O Colegiado do Curso de Direito é órgão deliberativo e consultivo de matérias referentes ao Projeto Pedagógico do Curso de Direito.
O Colegiado é regulamentado pela Resolução nº 01/2017, do Conselho de Unidade do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (CONSUNI-ICSA), sendo composto por 6 docentes e 1 representante discente.
As composições podem ser consultadas nas Portarias do ICSA abaixo:
Portaria nº 69, de 03 de junho de 2019.
Portaria nº 20, de 18 de julho de 2017.
A) Permanentes
1. Coordenação do Curso de Direito – Murilo Ramalho Procopio
2. Mario Cesar Andrade (Titular)
Bráulio de Magalhães Santos (Suplente)
3. Nara Pereira Carvalho (Titular)
Renato Santos Gonçalves (Suplente)
4. Jean Filipe Domingos Ramos (Titular)
5. Luciana Tasse Ferreira (Titular)
Eder Marques de Azevedo (suplente)
6. Cynthia Lessa da Costa (Titular)
Alisson Silva Martins (Suplente)
Ata da 10ª Reunião Ordinária do Colegiado – 19.06.2019
Ata da 11ª Reunião Ordinária do Colegiado – 13.11.2019
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Colegiado – 15.09.2020
Ata 13ª Reunião Ordinária do Colegiado – 06.11.2020
Ata 20ª Reunião Ordinária do Colegiado – 17.04.2023
Ata de Reunião Extraordinária do Colegiado – 27.04.2023
Ata 27ª Reunião Ordinária do Colegiado – 22.03.2023
Resolução nº 03, de 07/2016 (Regulamenta o Núcleo de Prática Jurídica, o Estágio Acadêmico e toma outras providências) (Revogada pela Resolução nº 04/2022)Resolução 6 ( Diretrizes para a constituição da COE) (Revogada em 03/08/2018 pela Resolução Nº 2/2018)
Resolução nº 07/2016 (Normas que regem as Atividades Complementares de Graduação)Resolução 8 (Trabalho de Curso) (Revogada em 10/04/2019 pela Resolução Nº 1/2019)
Resolução nº 09/2016 (Regulamenta o Escritório Escola)
Resolução nº 01/2018 (Altera a Resolução nº 7/2016 que regulamenta Atividades Complementares de Graduação)
Resolução nº 02/2018 (Estabelece diretrizes para constituição da Comissão Orientadora de Estágio. Revoga a Resolução nº 06/2016)
Resolução nº 03/2018 (Regulamenta o Programa de Apoio ao Recém-Formado – PARF)
Resolução nº 01/2019 (Regulamenta o Trabalho de Curso – TC. Revoga a Resolução nº 08/2016)
Resolução nº 01/2022 (Altera os artigos 13 e 14 da Resolução nº 07/2016 que regulamenta Atividades Complementares de Graduação)
Resolução nº 02/2022 (Altera o artigo 5º da Resolução nº 01/2019 que Regulamenta o TCC)
Resolução nº 03/2022 (Revoga alíneas do artigo 14, inciso IV da Resolução nº 07/2016 que regulamenta Atividades Complementares de Graduação)
Resolução nº 04/2022 (Regulamenta o Núcleo de Práticas Jurídicas e dá outras providências)
Resolução nº 05/2022 (Estabelece Regimento Interno da CAEX)
Resolução nº 01/2023 – (Regulamenta o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) para o Curso de Direito da UFJF, Campus Governador Valadares).
