2019.3

Prof. Ms. Mário Cesar da Silva Andrade

TEMA: Jurisdição Constitucional Democrática

OBJETIVO: Compreender como os institutos dos amici curiae e das audiências públicas são utilizados pelo STF para sua construção decisória, tanto do ponto de vista lógico, quanto da legitimidade; como argumentos científicos e não especializados são manejados pelo Tribunal para o incremento de sua reputação judicial e, assim, aumentar sua legitimidade decisória

Inicio do funcionamento: 21/08/2019

Término das atividades: 27/11/2019