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Plano de Ensino

Disciplina: ASS032 - POLÍTICA DE SEGURIDADE SOCIAL II

Créditos: 3

Departamento: DEPTO POLIT ACAO SERVICO SOCIAL /SSO

Ementa
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Estado brasileiro e seguridade social. A construção histórica da política de saúde: os modelos tecnoassistenciais. Saúde e cidadania. A reforma sanitária e o Sistema Único de Saúde: modelo de atenção, gerenciamento, financiamento e controle social. Prestação e administração de serviços sociais na área de saúde nas esferas pública e privada e a inserção do assistente social. Particularidades dos segmentos sociais e grupos específicos. A mercantilização da saúde.
1) Estado brasileiro e seguridade social. A construção histórica da política de saúde: os modelos tecnoassistenciais ;
2) Saúde e cidadania. A reforma sanitária e o Sistema Único de Saúde: modelo de atenção, gerenciamento, financiamento e controle social
3) Dos anos 1990 ao Governo Temer: O neoliberalismo no Brasil e a contrarreforma da política de Saúde brasileira: Projeto da Reforma Sanitária x desmonte das Políticas de Seguridade Social
4. A saúde no governo Bolsonaro e a pandemia de coronavírus
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social no Brasil: conquistas e limites à sua efetivação. Disponível em: http://portal.saude.pe.gov.br/sites/portal.saude.pe.gov.br/files/seguridade_social_no_brasil_conquistas_e_limites_a_sua_efetivacao_-_boschetti.pdf
BRAVO, M. I. S. Política de saúde no Brasil. In: Serviço Social e Saúde: Formação e trabalho profissional. Disponível em: http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/Politica_de_Saude_no_Brasil_Ines_Bravo.pdf
FLEURY, S. Reforma sanitária brasileira: entre o instituinte e o instituído. Ciência e Saúde coletiva. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3):743-752, 2009. Link: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2009.v14n3/743-752/pt
Documentário “História das políticas de saúde no Brasil: um século de lutas pelo direito à saúde” Link: https://www.youtube.com/watch?v=EOACL0yhxBU Tempo: 1:02:45
PAIM, J. P. FIOCRUZ. O que é SUS? Coleção Temas em Saúde Interativa. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz; FAPERJ, 2015. Link: http://www.livrosinterativoseditora.fiocruz.br/sus/1/
Lei 8080/90 – Princípios, Diretrizes e organização do Sistema Único de Saúde
Lei 80142 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), disponível em: http://conselho.saude.gov.br/legislacao/lei8142_281290.htm
Emenda Complementar nº 29/2000 e Lei complementar 141/2012 disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp141.htm
Decreto n. 7508/ 2011. Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
PAIVA, C. H; TEIXEIRA, L. A. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores. História, Ciências, Saúde – Manguinhos. v.20, n.2, abr.-jun. 2013, p.653-673. https://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00015.pdf
Gravação da conferência de Sérgio Arouca na 8ª Conferência Nacional de Saúde- “Democracia é saúde” (1986). Duração: 42 min. e 33 s.
Link: https://www.youtube.com/watch?v=-_HmqWCTEeQ&t=46s
- MACHADO, C. M. Prioridades de saúde no Brasil nos anos 1990: três políticas, muitas lições. In: Rev Panam Salud Publica/Pan Am J Public Health 20(1), 2006. Link: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/2006.v20n1/44-49/pt
- BRAVO, Maria Inês. MENEZES, Juliana. A Saúde nos Governos Lula e Dilma: Algumas Reflexões. In: Cadernos de saúde. Setembro de 2011. Disponível em: https://www.adufrj.org.br/wp-content/uploads/2013/03/Revista_cadernos_de_Saude_PAGINA.pdf
- BRAVO, Maria Inês. MENEZES, Juliana. Participação Popular e Controle Social na Saúde. In: Cadernos de saúde. Setembro de 2011. Disponível em: https://www.adufrj.org.br/wp-content/uploads/2013/03/Revista_cadernos_de_Saude_PAGINA.pdf
BRAVO, M.I; ANDREAZZI, F. Política de saúde e a formação dos trabalhadores no sistema único de saúde. Revista Libertas. v.19, n.2, p. 421-436, ago. / dez. 2019. https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/27313
Atividade: Resenha do Documentário: Privatizações: a distopia do capital. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=A8As8mFaRGU. 56:34 - 35 pontos
-Sistema público e universal de saúde – Aos 30 anos, o desafio de combater o desmonte do SUS. Painel Ágora ABRASCO: Para onde vai o SUS? Link: https://www.youtube.com/watch?v=UnI89-idgWQ (Ligia Bahia; Lúcia Souto; Carmem Teixeira; André Oliveira. Tempo de duração: 2 h e 20 min.
-GUARANY, Alzira. O rei está nu! Ou como um vírus expôs a falácia e a desproteção social no Brasil contemporâneo. In: Em Tempos de Pandemia: propostas para a defesa da vida e de direitos sociais. Escola de Serviço Social, UFRJ. Disponível em: http://ess.ufrj.br/images/Noticias/Divulgacao/EmTemposdePandemia/EM-TEMPOS-DE-PANDEMIA.pdf
SILVA, W; RUIZ, J. A centralidade do SUS na pandemia do coronavírus e as disputas com o projeto neoliberal. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 30(3), 2020. Disponível em: https://scielosp.org/pdf/physis/2020.v30n3/e300302/pt.
CAMPOS, G.W. O pesadelo macabro da Covid-19 no Brasil: entre negacionismos e desvarios. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tes/v18n3/0102-6909-tes-18-3-e00279111.pdf
SOUZA, D. Ciênc. saúde coletiva vol.25 supl.1 Rio de Janeiro, 2020. A pandemia de COVID-19 para além das Ciências da Saúde: reflexões sobre sua determinação social. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232020006702469
Portal: IBGE e COVID-19
https://covid19.ibge.gov.br/
COSTA, A. M. et. al. Centro Brasileiro de Estudos de Saúde: movimento em defesa do direito à saúde. Saúde em Debate, Volume: 44, Número: spe1, 2020. https://www.scielosp.org/article/sdeb/2020.v44nspe1/135-141/#
MATHIAS, Maira. Antes do SUS: Como se (des) organizava a saúde no Brasil sob a ditadura. Disponível em: https://cee.fiocruz.br/?q=antes-do-sus.
Série SUS. Os princípios do SUS. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=PzVxQkNyqLs
Ministério da Saúde. Seminário Internacional Tendências e Desafios dos Sistemas de Saúde nas Américas. São Paulo, Brasil 11 a 14 de agosto de 2002. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/sistema_saude.pdf
CARVALHO, Gilson. A Saúde Pública no Brasil. estudos avançados 27 (78), 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ea/v27n78/02.pdf
Sicko- SOS Saúde – Michael Moore. Tempo de duração: 2h. Link no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=VoBleMNAwUg
Video: https://www.youtube.com/watch?v=gGhcACTiDto – Vídeo youtube “Seguridade social, fundo público e coronavírus”- iniciativa do Laboratório Cetros da Universidade Estadual do Ceará. Ivanete Boschetti e Rebecca Rocha- convidadas debatedoras. Duração: 1h e 45 min.
Vídeo: Algumas ponderações acerca da pandemia do coronavírus 2
Por Alcides Miranda (PPGSC UFRGS). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=U_tBtWxkCDk&feature=youtu.be&fbclid=IwAR2_WPOzHhR0qeK03BL3dDuTI7eJq5G2hglKRv5SbN70BSLKkxtFDApJRVw
Painel Ágora ABRASCO: Para onde vai o SUS? Link: https://www.youtube.com/watch?v=UnI89-idgWQ (Ligia Bahia; Lúcia Souto; Carmem Teixeira; André Oliveira. Tempo de duração: 2 h e 20 min.
DAVIS, Mike, et al: Coronavírus e a luta de classes. Terra sem Amos: Brasil, 2020. Disponível em: https://terrasemamos.files.wordpress.com/2020/03/coronavc3adrus-e-a-luta-de-classes-tsa.pdf. Textos Mike Davis e Harvey.
OLIVEIRA, R et al. Desigualdades raciais e a morte como horizonte: considerações sobre a COVID-19 e o racismo estrutural. Cad. Saúde Pública vol.36 no.9 Rio de Janeiro 2020 Epub Sep 18, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2020000903003
ESTRELA, Fernanda Matheus et al. Pandemia da Covid 19: refletindo as vulnerabilidades a luz do gênero, raça e classe. Ciência & Saúde Coletiva [online]. v. 25, n. 9 [Acessado 15 Dezembro 2020], pp. 3431-3436. Disponível em: .

MOREIRA, Lisandra Espíndula et al . Mulheres em tempos de pandemia: um ensaio teórico-político sobre a casa e a guerra. Psicol. Soc., Belo Horizonte , v. 32, e020014, 2020 . Available from:

MARQUES, E et al. A violência contra mulheres, crianças e adolescentes em tempos de pandemia pela COVID-19: panorama, motivações e formas de enfrentamento. Cad. Saúde Pública 2020; 36(4), 2020.Disponível em: http://cadernos.ensp.fiocruz.br/static/arquivo/1678-4464-csp-36-04-e00074420.pdf

IPEA- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Nota técnica n. 33: Os Efeitos sobre Grupos Sociais e Territórios Vulnerabilizados das Medidas de Enfrentamento à Crise Sanitária da Covid-19: Propostas para o Aperfeiçoamento da Ação Pública. Brasil: Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia, abril 2020, 18 p. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9839/1/NT_33_Diest_Os%20Efeitos%20Sobre%20Grupos%20Sociais%20e%20Territ%c3%b3rios%20Vulnerabilizados.pdf

Portal: Vitrine do conhecimento da BIREME/OPAS/OMS sobre o novo coronavírus (COVID-19)
https://bvsalud.org/vitrinas/post_vitrines/novo_coronavirus/

Departamento de Política de Ação do Serviço Social

Prof.ª Ana Luiza Avelar de Oliveira – Chefe do Departamento

e-mails:

fss.interdepartamental@ufjf.br

fss.dpass@ufjf.br

 

Departamento de Fundamentos do Serviço Social

Prof.ª Luciana Gonçalves Pereira de Paula – Chefe do Departamento

e-mails:

fss.interdepartamental@ufjf.br

fss.dfuss@ufjf.br