Disciplina: ECO002 - FINANCAS PUBLICAS I
Carga horária: 45
Departamento: DEPTO DE ECONOMIA /ECO
Plano de Ensino
CÓDIGO: ECO002
CARGA HORÁRIA: 45 HORAS AULA
EMENTA
Oferecer ao estudante conhecimentos sobre conceitos economicos
fundamentais de Financas Publicas, abrangendo as funcoes fiscais do governo, as
despesas governamentais e os mecanismos de financiamento do Estado.
PROGRAMA DISCRIMINADO EM UNIDADES E SUB-UNIDADES
01. Funcoes Fiscais
1.1. Atribuicoes economicas do Estado
1.2. Evolucao das funcoes do Estado
02. Gastos Publicos
2.1. Classificacao dos gastos publicos
03. Mecanismos de Financiamento do Estado
3.1. Principios Teoricos da Tributacao
3.2. Impostos Diretos, Indiretos e Contribuicoes
3.3. Divida Publica e Imposto Inflacionario
04. Politica Fiscal
4.1. Efeitos da intervencao governamental
4.2. Reforma Fiscal e Tributaria no Brasil
BIBLIOGRAFIA BASICA
MUSGRAVER, R. e MUSGRAVE, P. Financas Publicas: teoria e politica.Sao Paulo.
LOGO, C.A. e TROSTER, R.L. Economia do Setor Publico. Sao Paulo, Atlas,1993.
RIANI, F.Economia do setor publico: uma abordagem introdutoria. Sao Paulo,Atlas,
1993.
REZENDE, F. Financas Publicas. Sao Paulo, Ed. Atlas, 1996.
........ Propostas de reforma do sistema tributario nacional. IPEA, mai, 1996,
(Texto para Discussao).
PEREIRA, L.C.B. O carater ciclico da intervencao estatal. Revista de Economia Politica. Jul/set, 1989.
MONTORO FILHO, Andre F. Federalismo e reforma fiscal. Revista de Economia Polititica. Jul/set, 1994.
VELLOSO, J.P. dos R. Crise do Estado e retomada do desenvolvimento. Rio de Janei
ro, Jose Olympio, 1992.
VARSANO, R. De onus a bonus: politica governamental e reformas fiscais na transformacao do Estado Brasileiro. In: Economia Brasileira em Perspectiva. 1996.IPEA.
VILLAREAL, Rene. Economia mista e jurisdicao do Estado: para uma teoria da inter
vencao do Estado na Economia. Revista de Economia Politica. Vol.4, no. 4,out-dez/1984.
GIAMBIAGI, Fabio. Necessidades de financiamento do setor publico. 1991/1996 - bases para a discussao do ajuste fiscal no Brasil. Porto Alegre, UFRGS, 1997,(Texto para discussao, n.97/03).
BIASOTO JUNIOR, Geraldo. Tributacao: principios, evolucao e tendencias recentes.
Campinas, IE, nov. 1993, (Texto para discussao, n.31).