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Disciplina: ANE048 - TÓPICOS ESPECIAIS DE ECONOMIA XVI
Carga horária: 60
Departamento: DEPTO DE ECONOMIA /ECO
Plano de Ensino
Ementa
O objetivo da disciplina é apresentar as principais linhas teórico-analíticas acerca da intervenção pública no espaço econômico.
Identificar mercados que apresentam falhas alocativas e avaliar o melhor tipo de intervenção estatal para correção dessas falhas
Discutir a aplicação de abordagens teóricas a questões regulatórias na experiência prática.
Conteúdo
1) Mercado, concorrência e bem-estar
2) Falhas de mercado
Bens públicos, externalidades, informação, mercados incompletos, direitos de propriedade
3) Falhas de governo
Revelação de preferências, o problema do carona, democracia e prestação de contas, o problema da captura, corrupção e bens públicos.
4) O trade-off eficiência x equidade
5) Falhas de mercado associadas à concorrência
Monopolização via condutas, monopolização via concentração, regulação do monopólio natural
6) Princípios da Regulação
Regulação por incentivos, governança e qualidade regulatória
7) Regulação em telecomunicações, energia e gás
8) Modelo brasileiro das Agências de Regulação e experiência brasileira em regulação econômica
Bibliografia
SALGADO, Lucia Helena; MOTTA, Ronaldo Seroa e SALGADO, Lucia Helena; FIUZA, Eduardo P. S. Marcos regulatórios no Brasil - Rio de Janeiro: Ipea, 2005 a 2015, vários volumes (disponíveis em https://portalantigo.ipea.gov.br/agencia/images/stories/PDFs/livros/Livro_completo_28.pdf).
SAMPAIO, Patricia Regina – Direito da Concorrência e Obrigação de Contratar, Elsevier, 2009.
LAFFONT, J-J e TIROLE, J. A Theory of Incentives in Procurement and Regulation, MIT, 1993.
TIROLE, J. Market Failures and Public Policy – Nobel Prize Lecture, 2014
STIGLITZ, J. The Economics of Public Sector, 4th edition, W Norton, 2005.
VISCUSI, HARRINGTON e VERNON – Economics of Regulation and Antitrust, MIT, 4th edition 2005.
* Outros artigos poderão ser indicados durante o curso.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
Não informado