Plano Departamental
Disciplina: DPR070GV - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II E PRÁTICA
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
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Ementa
Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie. Ação rescisória. Teoria geral da execução. Cumprimento de sentença. Liquidação de sentença. Execução fundada em título executivo extrajudicial. Defesa do executado.
Conteúdo
1. Teoria Geral dos Recursos
1.1 Conceito de Recurso
1.2 Classificação dos Recursos
1.3 Efeitos dos Recursos
1.4 Princípios Recursais
1.5 Juízo de Admissibilidade Recursal
1.6 Juízo de Mérito
2. Recursos em Espécie
2.1 Apelação
2.2 Agravo
2.3 Embargos de Declaração
2.4 Embargos Infringentes
2.5 Embargos de Divergência
2.6 Recurso Ordinário Constitucional
2.7 Recurso Especial
2.8 Recurso Extraordinário
3. Ação Rescisória
3.1 Objeto
3.2 Hipóteses
3.3 Legitimidade
3.4 Competência
3.5 Prazo
4. Teoria Geral da Execução
4.1 Formas executivas
4.2 Princípios do Processo de execução
4.3 Princípio da Responsabilidade patrimonial
4.4 Títulos Executivos
4.5 Partes na execução
4.6 Competência da execução
4.7 Execução provisória e definitiva
5. Cumprimento de Sentença
5.1 Cumprimento da obrigação de fazer
5.2 Cumprimento da obrigação de não fazer
5.3 Cumprimento da obrigação de entregar coisa
5.4 Cumprimento da obrigação de pagar quantia
6. Liquidação de Sentença
6.1 Conceito
6.2 Finalidade
6.3 Legitimidade
6.4 Competência
6.5 Espécies
7. Execução Fundada em Título Executivo Extrajudicial
7.1 Cumprimento da obrigação de fazer
7.2 Cumprimento da obrigação de não fazer
7.3 Cumprimento da obrigação de entregar coisa
7.4 Cumprimento da obrigação de pagar quantia
7.5 Penhora, avaliação, formas de expropriação, alienação por iniciativa particular,
arrematação
8. Defesas
8.1 Embargos à Execução
8.2 Impugnação ao Cumprimento de sentença
8.3 Exceção de pré-executividade
Bibliografia
CÂMARA, Alexandre Freitas de. Lições de Direito Processual Civil. 23ª ed. Vol 2. São Paulo: Atlas, 2014.
DIDIER JUNIOR, Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro. Curso de Direito Processual Civil. 12ª ed. Vol. 3. Salvador: JusPodvium, 2014.
MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de Processo Civil. 6ª ed. Vol. 3. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2014.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil: tutela executiva. 7ª ed. Vol. 3. São Paulo: Saraiva, 2014.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 49ª ed. Vol 2. Rio de Janeiro: Forense, 2014.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
ASSIS, Araken de. Manual dos Recursos. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 16ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2013.
BUENO, Cássio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil. 5ª ed. Vol. 5. São Paulo: Saraiva, 2014.
MOREIRA, José Carlos Barbosa. O Novo Processo Civil Brasileiro. 29ª ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense, 2012.