saúde serão analisadas as iniciativas voltadas para transformação do Sistema Nacional de Saúde no Sistema Único de Saúde. Serão analisadas as características do processo de desenvolvimento e consolidação do SUS, tomando como eixo cada um dos princípios e diretrizes do SUS. Por fim, será examinado o contexto atual das Políticas de Saúde no Brasil.
Conteúdo
1. Elementos fundamentais do Estado e da Sociedade, segundo as grandes correntes do pensamento político: pluralismo, teoria das elites, marxismo e neo-pluralismo.
2. Relação Estado e Sociedade. Democracia e democratização. Estado do Bem Estar. Atores sociais e políticos de sustentação do Estado.
3. O estado questionado: crise fiscal e governabilidade.
4. Novos recortes nas discussões sobre Estado e Sociedade: gênero, meio ambiente, descentralização, globalização, parcerias, ONGs, etnias, religião.
Bibliografia
ESCOREL, S et. al, Políticas e Sistema de Saúde no Brasil, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2ª edição, 2013
VIANA, A . L. , Modelos de Intervenção do Estado na Área de Saúde, in Série Estudos de Saúde Coletiva 118 , Rio de Janeiro: IMS/UERJ, 1994.
WERNECK VIANNA, M. L. T., A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil - Estratégias de bem-estar e políticas públicas, Rio de Janeiro: Revan, 1998 - Capítulos 1 e 2.
CEBES, A Questão Democrática na Área de Saúde, in Revista Saúde em Debate 9, Rio de Janeiro: CEBES, 1980
DRAIBE, S.M., As Políticas de Saúde do Regime Militar Brasileiro: 1964 - 1984, in SOARES, G.A.D. e D'ARAUJO, M.C., 21 Anos de Regime Militar. Balanços e Perspectivas, Rio de Janeiro: FGV, 1994.
LUZ, M. T., AS Conferências Nacionais de Saúde e as Políticas de Saúde na década de 80, in GUIMARÃES, R. e TAVARES, R. (orgs.), Saúde e Sociedade no Brasil: Anos 80, Rio de Janeiro: IMS/UERJ - Relume Dumará, 1994.
NORONHA, J.C. e LEVCOVITZ, E., AIS - SUDS - SUS: Os Caminhos do Direito à Saúde, in GUIMARÃES, R. e TAVARES, R. (orgs), Op. Cit., 1994.
PAIM, J.S., Bases Conceituais da Reforma Sanitária Brasileira, in FLEURY, S. (org), Saúde e Democracia. A luta do CEBES, São Paulo: Lemos Editorial, 1997.
BRASIL, MS, Anais da 8ª Conferência Nacional de Saúde, Brasília: MS, 1986
BRASIL, Constituição Federal, Brasília: Senado Federal, 1988 - Da Ordem Social / Seguridade Social.
BRASIL, Lei 8080/90, in Coletânea da Legislação Básica 5, Brasília: MS, 1991.
BRASIL, Lei 8142/90
FAVERET FILHO, P. e OLIVEIRA, P. J., A Universalização Excludente, in Dados - Revista de Ciências Sociais 33 - 2, Rio de Janeiro: IUPERJ, 1990.
RODRIGUES NETO, E., A Via do Parlamento, in FLEURY, S. (org.), Op. Cit., 1997.
BRASIL, MS, Norma Operacional Nº 01/91 , in MS, Coletânea da Legislação Básica 5 - A Nova Política de Financiamento do SUS, Brasília: MS/INAMPS,1991(pags 67-75)
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado
