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Estágio TJMG, TRE-MG e MPMG

O TJMG, o MPMG, o TRE-MG e a UFJF tramitam documentação em Sistema Eletrônico de Informações (os sistemas não se comunicam, cada uma dessas instituições tem o seu SEI). Essas concedentes de estágio tem modelo próprio de documentação de estágio e exigem a assinatura no SEI do órgão. Informamos que os trâmites da UFJF são com base nas legislações vigentes, normativas internas e pautados na análise documental. Dessa forma, há prazos e procedimentos a cumprir não apenas na concedente de estágio, mas também na instituição de ensino.

 

O(A) estudante necessita apresentar o registro de seu estágio no sistema acadêmico (SIGA), de modo a gerar o Plano de Atividades no modelo da universidade e enviar à Secretaria-ICSA (via e-mail: secretaria.sociais.gv@ufjf.br) para abertura de processo e tramitação desse plano no SEI-UFJF. Ressaltamos que não se faz necessário aguardar a emissão do TCE pela concedente para fazer esse registro, bastando apenas ter os dados necessários para se gerar o Plano de Atividades (dados do orientador, do supervisor, local de estágio e descrição das atividades).

 

Os passos para a tramitação de documentação de estágio não obrigatório constam em: Homologação de documentos de estágio obrigatório no SIGA com assinaturas no SEI (abre em nova guia) O primeiro passo é o(a) estudante registrar o estágio no SIGA.

A indicação de professor(a) orientador(a) de estágio é responsabilidade da Comissão Orientadora de Estágio do curso (COE) e a indicação do supervisor(a) cabe à concedente do estágio.

Faz-se necessário que o(a) estudante gere o Plano de Atividades no SIGA (isso será possível após o registro do estágio pelo estudante e aprovação do setor no sistema), em que há campos de deferimento da COE, matrícula do estudante… (campos que não constam no modelo de plano de atividades da concedente de estágio, por isso os dois são necessários).

Após efetuar o cadastro do estágio no SIGA, o(a) estudante terá que clicar em enviar para análise. Se receber a lista de pendências, no sistema, precisará corrigir e submeter novamente para análise no SIGA. 

O(A) estudante precisará atentar-se, também, para o cadastro como usuário externo ao SEI-UFJF (orientações constam no mesmo link acima) para que seja possível a assinatura eletrônica das partes no modelo de Plano de Atividades da UFJF. O supervisor do estágio da concedente também precisará fazer esse cadastro no SEI-UFJF, caso ainda não seja cadastrado.

A assinatura no Termo de Compromisso de Estágio e seus Aditivos, no SEI da concedente, que é competência do Setor de Estágios da UFJF-GV, só será possível após os passos de tramitação de documentação terem sido efetuados, incluindo a assinatura das partes no Plano de Atividades (modelo gerado no SIGA), conforme tramitação constante no link informado. A assinatura em Plano de Atividades de Estágio, representando a instituição de ensino, compete ao representante da Comissão Orientadora de Estágio (COE) e ao(à) Professor(a) Orientador(a).

Frisamos: o Setor de Estágios assinará o termo de compromisso no SEI do órgão se o Plano de Atividades (modelo da UFJF) já estiver assinado pelas partes no SEI-UFJF.

A tramitação dos documentos de estágio (Termos e Aditivos) precisa ser iniciada em tempo hábil (o SIGA exige um mínimo de quinze dias úteis), de modo ser possível os deferimentos e assinaturas eletrônicas de todas as partes antes do início previsto para o estágio. O Setor de Estágios não assina documento com data de início de estágio anterior às devidas tramitações.