Plano Departamental

1. Noção interdisciplinar de pessoa
1.1 Ser Humano, indivíduo e pessoa: distinções e aproximações conceituais
1.2 Pessoa na modernidade: que modernidade?
1.3 Elementos constitutivos da pessoa
2. Pessoa e Direito
2.1 A personalidade civil no Direito brasileiro: atribuição ou reconhecimento?
2.2 Personalismo jurídico
2.3 Extensão jurídica e livre desenvolvimento da personalidade
3. Identidade Pessoal
3.1 Personalidade e Identidade Pessoal
3.2 Mudanças e Permanências
3.3 Há um elemento distintivo da identidade pessoal?
3.3.1 Continuidade biológica
3.3.2 Continuidade psicológica
4. Identidade Pessoal e Direito
4.1 Desconstruções e Imposições Identitárias pelo Direito
4.1.1 Gênero e Sexualidade
4.1.2 Família e paternidade
4.1.3 Prenome civil
4.2 Pluralidade e Direito: tensão eu vs. outro
4.2.1 Limites à liberdade
4.2.2 Abertura às diferenças
5. Emergência da identidade pessoal e (re)(des)construção com o outro
5.1 Luta pelo reconhecimento
5.2 Identidade individual?
5.2.1 Autoidentidade
5.3 Identidade e pertencimento
5.3.1 Raça
5.3.2 Indígena
5.3.3 Quilombola
5.3.4 LGTB+
5.3.5 Caso de Bento Rodrigues (MG)
5.4 Identidade em Rede: é possível ser o quiser?
5.4.1 Mercado de consumo
5.4.2 Influência da mídia de massa
5.4.3 Não aceitação das diferenças

CARVALHO, Nara Pereira. A Pessoa Atravessa o Espelho: (Re)(Des)Construção Ético-Jurídica da Identidade Pessoal. Tese de Doutorado – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

STANCIOLI, Brunello. Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade: Ou como alguém se torna o que quiser. 2. ed. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017.

TAYLOR, Charles. As Fontes do Self: A formação da identidade moderna. São Paulo: Loyola, 1997.

Não informado

ARRUTI, José Maurício Andion. A Emergência dos “Remanescentes”: Notas para o diálogo entre indígenas e quilombolas. Mana, 3(2): 7-38, 1997.

BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina: A condição feminina e a violência simbólica. 5. ed. Rio de Janeiro BestBolso, 2017.

BUTLER, Judith. Problemas de Gênero: Feminismo e Subversão da Identidade. 16. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2018.

BUTLER, Judith. Relatar a si Mesmo: Crítica da violência ética. Belo Horizonte: Autêntica, 2017.

CARVALHO, Nara Pereira. A Formação da Liberdade Religiosa: Peculiaridades e Vicissitudes no Brasil. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2011.

CURY, Carolina Maria Nasser. Para Além das Espécies: A Busca por um Conceito Juridicamente Adequado para os Animais no Direito Brasileiro. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2016.

DAVIS, Angela. A liberdade é uma luta constante. São Paulo: Boitempo, 2016.

DAVIS, Angela. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 2016.

FAGUNDES, David. What We Talk About When We Talk About Persons: the language of a legal fiction. Harvard Law Review, 114:1745-1768, 2000-2001.

FERNÁNDEZ-ARMESTO, Felipe. Então Você Pensa Que é Humano? Uma Breve História da Humanidade. São Paulo: Companhia das Letras, 2007, p. 9-15.

GÜNTHER, Klaus. Qual o conceito de pessoa de que necessita a teoria do discurso do direito? Reflexões sobre a conexão interna entre pessoa deliberativa, cidadão e pessoa de direito. Revista Direito GV, v. 2, n. 1, jan-jun 2006, p. 223-240.

KAUFMANN, Jean-Claude. A Invenção de Si: Uma Teoria da Identidade. Lisboa: Instituto Piaget, 2004.

KÜHLER, Michael; JELINEK, Nadia. Autonomy and the Self. In: Preprints of the Centre for Advanced Studies in Bioethics Münster 2010/10. Munique: 2010.

LOCKE, John. An Essay Concerning Human Understanding [1690]. Philadelphia: Pennsylvania State University, 1999.

LOPES, Laís Godoi. A Família para além do Gênero: Reformulações dos direitos reprodutivos a partir das biotecnologias. Tese de Doutorado – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2019.

LOPES, Laís Godoi. Corpos e Práticas da Pessoalidade: A emergência e a desconstrução da identidade de gênero. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Direito, Universidade Federal de
Minas Gerais, Belo Horizonte, 2014.

MARÇAL, Antônio Cota. Posfácio: Pessoa e Identidade Pessoal. In: STANCIOLI, Brunello. Renúncia ao Exercício de Direitos da Personalidade ou Como Alguém se Torna o que Quiser.
Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 137-187.

MAUSS, Marcel. Uma Categoria do Espírito Humano: a noção de pessoa, a de “eu”. In:
Sociologia e Antropologia. São Paulo: Cosac & Naif, 2003.

NERY, João W. Viagem Solitária: Memórias de um transexual 30 anos depois. São Paulo: Leya,
2011.

NICOLELIS, Miguel. Muito Além do Nosso Eu: A nova neurociência que une cérebro e máquinas
– e como ela pode mudar nossas vidas. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.

OLIVEIRA, Maiuí I. de Borba. Ruídos da Personalidade: Identidade, Informação e Transformação. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Direito, Universidade Federal de Minas
Gerais, Belo Horizonte, 2014.

OLSON, Eric T. Personal Identity. In: ZALTA, Edward N. (Ed.). The Stanford Encyclopedia of
Philosophy. Spring 2016. Disponível em:
. Acesso em: 2 jan. 2017.

PENELHUM, Terence. Personal Identity. 1967. In: BORCHERT, Donald M. (Ed.). Encyclopedia
of Philosophy. V. 7. 2. ed. Detroit: Thomson Gale, 2005, p. 213-229.

RIBEIRO, Djamila. O que é lugar de fala? Belo Horizonte: Letramento: Justificando, 2017.
Silva, René Marc da Costa. Identidade, territorialidade e futuro das comunidades rurais negras no Brasil. Revista de informação legislativa, v. 43, n. 170, p. 143-157, abr./jun. 2006.