O sorteio realizado no dia 07 de dezembro de 2020 para preenchimento das 75 vagas para o 1º ano do Ensino Fundamental para o ano letivo de 2021, conforme estabelecido pelo Edital nº 006/2020, teve seu caráter público assegurado por meio de transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Colégio em função da situação da pandemia do Covid-19.
Como se pode verificar no vídeo que foi postado no sitio eletrônico do Colégio, inicialmente foram apresentadas todas as pedras que seriam utilizadas no sorteio a fim de que o público pudesse conferir as peças que, imediatamente após a conferência, eram colocadas na urna, processo este acompanhado pelo público. Assim foi feito com as 1312 peças que representavam os 1312 candidatos inscritos no sorteio.
A seguir inicia-se a retirada das pedras, que é sempre precedida por uma movimentação da urna a fim de movimentar as pedras que se encontram em seu interior. Quando a urna estava sendo movimentada após o sorteio da segunda pedra, sua porta se abre ligeiramente e sem que os realizadores do sorteio percebessem, uma pedra cai acidentalmente da urna e fica depositada sobre a base da urna, debaixo da mesma. Esta pedra só foi percebida fora da urna no momento do sorteio da décima oitava pedra, quando então é reposta na urna e participa do sorteio daí em diante.
Esta situação, acidental, gera uma consequência que fere o princípio da igualdade de oportunidade que deve reger qualquer sorteio. A pedra que ficou fora da urna por 15 sorteios acabou tendo menor probabilidade de ser sorteada que as demais que lá permaneceram. Isto gerou uma situação de desigualdade entre os participantes.
Com base nesta constatação e considerando:
– que é possível, no vídeo, identificar o momento da queda acidental da pedra e o momento em que esta pedra é encontrada e retorna à urna e, portanto, é possível circunscrever o período em que o sorteio foi realizado com uma pedra a menos na urna;
– que nenhum dos candidatos às vagas contribuiu para o ocorrido e que a partir do fato de verem seu número sendo sorteado desenvolvem justas expectativas de poderem estudar no Colégio de Aplicação João XXIII;
– que há questões de natureza pedagógica e psicológicas envolvidas no assunto uma vez que o sorteio envolve crianças de 6 anos de idade que não compreenderiam ter sido sorteadas para estudar no Colégio e não poderem ser matriculadas;
O Colégio de Aplicação João XXIII, a fim de corrigir um erro técnico gerado pelo acidente descrito realizará novamente a parte do sorteio em que a pedra se encontra fora da urna e, o que corresponde a 15 sorteios. Participarão deste refazimento de parte do sorteio todos os candidatos não sorteados, incluídos os que ficaram na condição de suplentes, além daqueles sorteados no intervalo em que a pedra ficou fora da urna.
Para evitar qualquer prejuízo às crianças já sorteadas, caso não sejam sorteados novamente, o Colégio assegurará a matrícula em vagas que serão adicionadas às originalmente oferecidas.
Caso um dos atuais suplentes seja sorteado, ele sai da lista de suplentes e todos os suplentes abaixo dele sobem uma posição e será feito um sorteio para complementar a lista de suplentes entrando o candidato sorteado neste sorteio ao final da lista. O novo sorteio será realizado em data a ser agendada, e poderá ser acompanhado por link a ser disponibilizado no site do Colégio no dia do sorteio.
Juiz de Fora, 08 de dezembro de 2020
Colégio de Aplicação João XXIII
