PORTARIA PROCULT-UFJF Nº 25, DE 17 de agosto de 2026 – Normas para esmissão de declaração de endosso institucional (Normas para emissão de Declaração de Endosso Institucional pelo Museu de Arqueologia e Etnologia Americana (MAEA), instituição de guarda e pesquisa cadastrada no IPHAN).