Plano Departamental
Disciplina: DPR088GV - ÊNFASE I - TEMA EM ABERTO
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Tema: Crimes em Espécie. Crimes em espécie e sua conformidade constitucional;
crimes contra a vida; crimes contra a integridade física; crimes contra o patrimônio;
crimes contra a honra; crimes contra a liberdade sexual; crimes contra a administração
pública; aspectos dogmáticos e criminológicos.
Conteúdo
PROGRAMA
1. Crimes contra a Vida:
1.1 Homicídio
1.2 Feminicídio
1.3 Induzimento
1.4 Instigação ou auxílio ao suicídio
1.5 Infanticídio
1.6 Aborto
2. Crimes contra a Integridade Física
2.1 Lesões corporais e violência doméstica
3. Crimes contra a Honra
3.1 Calúnia
3.2 Difamação
3.3 Injúria
4. Crimes contra o Patrimônio
4.1 Furto
4.2 Roubo
4.3 Extorsão
4.3.1 Extorsão mediante sequestro
4.3.2 Extorsão indireta.
4.4 Apropriação indébita
4.5 Estelionato
4.6 Receptação
5. Crimes contra a dignidade sexual
5.1 Estupro.
5.2 Violação sexual mediante fraude
5.3 Importunação sexual
5.4 Assédio sexual
5.5 Registro não autorizado da intimidade sexual
5.6 Estupro de vulnerável.
5.7 Corrupção de menores.
5.8 Favorecimento da prostituição.
6. Crimes contra a Paz Pública
6.1 Apologia ao crime
6.2 Associação Criminosa
6.3 Milícia
7. Crimes contra a Administração Pública
7.1 Corrupções
7.2 Falsidades
7.3 Peculato
7.4 Concussão
7.5 Prevaricação
Bibliografia
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal: parte especial, vol. 2, 3, 4 e 5
São Paulo Saraiva, 2020.
BRASIL. Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código penal.
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios. Curso de direito penal: parte especial: Arts. 121 a
361. v.2, São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
PRADO, Luiz Regis. Curso de direito penal brasileiro: volume único. 19. Rio de Janeiro
Forense 2021.
PRADO, Luiz Regis. Tratado de direito penal brasileiro, v. 2, v.3, v.4. Rio de Janeiro:
Forense 2021.
ESTEFAM, André. Direito penal: parte especial: Arts. 235 a 359-H. v.3. São Paulo:
Saraiva Jur 2021.
NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de direito penal. 17. Rio de Janeiro: Forense, 2021
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ANDRADE, Vera. A ilusão da segurança jurídica: do controle da violência à violência
do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997.
ANDRADE, Fabiana de. Fios para tranc¸ar, jogos para armar: o" fazer" policial nos crimes
de viole^ncia dome´stica e familiar contra a mulher. 2012. 218 f. Dissertac¸a~o (mestrado) –
Programa de Po´s-Graduac¸a~o em Antropologia Social, Universidade Estadual de
Campinas, Campinas, 2012.
ANDRADE, Luciana Vieira. Nas linhas da justiça: uma análise feminista sobre os
acórdãos judiciais de violência contra as mulheres do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
(1998-2015), 2017. Dissertação (Mestrado) – Programa de pós-graduação em Ciência
Política da Universidade Federal de Minas Gerais, 2017.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no
tratamento da violência sexual contra a mulher. Sequência: estudos jurídicos e políticos,
v. 26, n. 50, p. 71-102, 2005.
BRUNO, Anibal. Breve introdução ao estudo dos crimes em espécie. Revista
Brasileira de Criminologia e Direito Penal, n. 12, 1966.
CARVALHO, Amilton Bueno de. Garantismo Penal Aplicado. Rio de Janeiro: Lumen
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CHRISTIE, Nils. Uma razoável quantidade de crime. Tradução de André Nascimento.
Rio de Janeiro: Revan, 2008.
DAUFEMBACK, Valdirene. Relações entre a Psicologia e o Direito Penal: o uso dos
saberes psicológicos no contexto da culpabilidade e da dosimetria da pena no Tribunal do
Júri. 2014. 185 f., il. Tese (Doutorado em Direito)—Universidade de Brasília, Brasília,
2014.
DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena. Viole^ncia e Ge^nero. Novas
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DIVAN, Gabriel Antinolfi. Decisão Judicial nos Crimes Sexuais. O julgador e o réu
interior. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.
CAMPOS, Carmen Hein de. SEVERI, Fabiana Cristina. Viole^ncia contra mulheres e a
cri´tica juri´dica feminista: breve ana´lise da produc¸a~o acade^mica brasileira. Rio de Janeiro:
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FELDENS, Luciano. Direitos Fundamentais e Direito Penal. Porto Alegre: Livraria do
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