Plano Departamental
Disciplina: DPR055GV - TEORIA JURÍDICA DA EMPRESA
Horas Aula: 4
Departamento: DEP DIREITO - CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
Plano de Ensino
Voltar
Ementa
Teoria da Empresa: Direito Empresarial e a disciplina da atividade econômica. Evolução do Direito Empresarial. Princípios do Direito Empresarial. Função Social da Empresa. Empresário. Empresa. Estabelecimento Empresarial. Registro e Escrituração. Empresário individual. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. Sociedades Empresárias. Sociedades Não Personificadas. Classificação das Sociedades. Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e o Microempreendedor Individual – LC 123/2006.
Conteúdo
1. Direito Empresarial e a Disciplina da Atividade Econômica
1.1 Evolução Histórica: da Teoria dos Atos de Comércio à Teoria da Empresa
1.2 Atividade Empresarial e Mercado
1.3 Função Social da Empresa
1.4 O Direito Empresarial no Código Civil
1.5 Princípios do Direito Empresarial
2. Do Empresário
2.1 Conceito
2.2 Características
2.3 Quem Pode Ser Empresário
2.4 Quem não Pode Ser Empresário
2.5 Espécies de Empresário
2.5.1 O empresário Individual
2.5.2 Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
2.6 Distinção entre empresa e empresário
2.7 Do Registro
2.8 Da Escrituração
2.9 Nome Empresarial
3. Do Estabelecimento Empresarial
3.1 Conceito
3.2 Natureza Jurídica
3.3 Elementos do Estabelecimento Empresarial
3.4 Negócios com o Estabelecimento Empresarial
3.4.1. O contrato de Trespasse
3.5 Aviamento
3.6 Ponto comercial
3.6.1 Proteção ao Ponto Comercial
3.6.2 Locação do Ponto Comercial
3.6.3 Ação Renovatória
4. Sociedades Empresárias
4.1 Conceito
4.2 Desconsideração da Personalidade Jurídica
4.3 Sociedade Não Empresária – A Sociedade Simples
4.4 Sociedades Não-personificadas
4.5 Classificação das Sociedades
5. Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e o Microempreendedor
Individual (MEI)
5.1 A LC 123/2006
5.2 Conceituando as espécies
Bibliografia
BERTOLDI, Marcelo M. Curso Avançado de Direito Comercial. 9a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 1 - 20a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. Vol. 1 – 34a ed. São Paulo. Saraiva. 2015.
Bibliografia(continuação)
Não informado
Bibliografia complementar
CAMPOS, Adriana; ARDISSON, Daniel Piovanelli. Por uma nova concepção jurídica de empresa no marco da sociedade do risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental. Sequência (Florianópolis), Florianópolis , n. 64, p. 85-104, July 2012. Available from access on 13 Mar. 2016.
COELHO, Fabio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2014.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Direito de Empresa. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
RAMOS, Andre Luiz Santa Cruz. Direito empresarial esquematizado. 5ª Ed. São Paulo: Método, 2015.
TOMAZETTE, MARLON. Curso de Direito Empresarial: Teoria Geral e Direito Societário,
Volume 1. 4ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2016.