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Colegiado

O Colegiado do Curso de Direito é órgão deliberativo e consultivo de matérias referentes ao PPC do Curso.

O Colegiado é regulamentado pela Resolução nº 01/2017, do Conselho de Unidade do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (CONSUNI-ICSA), sendo composto por 6 docentes e 1 representante discente.

As composições podem ser consultadas nas Portarias do ICSA-UFJF/GV.

Composição atual:

  1. Coordenação do Curso de Direito (Presidência)
  2. Alisson Silva Martins (Titular) / Daniel Nascimento Duarte (Suplente)
  3. Eder Marques de Azevedo (Titular) / Rodrigo de Almeida Leite (Suplente)
  4. Luciana Tasse Ferreira (Titular) / Jamir Calili Ribeiro (suplente)
  5. Mario Cesar Andrade (Titular) / João Vitor de Freitas Moreira (Suplente)
  6. Nara Pereira Carvalho (Titular) / Renato Santos Gonçalves (Suplente)
  7. Representante discente

Atas

Ata da 10ª Reunião Ordinária do Colegiado – 19.06.2019
Ata da 11ª Reunião Ordinária do Colegiado – 13.11.2019
Ata da 12ª Reunião Ordinária do Colegiado – 15.09.2020
Ata da 13ª Reunião Ordinária do Colegiado – 06.11.2020
Ata da 20ª Reunião Ordinária do Colegiado – 17.04.2023
Ata de Reunião Extraordinária do Colegiado – 27.04.2023
Ata da 27ª Reunião Ordinária do Colegiado – 22.03.2023

Resolução de Colegiado

Resolução nº 03, de 07/2016 (Regulamenta o Núcleo de Prática Jurídica, o Estágio Acadêmico e toma outras providências) (Revogada pela Res. nº 04/2022)
Resolução 6 ( Diretrizes para a constituição da COE) (Revogada pela Res. nº 02/2018)
Resolução nº 07/2016 (Regulamenta as Atividades Complementares de Graduação – ACG)
Resolução nº 08/2016 (Regulamento o Trabalho de Conclusão de Curso) (Revogada pela Res. nº 01/2019)
Resolução nº 09/2016 (Regulamenta o Escritório Escola) (Revogada pela Res. nº 04/2022)
Resolução nº 01/2018 (Altera a Resolução nº 07/2016)
Resolução nº 02/2018 (Regulamenta a Comissão Orientadora de Estágio – COE) (Revogada pela Res. nº 01/2024)
Resolução nº 03/2018 (Regulamenta o Programa de Apoio ao Recém-Formado – PARF)
Resolução nº 01/2019 (Regulamenta o Trabalho de Curso – TC) (Revogada pela Res. n° 01/2023)
Resolução nº 01/2022 (Altera a Resolução nº 07/2016)
Resolução nº 02/2022 (Altera dispositivos da Resolução nº 01/2019) (Revogada pela Res. nº 01/2023)
Resolução nº 03/2022 (Altera a Resolução nº 07/2016)
Resolução nº 04/2022 (Regulamenta o Núcleo de Práticas Jurídicas – NPJ)
Resolução nº 05/2022 (Estabelece o Regimento Interno da CAEX)
Resolução nº 01/2023 (Regulamenta o Trabalho de Conclusão de Curso – TCC)
Resolução nº 02/2024 (Regulamenta as Atividades Complementares de Extensão – ACE)
Resolução nº 01/2024 (Regulamenta a Comissão Orientadora de Estágio – COE)
Resolução nº 01/2025 (Regulamenta as Atividades Complementares de Graduação – ACG)