ECO003 FINANCAS PUBLICAS II
CRÉDITOS: 3

1 - Fontes de Recursos
1.1 - pelo "jus imperii"
1.2 - pelo "jus gestiones"
1.3 - Modalidades de aplicacoes
2 - A Despesa Publica
2.1 - Conceito e requisitos basicos para ser avaliada
2.2 - Divisao classica e o orcamentaria - interpretacao
3 - A Receita Publica
3.1 - Conceito
3.2 - Divisao classica e orcamentaria - interpretacao
3.3 - A Receita Publica Originaria
4 - O Imposto
4.1 - Conceito e caracteristicas comuns para interpreta-lo
4.2 - Divisao doutrinaria-interpretacao
4.3 - Principios basicos que norteiam a criacao do imposto
4.4 - A tecnica da extrafiscalidade no imposto
5 - A Taxa
5.1 - Conceito e caracteristicas comuns para interpreta-la
5.2 - Especies de taxas - consideracoes generalizadas
5.3 - Tipos de taxas - consideracoes generalizadas
6 - A Contribuicao de Melhoria
6.1 - Conceito interpretacao doutrinaria e legal
6.2 - Caracteristicas basicas para a sua instituicao
6.3 - Obras passiveis para sua cobranca. Limitacao de custo
7 - Parafiscalidade
7.1 - Conceito - historico e fim
7.2 - Caracteristicas basicas para a sua instituicao
7.3 - Tipos de contribuicoes parafiscais
7.4 - Aspectos tributarios nas contribuicoes parafiscais
8 - O Sistema Tributario Nacional
8.1 - Estrutura basica que norteia o sistema
8.2 - Competencia constitucional que disciplina o sistema
9 - O Imposto Sobre a Renda e Provendos de Qualquer Natureza
9.1 - Conceito - interpretacao. Distincao basica na cobranca
9.2 - Pessoa Fisica - Apresentacao do material a ser utilizado
9.3 - Pessoa Fisica - Conceitos especificos constantes do Manual
9.4 - Pessoa Fisica - Casos de obrigatoriedade. Analise das situacoes indivi
duais dos declarantes. Prazos de entrega de declaracoes. Opcao de mode
los.
9.5 - Pessoa Fisica - Regrais gerais do preenchimento do modelos.
9.6 - Pessoa Fisica - Detalhes sobre os rendimentos tipicos das Cedulas: A-B
C-D-E-F-G-H.
9.7 - Pessoa Fisica - Interpretacao e finalidade dos Anexos 1/5
9.8 - Pessoa Fisica - Explicacao s/ a opcao do art.8 do D.L.1510
9.9 - Pessoa Fisica - Deducoes cedulas: A-B-C-D-E-H
9.10- Pessoa Fisica - Abatimentos - consideracoes generalizadas
9.11- Pessoa Fisica - Dos dependentes. Interpretacao generalizada
9.12- Pessoa Fisica - Da declaracao de Bens
9.13- Pessoa Fisica - Preenchimento dos modelos MCT e MSO
9.14- Pessoa Fisica - Utilizacao das tabelas para: calculo do imposto - redu
cao de investimentos para a aplicacao do D.L. 157
9.15- Pessoa Fisica - Consideracoes finais - Do preenchimento
9.16- Pessoa Juridica - Interpretacao dos tipos de lucros.
9.17- Pessoa Juridica - Calculo pratico do Excesso/Retiradas
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BIBLIOGRAFIA BASICA
DEODATO, Alberto. Manual de Ciencia das Financas.
BALEEIRO, Aliomar. Uma Introducao a Ciencia das Financas e a Politica Fiscal.
SANTOS, Manoel Lourenco dos. Direito Tributario.
FANUCCHI, Fabio. Curso de Direito Tributario Brasileiro.FUNDACAO GETULIO VARGAS.
Revista de Financas Publicas.
Regulamento do Imposto de Renda.
Manual de Orientacao Pessoa Fisica.