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Disciplina: ECO046 - TÓPICOS ESPECIAIS DE ECONOMIA VIII
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE ECONOMIA /ECO
Plano de Ensino
Ementa
A defesa da concorrência é um tema comum do Direito e da Economia. É parte da análise microeconômica, particularmente na área de Economia Industrial, cujo foco é fornecer uma formulação de política pública para a defesa da concorrência e as bases teóricas para interpretar e orientar a aplicação das leis segundo objetivos bem definidos. O curso pretende esclarecer as visões teóricas sobre a defesa da concorrência, conceitos básicos da análise antitruste e defesa da concorrência no Brasil. Além disso, será apresentado analises teóricas e empíricas de fenômenos como concentrações, cartéis, restrições verticais e outras práticas excludentes.
Objetivo: Levar o aluno a identificar a racionalidade econômica da regulação setorial e da política de defesa da concorrência, conhecer a estrutura do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a aplicação da lei antitruste.
Conteúdo
1. Introdução e Objetivos
1.1. Breve histórico das legislações de direito da concorrência
1.2. Definição da defesa da concorrência
1.3. Diversas dimensões da concorrência
1.4. Objetivos econômicos e não econômicos
2. Fundamentos e conceitos econômicos básicos das políticas de concorrência
2.1. Conceitos básicos da análise antitruste: mercado relevante e poder de mercado, posição dominante, eficiência econômica
3. Poder de mercado e bem estar
3.1. Monopólio
3.2. Oligopólio
3.3. Ineficiência produtiva e dinâmica
4. Cartéis
4.1. Fatores que favorecem as colusões
4.2. Guerras de preços e renegociações
4.3. Racionalidade da investigação dos cartéis
5. Fusões horizontais
5.1. Efeitos unilaterais
5.2. Impactos da concentração no poder de mercado nos modelos de oligopólio
5.3. Trade-off entre aumento de preços e ganhos de eficiência
5.4. Efeitos coordenados
5.5. Joint-ventures
5.6. Controle parcial e interesses financeiros
6. Restrições Verticais
6.1. Exclusividade de revenda
6.2. Concentrações verticais e exclusão vertical
7. Condutas excludentes horizontais:
7.1. Estratégias baseadas em preços
7.2. Preços predatórios
7.3. Discriminação de preços: preços não lineares; descontos por quantidade
7.4. Estratégias não baseadas em preços
7.5. Venda casada
8. Estudos de casos
Bibliografia
1. MELLO, M. T. L. Defesa da Concorrência In Kupfer, D. Hasenclever, L. Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticos no Brasil–Rio de Janeiro–Elevier–3ª reimpressão, 2002.
2. MOTTA, M. Competition policy: theory and practice. Cambridge University Press, 2004.
3. CHURCH, J. R.; WARE, R. Industrial organization: a strategic approach. Boston: Irwin McGraw Hill, 2000.
4. Winston, M. Lectures on Antitrust Economics. MIT Press, 2008.
5. MELLO, M. T. L; POSSAS, M. L. Direito e economia na análise de condutas anticompetitivas. São Paulo: Singular, 2002.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
1. A Revolução Antitruste no Brasil, Volumes 1 e 2, editor César Mattos, Ed. Singular.
2. POLINSKY, A. M; SHAVELL, S (Ed.). Handbook of law and economics. Elsevier, 2007.
3. BUCCIROSSI, P. Handbook of antitrust economics. 2008.
4. SHY, O. Industrial organization: theory and applications. MIT press, 1995.
5. TIROLE, J. The theory of industrial organization. MIT press, 1988.