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Plano de Ensino

Disciplina: 2025013 - POLÍTICAS DE SAÚDE

Horas Aula: 3

Departamento: DEPTO DE SAUDE COLETIVA/MED

Ementa
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ABORDA O DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, NO BRASIL, SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA ATÉ O DECORRER DO SÉCULO XXI. AS RELAÇÕES ENTRE AS POLÍTICAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS SOCIAIS. O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA. ASPECTOS JURÍDICOS DO SUS. A CONSTRUÇÃO DO SUS SEUS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES. SAÚDE NO CONTEXTO DA SEGURIDADE SOCIAL: UNIVERSALIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO, AVANÇOS E DESAFIOS DO SUS. SISTEMAS DE SAÚDE, MODELOS ASSISTENCIAIS E AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. REFLETE SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ANÁLISE COMPARATIVA DE SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO INTERNACIONAL. FINANCIAMENTO EM SAÚDE NO BRASIL. DESCENTRALIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO. REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA.
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL, SUA TRAJETÓRIA HISTÓRICA ATÉ O DECORRER DO SÉCULO XXI. AS RELAÇÕES ENTRE AS POLÍTICAS ECONÔMICAS E POLÍTICAS SOCIAIS. FINANCIAMENTO EM SAÚDE NO BRASIL. DESCENTRALIZAÇÃO DO FINANCIAMENTO. O MOVIMENTO DA REFORMA SANITÁRIA. SAÚDE NO CONTEXTO DA SEGURIDADE SOCIAL: UNIVERSALIZAÇÃO, UNIFICAÇÃO, DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DO SUS, SEUS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES. AVANÇOS E DESAFIOS DO SUS. ASPECTOS JURÍDICOS DO SUS. SISTEMA DE SAÚDE, MODELOS ASSISTENCIAIS E AS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS. REFLETE SOBRE A ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E ANÁLISE COMPARATIVA DE SISTEMAS DE SAÚDE NO ÂMBITO INTERNACIONAL.
ACIOLE, G.G. A saúde no Brasil: cartografia do público e do privado. Campinas/São Paulo: HUCITEC. 2006 BERTOLLI FILHO, C. História da saúde pública no Brasil. Série: História em Movimento. São Paulo: Editora Ática, 4ª edição, 2004, 71 p. BRASIL. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. SUS: avanços e desafios./Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília. CONASS, 2006, 164 p. _______. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Núcleo Técnico da Política Nacional de Humanização. Política Nacional de Humanização. Série B. Textos Básicos de Saúde 20 p.: il. , 2004. _______(a). Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília : CONASS, 2007. 528 p. (Coleção Progestores – Para entender a gestão do SUS, 12) _______. Ministério da Saúde. Fundo Nacional de Saúde. Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico / Ministério da Saúde, Fundo Nacional de Saúde. – 3ª ed. rev. e ampl. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 66 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos) BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Institui o Sistema Único de Saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 20 set. 1990. ______(a). Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação comunitária da gestão do SUS e sobre as transferências intergovernamentais. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 29 dez. 1990. BRASIL. Constituição da República Federativa, promulgada em 5 de outubro de 1988. Brasília, Senado Federal. 1988. CAMPOS, Gastão Wagner de Souza. Sobre a forma neoliberal de produção dos serviços de saúde no Brasil. In: Reforma da reforma repensando a saúde. São Paulo: HUCITEC, p. 35-86, 1992. CORREIA, M.V.C. Desafios do Controle Social: subsídios para capacitação de Conselheiros de Saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ,2005 CAMPOS, Gastão Wagner de Souza. Análise crítica das contribuições da saúde coletiva a organização das práticas de saúde no SUS. In: FLEURY, S. (org). Saúde e democracia. A luta do CEBES, São Paulo: Lemos Editorial, p. 113-124, 1997. CAMPOS, Gastão Wagner de Souza. Um método para análise e co-gestão de coletivos. São Paulo: HUCITEC, 2000. CAMPOS, Gastão Wagner de Souza. Saúde Paidéia, São Paulo: HUCITEC, 2003. COHN, A. O SUS e o Direito à Saúde: universalização e focalização nas políticas de saúde. In: LIMA, NT; GERSCHMAN, S; EDLER, FC; SUÁREZ, JM. Saúde e Democracia: história e perspectiva do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005. p.385 a 405. COSTA, Nilson do Rosário. Formação do Estado, regime político e exclusão social. In: COSTA, N. do R. Políticas Públicas, justiça distributiva e inovação. Saúde e saneamento na agenda social. São Paulo: HUCITEC, p. 21-33, 1998. COUTINHO, Carlos Nelson. Representação de interesses, formulação de políticas e hegemonia. In: TEIXEIRA, Fleury S. (org) Reforma sanitária: em busca de uma teoria. Rio de Janeiro: Cortez, p. 47-60, 1989. ESCOREL,S & TEIXEIRA, L. A. História das Politicas de Saúde no Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimentismo populista. IN: GIOVANELLA, L; ESCOREL,S;LOBATO,L.V.C; NORONHA,J.C; CARVALHO, A.I. (orgs). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/Cebes, 2008. p.333-384. ESCOREL,S. História das Politicas de Saúde no Brasil de 1964 a 1990: o golpe militar à reforma sanitária. IN: GIOVANELLA, L; ESCOREL,S;LOBATO,L.V.C;NORONHA,J.C; CARVALHO, A.I. (orgs). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/Cebes, 2008. p. 385-435. ESCOREL,S & MOREIRA, L.D. Participação social. IN: GIOVANELLA, L; ESCOREL,S;LOBATO,L.V.C; NORONHA,J.C; CARVALHO, A.I. (orgs). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/Cebes, 2008. p.979-1011.
GIOVANELLA,l,LOBATO,LVC. Sistemas de Saúde: origens, componentes e dinâmica. IN: GIOVANELLA, L; ESCOREL,S;LOBATO,L.V.C;NORONHA,J.C; CARVALHO, A.I. (orgs). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/Cebes, 2008. P.107-140. FLEURY, Sônia. A natureza do Estado capitalista e das políticas públicas. In: FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, p. 11-57,1994. FLEURY, Sônia. Reformas e contra-reformas: a difícil reformulação da relação Estado/sociedade. In: FLEURY, S. Estado sem cidadãos: seguridade social na América Latina, Rio de Janeiro: FIOCRUZ, p. 197-235, 1994. FLEURY, Sonia; OUVERNEY, Assis Mafort. Política de Saúde: uma política social: políticas e sistema de saúde no Brasil. Editora Fiocruz: Rio de Janeiro, 2009. p.23 a 64. LUZ, Madel T. Políticas de descentralização e cidadania: novas práticas em saúde no Brasil atual. In: PINHEIRO, Roseni.; MATTOS, Ruben Araújo (orgs). Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: IMS/UERJ/ABRASCO, p. 17-37, 2001. MATTOS, Ruben A. de. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: PINHEIRO, Roseni.; MATTOS, Ruben Araújo (orgs) Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de janeiro: IMS/UERJ/ABRASCO, p. 39-64, 2001. MERHY, Emerson Elias. Saúde a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: HUCITEC, 2002. NORONHA,J.C; LIMA, L.D; MACHADO, C.V. O Sistema Único de Saúde. IN: GIOVANELLA, L; ESCOREL,S;LOBATO,L.V.C; NORONHA,J.C; CARVALHO, A.I. (orgs). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/Cebes, 2008.p. 435-473. OLIVEIRA, Jaime de Araújo; TEIXEIRA, Sônia Maria Fleury. (IM) previdência social 60 anos da história da previdência no Brasil. Petrópolis, 1985. PAIM, J. S. Reforma Sanitária: Contribuição para a compreensão e crítica. Salvador, Rio de Janeiro: Edufba/Editora Fiocruz. 2008. SOARES, Laura Tavares. Os custos sociais do ajuste neoliberal na América Latina, São Paulo: Cortez, 2000. TEIXEIRA, S. F. (org) Reforma sanitária. Em busca de uma teoria. São Paulo: Cortez, 1989. RIBEIRO, C.D.M.;FRANCO, T.B; SILVA JUNIOR, A.G; LIMA, R.D; ANDRADE, C.S. Saúde suplementar; biopolítica e promoção da saúde. São Paulo: Hucitec editora. 2011. UGÁ, M. A.D & PORTO, S. M. Financiamento e Alocação de Recursos em saúde no Brasil. IN: GIOVANELLA, L; ESCOREL,S;LOBATO,L.V.C; NORONHA,J.C; CARVALHO, A.I. (orgs). Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/Cebes, 2008 VIANA, Ana Luiza. As políticas sociais e as políticas de saúde no contexto do processo de globalização. In: GERSCHAMN, Silvia; VIANNA, Maria Lúcia Werneck (org). A miragem da pós-modernidade democracia e políticas sociais no contexto da globalização. Rio e Janeiro: FIOCRUZ, 1997. VIANA, Ana Luiza. Descentralização e políticas de saúde: origens, contexto e alcance da descentralização. 2ed. São Paulo: Hucitec, 2014. 319p.